Reprodução: InternetA Câmara dos deputados aprovou na quarta-feira (18) o texto base sobre a educação domiciliar. A proposta que agora segue para ser votada no senado federal é considerada uma pauta de costumes do governo Jair Bolsonaro (PL). Aliados do presidente e da bancada mais alinhada ao governo consideram que as escolas podem doutrinar os alunos com supostas ideologias, e que o homeschooling é uma forma dos pais controlarem a educação passada aos filhos.
O governo federal e aliados defendem o ensino domiciliar como garantia dos pais de educar os filhos livremente de supostas ideologias. O deputado federal e filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), defendeu o ensino domiciliar através de uma postagem nas redes sociais:
“o homeschooling são os pais professores educando seus próprios filhos”, afirmou o deputado.
A ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, também saiu em apoio ao PL 3179/12. Em uma rede social, Alves disse que o modelo de ensino é um direito das famílias de educar seus filhos e a fiscalização por parte do Estado está assegurada.
“Entendam que defendemos o direito das famílias a essa modalidade de ensino, não a obrigatoriedade. E estão asseguradas a convivência comunitária e a fiscalização por parte do Estado. Outros países têm experiências muito boas a esse respeito”, afirmou Damares.
A Associação Nacional de Educação Domiciliar defende o formato de aprendizagem conduzido no ambiente doméstico e enfatiza a utilização de novas estratégias de aprendizagem.
“A educação domiciliar proporciona maior amadurecimento, desenvolve a disciplina de estudo e o gosto pelo aprendizado, facilita o emprego de novas estratégias de aprendizado, favorece o empreendedorismo, gera adultos seguros e produz excelentes resultados acadêmicos”, pontua a ANED.
A EDUCAÇÃO DOMICILIAR É UM RISCO
“Regulamentar a prática de Educação Domiciliar não afeta apenas os atuais adeptos da prática, mas também os milhões de estudantes que hoje não o fazem, especialmente os mais vulneráveis. O risco é regulamentar a Educação Domiciliar para um pequeno grupo e a prática abrir espaço para comportamentos de risco na família, como abandono escolar, violência doméstica e exposição às mais diversas situações de privação e estresse tóxico, que hoje são diretamente enfrentadas pelas escolas.”, disse o Todos em nota
A nota reforça o posicionamento contrário ao projeto de lei e finaliza dizendo que não há evidências na literatura internacional sobre a eficiência da educação domiciliar comparado ao atual sistema de ensino.
“Não existem evidências na literatura internacional de que, quando controlado pelo nível socioeconômico do aluno, crianças e jovens em homeschooling têm desempenho escolar melhor em relação a um estudante em Educação formal. Isto é, não há evidências que indiquem que uma criança aprenderia mais na Educação Domiciliar do que na escola.”
Parlamentares de oposição também criticam o PL do homeschooling e defendem que o projeto seja derrubado no Senado. Para a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) que compõe a Comissão de Educação no Senado, propostas como essa do ensino domiciliar são como um “ataque sistemático à educação pública do país”
O texto que agora segue para o Senado deve encontrar resistência dos parlamentares de oposição, além da pressão da sociedade civil, como o “Manifesto Contra a Regulamentação da Educação Domiciliar e em Defesa do Investimento nas Escolas Públicas” que soma mais de 400 assinaturas, incluindo entidades“Esses projetos de lei que estão aí assustam. Porque são projetos que aparentemente são "salvadores da pátria", mas na verdade retiram aqueles recursos que, obrigatoriamente, independente de que governo for, tem que repassar para educação” — disse a senadora em debate na Subcomissão Temporária para o Acompanhamento da Educação na Pandemia.
