Reprodução/Marcos Oliveira O Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto que muda a lei de cotas para organização de ensino superior e técnico. Agora 50% das vagas que levam estudantes cotistas a universidade, será atribuída a pessoas com renda familiar igual ou menor que um salário mínimo, o que antes, era de um salário e meio. Os candidatos vão disputar as vagas de ampla concorrência. Se não obterem a nota, passam a concorrer por cotas. Os quilombolas também passam a ter direitos a cotas. O texto depende agora da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o governo irá ver se é concebível aplicar a lei para o próximo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) que acontece nos dias 5 e 12 de novembro.
A Lei de Cotas estar em vigor há dez anos e reserva 50% das vagas nas instituições de ensino federal e instituto a estudantes que tenham cursado o ensino médio em uma rede de ensino pública. O projeto é destinado a pessoas autodeclarados pretos, pardos, indígenas e estudante com renda familiar até um salário mínimo e meio, e pessoas com deficiência (PCD).
