(Foto: Divulgação/Reprodução: Metrópoles).Com uma proposta de rebranding, a Bauducco lançou a campanha “Magia Amarela” com um single estrelado por Juliette e Duda Beat no dia 17 de outubro. Após o lançamento, a promoção publicitária foi acusada de plágio ao projeto AmarElo do rapper Emicida e de seu irmão, Evandro Fióti, por internautas que repararam semelhanças conceituais entre os produtos artísticos. O caso provocou discussão sobre direito autoral e apropriação indevida de trabalho intelectual na indústria da música.
A Bauducco cancelou a campanha por causa das proporções que o caso tomou nas redes sociais. A proposta da ação era celebrar laços de união e a cor amarelo, característica da identidade visual da marca para fazer o reposicionamento da empresa no mercado. O debate sobre a propriedade intelectual da ação de rebranding traz à tona uma discussão ética, que foi apontada como um problema por Evandro Fióti, um dos idealizadores de AmarElo, projeto artístico lançado em 2019.
As críticas que Fióti faz são justificadas pelo tempo e pelo trabalho intelectual desempenhado por todas as pessoas envolvidas em AmarElo. O empresário e produtor se pronunciou sobre a polêmica pelo X (antigo Twitter), e reforçou que o reconhecimento da arte feita por ele e Emicida demorou anos para ser vista e legitimada pela indústria da música. Fióti ainda conta que em questão de segundos se apropriaram e copiaram um conceito que levou anos para ser desenvolvido e executado.
— Laboratório Fantasma (@lab_fantasma) October 19, 2023
A Lei de Direito Autoral (Lei nº9610/1998) defende o direito moral da pessoa que é autora da obra e o direito patrimonial de quem é o titular do produto artístico, isto é, quem pode explorar os recursos financeiros da obra. No Brasil, as músicas são protegidas pelo direito autoral, que se diferencia do Copyright, que tem como objetivo proteger a obra na esfera econômica, como acontece nos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, África do Sul entre outros. Em síntese, o direito autoral protege o que a jurisdição compreende como paternidade do material artístico e o copyright, quem ter o direito à impressão, venda e edição da obra.
A noção de plágio esbarra na ideia de não creditação dos produtores ou idealizadores de um trabalho artístico e a reprodução sem as devidas autorizações. O ato de plagiar alguém não está apenas na escrita, mas também na maturação de ideias artísticas, como apontado por Fióti que acusou a Bauducco de se apropriar de modo indevido à concepção intelectual e visual de AmarElo. Vale dizer que a cópia para ser considerada plágio não necessita ser integral, basta ser parcial.
Relembre alguns casos da indústria da música de acusações de plágio
A acusação de plágio pela Bauducco ao projeto AmarElo nos leva a analisar o que é inspiração e o que é apropriação de trabalho intelectual. Questões éticas e profissionais passam pelo campo da música quando o assunto é referência artística. Juliette e Duda Beat não são as primeiras artistas a estarem envolvidas em polêmicas sobre direitos autorais e cópia ilegal de obras musicais.
Sob um processo de direitos autorais, o cantor Ed Sheeran foi inocentado pelo júri americano de plágio pela música “Thinking Out Loud” lançada em 2014. A suposta cópia seria da canção “Let’s Get It On”, de Marvin Gaye. Os herdeiros e portanto, titulares da música na esfera econômica, não tiveram provas suficientes para convencer o júri da cópia ilegal.
Outra música que enfrentou disputas por direitos autoriais foi o hit do Carnaval 2023, “Lovezinho”, da cantora Treyce. A canção foi acusada de plágio pela Sony, representante de Nelly Furtado, que pediu os direitos autorais pela semelhança do beat de “Say it right”, música lançada em 2006 pela cantora canadense. A gravadora, o compositor da canção e Treyce tentaram chegar a um acordo pelas porcentagens de lucro, mas não tiveram sucesso nas negociações e a música foi retirada das plataformas digitais.
