Foto:( Aliados Brasil) Ministra da Cultura: Margarete Menezes e o presidente Em exército : Luis Inácio Lula Da SilvaO programa de Incentivo à Cultura, mais conhecido como Lei Rouanet, entrou em vigor em 1991, viabilizando projetos que necessitam de apoio financeiro para seu desenvolvimento. A Iniciativa do governo procura levar acesso a projetos culturais por meio de isenção de altos impostos a parcerias e empresas.
Mas para isso, o projeto cultural precisa ser aprovado em alguns critérios, e não garante que o artista tenha direito de ficar com a verba sem prestar conta dos recursos utilizados como muitos pensam.
O PRONAC (Programa Nacional de Apoio à Cultura) também não repassa a verba de volta. Somente dá o direito de uma certa parcela do imposto de renda cobrado para incentivos culturais serem abatidos. E uma das’’ exigências’’ é que parte dos ingressos sejam distribuídos gratuitamente ou outras ações sociais pensadas.
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Por meio de patrocínio, espetáculos, exposições e shows, são levados para boa parte do país. E tal proposta tem de ser aprovada pelo Ministério da Cultura.
A escolha dos projetos ou da manifestação cultural é feita a partir de um levantamento com todas as despesas e começo meio e fim do projeto, assim poderá ser escolhido como um beneficiado. Aberto para pessoas físicas ou empresas patrocinadoras, é necessário se cadastrar no FAC (Fundo de Apoio à Cultura) ou SALIC (Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura).
Criticas ao programa
Um artigo publicado por Geciane Porto, para o Jornal da USP, publicado há um mês, relata logo de início a falta de transparência na aprovação dos projetos. Quem também já criticou o incentivo fiscal, foi o músico Chico César. Em uma matéria publicada pela Veja, ele pontuou sendo por um tempo Gestor de Cultura: acho a lei limitada, porque o empresário obviamente vai querer investir no artista que vai lhe dar algum retorno de marketing”.
Fique por dentro : Chico César se manifesta sobre redução fiscal
Mas o que mais pega no contra ao incentivo fiscal é a falta das informações já colocadas no início desse texto. Tem gente que não se informa para saber como este apoio funciona e fica o politizando. Pois agora vocês que leram já sabem, a lei Rouanet não é bagunça. ou pelo menos não é pra ser. Apõem iniciativas culturais, pois a cultura está prevista em lei e em teoria é para todos desfrutarem. Mas sabemos que não é assim. E quaisquer meios que possam facilitar isso merece ser chamado de: Democracia.
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