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A violência no país vitima mais os homens jovens e negros, e se agrava nas regiões menos desenvolvidas do país.
O Brasil tem o nono maior índice de homicídios do mundo. Dados publicados no dia 17 de outubro de 2021, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), revelam ainda que as taxas brasileiras são cinco vezes a média mundial de homicídios. A informação faz parte do relatório anual da OMS sobre as estatísticas da saúde global. Dentre as principais causas estão o feminicídio e a desigualdade racial, segundo o Atlas da Violência 2020.
De acordo com as diretrizes de denúncia do Departamento de Justiça dos EUA, um homicídio é considerado esclarecido se pelo menos uma pessoa foi presa, formalmente acusada do crime e entregue a um tribunal para julgamento. Assim, tem-se uma ampla série histórica que evidencia uma cultura de consolidação e acompanhamento dos dados deste crime.
O Instituto Sou da Paz, especializado em assuntos de segurança pública, realiza estudos há três anos para saber qual é o percentual de assassinatos esclarecidos no país. São aproximadamente 40 mil casos desse tipo de crime por ano em território nacional.
745 mil era o número aproximado de pessoas em prisões no Brasil em 2018. A maioria por crimes relacionados a drogas ou ao patrimônio, enquanto um terço são de pessoas que sequer foram julgadas. Os dados ainda mostram que somente 10% da população prisional brasileira responde pelo crime de homicídio.
“Os resultados da pesquisa mostram que o Estado está falhando ano após ano em responsabilizar os autores de homicídios e, dessa forma, deixa de garantir o direito à vida, à justiça e à memória a milhares de brasileiros” Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, em setembro de 2020.
Para aumentar o esclarecimento:
•Garantir a disponibilidade ininterrupta de equipes completas — incluindo delegado, investigadores e peritos — de atendimento para o local de crime que possam chegar rapidamente em todas as partes dos estados;
•Criar equipes especializadas focadas na investigação de homicídios;
•Elaborar e disseminar uma doutrina de investigação de mortes violentas intencionais, com a fixação de protocolos comuns de ação entre as instituições do sistema de segurança e justiça criminal;
•Criar infraestrutura para viabilizar o rastreamento das armas de fogo e munições, bem como a confrontação balística, contribuindo para a consolidação do Banco Nacional de Perfis Balísticos (criado pelo pacote anticrime, aprovado em dezembro de 2019);
•Padronizar os sistemas de informação dos Ministérios Públicos estaduais e integrá-los aos sistemas dos Tribunais de Justiça e das Secretarias de Segurança Pública estaduais;
•Que um órgão federal, como o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) ou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contribua para a fiscalização dos órgãos estaduais do sistema de justiça e segurança, quanto à priorização da organização e disponibilização de informações sobre esclarecimento de homicídios;
•Desenvolver ou aperfeiçoar plataforma digital nacional capaz de sistematizar e cruzar dados sobre denúncias criminais referentes às ocorrências de homicídio doloso;
•Lançar plataforma digital nacional para dar publicidade às indicadores de esclarecimento de homicídios estaduais;
•Que as Secretarias de Segurança Pública estaduais, o Governo Federal, o Ministério Público e o Poder Judiciário definam metas e estratégias conjuntas para aperfeiçoarem o desempenho investigativo, promoverem a redução da letalidade violenta e aumentarem o esclarecimento de homicídios.
•Além disso, o instituto defende que os estados priorizem a investigação dos casos de homicídios. “Priorizar o processamento de crimes praticados sem violência impulsiona prisões provisórias que apenas lotam o já saturado sistema prisional”, afirma o estudo. “Priorizar a investigação e o esclarecimento de homicídios é uma forma de racionalizar os esforços e os recursos das políticas de segurança pública estaduais”.
Metodologia do estudo:
O Sou da Paz pediu aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal informações sobre denúncias criminais que foram apresentadas pelas promotorias à Justiça entre 2017 e 2018 em razão de crimes de homicídios dolosos cometidos em 2017.
Como caso de homicídio doloso “esclarecido”, a pesquisa considera aquele em que pelo menos um agressor foi denunciado pelo Ministério Público.
População Carcerária:
O sistema prisional brasileiro segue superlotado. A maior parte das pessoas presas praticaram crimes contra o patrimônio (roubos, extorsão, entre outros) e crimes relacionados às drogas. De acordo com o levantamento, 728.203 pessoas estão presas no Brasil. Desse total, 40% (315.047), por crimes contra o patrimônio; 31% (246.091), por envolvimento com drogas; 18% (143.929), por “outros crimes"; e apenas 10% (80.319), por homicídio.
