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25/10/2023 às 18h57min - Atualizada em 25/10/2023 às 18h56min

Senado aprova mudanças na Lei de Cotas que inclui quilombolas e estudantes com renda a um salário-mínimo

Por 46 votos a 24 o novo projeto foi aprovado pelos senadores na noite desta terça-feira (24) em Brasília

João Victor Rodrigues - Editada Por Nick Santos
Reprodução/Marcos Oliveira

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto que muda a lei de cotas para organização de ensino superior e técnico. Agora 50% das vagas que levam estudantes cotistas a universidade, será atribuída a pessoas com renda familiar igual ou menor que um salário mínimo, o que antes, era de um salário e meio.  Os candidatos vão disputar as vagas de ampla concorrência. Se não obterem a nota, passam a concorrer por cotas. Os quilombolas  também passam a ter direitos a cotas. O texto depende agora da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o governo irá ver se é concebível aplicar a lei para o próximo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) que acontece nos dias 5 e 12 de novembro. 
 

A Lei de Cotas estar em vigor há dez anos e reserva 50% das vagas nas instituições de ensino federal e instituto a estudantes que tenham cursado o ensino médio em uma rede de ensino pública. O projeto é destinado a pessoas autodeclarados pretos, pardos, indígenas e estudante com renda familiar até um salário mínimo e meio, e pessoas com deficiência (PCD). 

 

 

 

 


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