26/02/2021 às 10h50min - Atualizada em 26/02/2021 às 10h31min

A volta do Auxílio Emergencial 2021 provavelmente será aprovada

Em novo lote, o benefício volta com mais quatro parcelas, mas com um valor menor

Emily Guimarães Carvalho - Editado por Ana Paula Cardoso
Foto: Divulgação / Caixa
 
O auxílio emergencial, programa de assistência financeira criado pelo Governo Federal para conter o desequilíbrio econômico causado pela pandemia da Covid-19, está sendo preparado para voltar com novas parcelas em 2021. A previsão é que seja pago por mais três ou quatro meses, entre março e junho deste ano.

O valor do repasse está sendo discutido entre R$200,00 e R$300,00, com uma nova lista de beneficiários, que tende a cortar pela metade o número de aprovados. No ano passado (2020), beneficiou 67 milhões de brasileiros. Contabilizando também os integrantes de cada composição familiar, o benefício atingiu cerca de 60% da população nacional. Este ano, no entanto, a estimativa é de que apenas 40 milhões de pessoas estejam aptas ao recebimento. Isto porque o Ministério da Cidadania terá novos parâmetros para validar quem terá direito, atendendo primariamente pessoas em maior estado de vulnerabilidade econômica.

Nesta nova rodada de pagamentos, os dados pessoais dos candidatos serão cruzados em diferentes bases de dados – como o MEI, Caged, INSS, e CNIS, entre outras. Permanece também a avaliação dos cadastrados no Bolsa Família e no Cadastro Único. Desta maneira, utilizando apenas o CPF do indivíduo, será possível analisar se ele se adequa aos critérios.
 
Os assistidos serão:
  • maiores de 18 anos que não possuam registro em CLT;
  • autônomos;
  • contribuintes da Previdência Social;
  • microempreendedor individual (MEI);
  • mães adolescentes – ainda que neste ano o pagamento duplo para mães solos esteja descartado.
 
Ficam restringidos:
  • aposentados;
  • pensionistas;
  • moradores do exterior;
  • presos em regime fechado;
  • servidores públicos;
  • beneficiários do seguro-desemprego e programas assistenciais; dentre outros.
  
Até o momento, a informação de que se tem registro é de que não deverá ser feita uma nova solicitação para o recebimento. Os aprovados deste ano estarão entre aqueles que tiveram direito ao primeiro lote e as últimas parcelas residuais (no valor de R$300,00), que já tiveram maiores critérios para aprovação.

O valor do repasse ainda está para ser decidido. Inicialmente, o estimado era R$200,00. A aprovação da volta do Auxílio e dos valores dependem da aprovação da PEC Emergencial, marcada inicialmente para votação na quinta-feira (25). Porém, diante da pressão na Câmara dos Deputados e os encargos a mais desta PEC, a decisão foi postergada para a próxima semana.

Segundo a senadora Simone Tebet (MDB-MS), a votação será provavelmente na próxima terça-feira (02). Após a aprovação, serão divulgados os tramites oficiais para o pagamento do benefício, que deve auxiliar mais de 13 milhões de brasileiros.

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