Foto: Seap suspende visitas - Reprodução: Diário do Rio
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) suspendeu visitas a presos do Rio de Janeiro. até o dia 25 de abril. Esta é uma das medidas adotadas para conter o avanço da Covid-19 nos presídios. Segundo o decreto da Seap, a suspensão está sujeita a alterações conforme boletim de saúde pública divulgado pelas autoridades fluminenses. Essa restrição de visitas a detentos do RJ, durante a pandemia, não é novidade. Em março de 2020, a Secretaria já havia proibido a entrada nas penitenciárias de gestantes, pessoas acima de 60 anos e pacientes com outras doenças
Somente seis meses depois, em setembro, as visitas voltaram a ser permitidas. Para isso, foram distribuídas máscaras para os presos (48 mil), a serem usadas durante os encontros.
Covid-19 nos presídios
Entre os dias 9 e 15 de abril, 505, dos cerca de 50 mil detentos, testaram positivo para a Covid-19 no Rio de Janeiro. Destes, 19 vieram a óbito.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos primeiros 67 dias deste ano, 58 pessoas entre servidores e presos do sistema prisional, no Brasil, já haviam morrido em decorrência da doença. Em 2020, foram 250 mortes.
Os 58 óbitos representam um aumento de 190%, se comparado ao último bimestre do ano passado, quando foram registradas 20 mortes. Até 11/03, os presídios apresentavam 64.189 casos de Covid-19; 48.143 em presos, e 16.046 em servidores.
De 11/02 a 11/03, as mortes nas penitenciárias, pela doença, subiram 13,5%, chegando a 269 óbitos.
Delivery nos presídios do Rio
Um serviço de entrega de alimentos, produtos de higiene pessoal, cigarros e vestuários chega aos presídios fluminenses. A ideia é substituir a custódia - itens levados por familiares, semanalmente, aos presos. As famílias e visitantes cadastrados devem fazer os pedidos pela internet, telefone ou nas próprias empresas, presencialmente. A entrega é por semana.
No início do mês, o secretário de Administração Penitenciária do Rio, Raphael Montenegro, publicou um edital de cadastramento para as empresas fornecedoras demonstrarem interesse. Haverá dispensa de licitação porque segundo a Seap, por ser uma “situação emergencial ou calamitosa”, que consta na Lei das Licitações.
A pasta escolheu o “chamamento público”. Para evitar desvios, policiais penais vão fiscalizar o processo de montagem e embalagem das cestas de custódia.
Em São Paulo, já está em vigor um serviço parecido. As famílias podem pedir, pela internet ou telefone, que itens sejam enviados aos presos.
Editora-chefe: Lavínia Carvalho
