Lula Marques/Agência Brasil O presidente Lula anunciou em março o plano de investimento do novo Programa Mais Médicos para o Brasil. Em evento, a principal mudança indicada pelo governo foi a priorização de médicos brasileiros nos novos editais de contratação do programa.
O Mais Médicos é um projeto de incentivo às ações do Sistema Único de Saúde (SUS), que abrange ações para a ampliação e melhoria do atendimento de saúde para estados e municípios, especialmente as localidades mais isoladas, levando profissionais e insumos para as Unidades Básicas de Saúde.
Lançado originalmente em 2013, durante a primeira gestão de governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o Programa Mais Médicos sofreu duras críticas e foi substituído pelo "Médicos pelo Brasil", da gestão de Bolsonaro.
Entre as discordâncias ao projeto original estavam o uso da mão de obra estrangeira, especialmente a cubana, sob alegação de falta de mobilidade entre médicos brasileiros para deixar os grandes centros urbanos. Agora, Lula espera superar a resistência ao programa por meio de auxílios de permanência.
Além de traçar uma meta de 28 mil vagas até o fim do ano, os auxílios de permanência do atual programa incluem oportunidades de capacitação e qualificação durante o contrato de quatro anos; bolsas para auxílio à maternidade e paternidade; e incentivo de fixação para municípios em alta vulnerabilidade e médicos do FIES.
Com um investimento de cerca de 700 milhões de reais ao ano, o terceiro mandato de Lula busca compensar os últimos quatro anos de sucateamento do programa, quando em 2022, o projeto viveu o pior nível de desamparo desde a sua criação.
Em nota, a Associação Brasileira de Médicos com Expertise em Pós-Graduação (Abramepo) avalia o novo programa como um reforço da disposição do governo federal em atuar diretamente na especialização dos médicos. Além do endosso ao inventivo de formação dos médicos, o novo projeto do Mais Médicos é visto como um incentivo à democratização da medicina.
Essa democratização também favorece os povos marginalizados pela atual formatação do SUS. Atualmente, segundo dados do IEPS (Instituto de Estudo para Políticas de Saúde), em 2022, cerca de 70 milhões de brasileiros sofrem com a falta de acesso à saúde de qualidade. Dentre eles, os povos indígenas, com destaque para os episódios recentes do povo Yanomami.
Nos últimos dois anos, a falta assistência aos povos indígenas (principalmente os que estão localizados na região amazônica) tornou o panorama da saúde indígena ainda mais complexo. Entre casos de malária e desnutrição, a limitação do alcance do SUS se tornou evidente. Atualmente, a Missão Yanomami, criada pelo governo federal, trabalha para minimizar o caso que se tornou uma Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
