Foto: JustificandoO termo “cultura do estupro” tem sido usado desde os anos 1970, época da chamada segunda onda feminista para apontar comportamentos sutis ou explícitos que silenciam ou relativizam a violência sexual contra a mulher. A vítima pode ser famosa ou anônima, mas os enredos repetem marcas que perpassam os perfis de mulheres exploradas, objetificadas e violentadas desde o nascimento.
No Brasil um estupro é registrado a cada 8 minutos, 85% das vítimas são mulheres; em 70% dos casos, a vítima é criança ou vulnerável; quase 84% dos estupradores são conhecidos das vítimas.
A cultura do estupro está associada diretamente ao patriarcado, sistema que consiste na estrutura de pensamento que insiste no modelo de interação baseado na dominação dos homens sobre as mulheres. Nesse sistema de pensamento, o dominador (homem) crê ser superior à dominada (mulher).
No video abaixo, a criadora de conteúdo, Jojoca, através do Instagram do Quebrando Tabu, fala a respeito da cultura do estupro:
A sociedade brasileira é patriarcal por herança, existe uma ideologia de papéis de gênero enraizada de tal forma, que anos de debates feministas ainda não conseguiram desfaze-la.
A crença deriva dos discursos de validação da hierarquia histórica e culturalmente estabelecida, tal como o discurso, por exemplo, que define a mulher, dentre outros, como objeto do prazer masculino. Com esses discursos de validação da hierarquia o dominador procura justificar as atrocidades cometidas pelos homens às mulheres.
Para o advogado Washington Moura, é fundamental que essas vítimas sejam fortes e tenham coragem de procurar as autoridades competentes, como forma de se ver punido o violentador.
“Vale ressaltar que se a vítima não procurar prestar queixa ao agressor, não haverá investigação contra o agressor. É de extrema importância que seja registrado o do Boletim de Ocorrência e que sejam repassados o máximo de informações que conseguir da violência sofrida, devendo a vítima ser encaminhada para realizar um exame de corpo de delito, como forma de que as investigações sejam iniciadas” ressalta Washington.
Em dezembro de 2020, um vídeo gravado por câmera da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) mostrou o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) passando a mão no seio da deputada estadual Isa Penna (PSOL) durante sessão extraordinária para votar o orçamento de 2021 do estado. A deputada registrou boletim de ocorrência contra o deputado por importunação sexual. Depois da repercussão, o deputado foi afastado por seis meses de sua função.
Em pleno século 21, mulheres ainda são julgadas pelas roupas que vestem; o comportamento que adotam; lugares que frequentam; o que bebem e até pela maneira como andam, e isso tudo pode ser considerado “motivo” para serem estupradas.
1. Assédio Sexual:
O “fiu-fiu”, o abraço “apertado” do colega de trabalho, o beijo no rosto forçado pelo cliente, a proximidade “acidental” dos corpos masculinos nos transportes públicos são apenas alguns exemplos.
2. Objetificação da mulher:
A objetificação ocorre quando a mulher é enquadrada num papel em que ela tem apenas uma função: despertar o desejo sexual do homem. Os olhares direcionados a ela não são olhares para um indivíduo, para um ser humano e sim para um objeto a ser apreciado. Um objeto não tem opinião ou vontade própria, um objeto é apenas o que ele mostra ser, e é possível fazer o quiser com ele.
3. Relativação da violência contra a mulher:
A segurança que todo cidadão sente ao procurar a polícia quando é furtado ou assaltado não existe para as vítimas de estupro. Ao contrário da maioria dos crimes, onde a vítima precisa apenas informar às autoridades o que sofreu e essas autoridades entendem o seu relato como algo legítimo, as vítimas de estupro não são legitimadas já de início.
4. Desrespeito ao “não”:
Do casamento à ficada, é frequente a mulher precisar se justificar em relação ao seu “não”. O “não” é bastante interpretado como jogo de sedução, onde a mulher quer, mas fala que não quer só para que o homem insista. Essa “brecha” fere a liberdade sexual da mulher, uma vez que ela já se posicionou dizendo “não” e ainda assim continua sendo coagida a dizer um “sim”. Um único “não” deve ser necessário para que eles desistam de suas investidas.
No Brasil, vários casos de cultura de estupro ganharam repercussão e foram destaques na mídia. Um deles é o caso da Mariana Ferrer que mobilizou as redes sociais e a mídia, após a sentença que absolveu seu estuprador, André de Camargo Aranha, que alegou não saber se havia ou não consentimento no ato sexual, caracterizando o crime como “estupro culposo”.
Durante o julgamento, o advogado de defesa, Cláudio Gastão da Rosa Filho, exibiu fotos sensuais feitas por Mariana Ferrer quando era modelo profissional, definindo-as como "ginecológicas"; ele afirma ainda que "jamais teria uma filha" do "nível" de Mariana e, ao vê-la chorar, disse que o choro de Mariana era dissimulado, falso e que a modelo tinha uma lábia de crocodilo. A vítima, implorou respeito e afirmou que nem os acusados eram tratados do jeito que ela estava sendo tratada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir procedimento para analisar a conduta do juiz Rudson Marcos ao julgar, na primeira instância da Justiça de Santa Catarina, a acusação de estupro feita pela promotora de eventos.
Em um novo episódio sobre o caso, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão de primeiro grau e absolveu o empresário, três desembargadores participaram da decisão, que foi unânime, segundo informou a defesa do réu. Ainda é possível recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa de Ferrer afirmou que analisa o recurso. Os desembargadores votaram pela absolvição por falta de provas.
Outro caso de grande repercussão na mídia foi do jogador Robinho condenado em primeira instância a nove anos de prisão pela justiça italiana, acusado por um estupro coletivo contra uma mulher embriagada durante uma festa, em 2013. O caso voltou a tona quando o time de futebol, Santos Futebol Clube anunciou a contratação do jogador mesmo diante da condenação, isso foi suficiente para reacender o debate sobre a cultura do estupro, já que o jogador, que ainda não foi punido pelo crime, seguiria na posição de ídolo do futebol, contratado por um dos maiores clubes brasileiros.
Em depoimento para o Portal LAB Dicas de Jornalismo, uma das milhares de vitimas da cultura do estupro ressalta que:
“A cultura do estupro só é possível onde há machismo, sexismo, onde as desigualdades entre os gêneros são tão grandes, que a desumanização da mulher se torne algo normal. A mulher não merece ser estuprada, ela não é um objeto, não pertence ao homem, ou à Igreja, ou à família ou a ninguém”.
Diante da violência sofrida, é importante que a vítima busque ajuda, podendo inclusive ligar e denunciar no 190 (polícia militar), bem como no 180 (disque-mulher), a autoridade policial não pode se recusar a registrar a ocorrência, caso isso ocorra é importante que a vítima procure registrar uma reclamação na ouvidoria do órgão que se recusa a fazer a denúncia.
Vídeo produzido pelo canal superinteressante sobre cultura do estupro.
