08/05/2022 às 21h03min - Atualizada em 08/05/2022 às 20h32min

Presidente do Peru propõe castração química a estupradores de menores

"a castração química é uma opção", disse Pedro Castilho após o caso de sequestro e estupro de uma menina de 3 anos revoltar o povo peruano

Leonardo Pereira - Editado por Maria Paula Ramos
Com informações de AFP
Guadalupe Pardo/AP

O caso que ficou conhecido como o “monstro de Chiclayo''em que uma criança de 3 anos foi sequestrada e estuprada no Peru, acendeu o alerta máximo de justiça nos peruanos. O presidente Pedro Castillo (Peru livre) prometeu justiça ao povo e afirmou que lutará para adotar a castração química como método combativo a estupradores de menores.

O mandatário se pronunciou através de comunicado e enfatizou que um evento desumano como esse leva o Estado a endurecer as políticas de proteção às crianças, e prometeu justiça.

"Crimes de violência sexual contra crianças não serão tolerados por este governo nem ficarão impunes. A castração química é uma opção, não podemos esperar mais", disse o presidente.

 
A castração química consiste na administração de medicamentos que reduzem a libido e inibem o desejo sexual. É um mecanismo adotado a quem comete crimes de natureza sexual.


 


 

















A justiça peruana decretou prisão preventina de 9 meses a Juan Antonio Enríquez, de 48 anos, pelo sequestro e estupro a menina de 3 anos em Chiclayo. No país, os estupradores de menores de 14 anos estão sujeitos à prisão perpétua.
 
Segundo o Ministério da Mulher do Peru, mais de 21 mil menores foram vítimas de violência sexual nos últimos quatro anos no país. Em 2021, foram registrados 6.929 casos.

 
No Brasil, de acordo com um levantamento do Unicef com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), de 2016 a 2020 mais de 7100 crianças foram mortas em decorrência de abusos sexuais, porém o número pode ser ainda maior ao levar em consideração a subnotificação na pandemia. O percentual de crimes com vítimas entre 0 a 9 anos chegou a 40% em 2019.

UM GRANDE EQUÍVOCO
Apesar da proposição de Castillo parecer a solução, há um debate acerca do tema em todo o mundo sobre eficácia da medida contra abusos sexuais.
 
No Brasil, o conselho federal de psicologia trata a medida de castração química como um grande equívoco, tendo em vista que a violência não está ligada somente no corpo, uma vez que o assédio também é uma forma de violência.
 
Para a psicóloga Rafaela Silva, pós-graduada em Terapia Cognitiva Comportamental, a castração química não é a solução, muito menos para todos os casos, tendo em vista que a medida não garante o rompimento do ciclo de violência, e lembra que a prisão deve vir acompanhada de outros mecanismos previstos em lei como a assistência médica e psicológica.

 

“Diante do fato consumado, não acredito que a castração química seja a solução taxativa, muito menos para todos os casos, já que é preciso avaliação médica multidisciplinar para tal. Sugiro cautela, pois não há garantia de que o abusador irá se redimir e mudar o comportamento por déficit hormonal.”, afirma Rafaela.

A IMPORTÂNCIA DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS
Silva, lembra os obstáculos no tratamento com crianças vítimas de violência e frisa a importância do início imediato da terapia após a ocorrência do fato.

“Quanto menor a criança, maiores são os obstáculos no tratamento: dificuldade em identificar sintomas devido à falta de capacidade das crianças em descrever alterações comportamentais, afetivas e cognitivas; uma vez que o abuso sexual é apenas uma parte de sua história, que, na maioria dos casos, vem acompanhada de outras formas de violência extra e intrafamiliar.”, pontua























ROMPER O CICLO
É necessário entender os meios e caminhos que o Estado e a sociedade devem seguir para romper o ciclo da violência, e evitar que crimes de natureza sexual aconteçam com tanta frequência com crianças e adolescentes.
 
Entendendo que as crenças dos abusadores estão intimamente ligadas ao domínio e poder, sem desconsiderar os fatores biológicos e ambientais, Rafaela pontua a psicoeducação como um dos caminhos a serem trilhados e cita a importância do cuidado na saúde primária de prevenção.


“Ter cuidado na saúde primária de prevenção e educação sexual, com foco no respeito. Desde a família com psicoeducação positiva até as escolas, isto é, ensinar meninos e meninas sobre limites, consentimento e outras tantas questões como dessexualizar músicas ou acesso a conteúdos sexuais na infância, vigiar e zelar as conotações sobre “brincadeiras” de cunho sexual, matrimonial e jocosos deste âmbito.”, comenta.

O Unicef recomenda medidas fundamentais para coibir a violência letal e sexual contra crianças e adolescentes, como o investimento na proteção, a garantia de prioridade nas investigações sobre violências, além do acesso à informação aos menores.

“Para prevenir e responder à violência, é importante garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à informação, conheçam seus direitos, saibam identificar diferentes formas de violência e pedir ajuda.”, informa o UNICEF.

Para denunciar qualquer caso de violência contra menores é possível acionar o conselho tutelar da região, ligar imediatamente para a polícia no 190, ou se dirigir a delegacia mais próxima. Denuncie!


 

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