22/02/2023 às 09h37min - Atualizada em 22/02/2023 às 09h23min
Estados devem começar a se capitalizar para resolver problema do ICMS, diz economista
Em entrevista à Globo News, o governador do Piauí disse que tudo caminha para um acordo entre os 27 estados e o Governo Federal
Naiane Feitosa - Edição Uilson Campos
(Foto: Lula Marques/Agência Brasil) Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) houve uma “perda” de recursos com as mudanças no ICMS sobre itens como combustível e energia elétrica. Agora, os governadores buscam resolver essa perda de arrecadação até março de 2023. Mas quais soluções de fato podem resolver o problema do ICMS sem prejudicar a população e a economia?
De acordo com o presidente do Conselho Regional de Economia do Piauí (Corecon-PI), economista Valmir Falcão, para resolver o problema sem prejudicar a população e a economia, é preciso que os estados comecem a se capitalizar frente a essa perda da arrecadação e haja uma união entre os três poderes.
“Para que seja resolvido isso, é preciso que haja união do legislativo, do executivo e do judiciário, para que procure sentar e resolver essa questão da compensação do ICMS com os estados. Para que não haja um prejuízo para os contribuintes e principalmente para a economia como um todo. Há a necessidade de que os estados comecem a se capitalizar frente a essa perda de arrecadação”, explicou o economista. Falcão também pontuou que os contribuintes não podem ser prejudicados porque eles já têm uma alta carga tributária. “A segunda situação é que isso também não pode prejudicar os contribuintes porque os contribuintes já têm uma alta carga tributária, algo em torno de 37% do PIB, e isso prejudica demais os contribuintes já que há incidência da carga tributária muito alta”, completou. Na última quarta-feira (14/02), o grupo de trabalho formado pelos governadores que atuam na construção de um acordo para que os estados e o Distrito Federal consigam a compensação de recursos se reuniram em Brasília com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Após a reunião, em entrevista à Globo News, o governador do estado do Piauí, Rafael Fonteles (PT), explicou que deve haver um acordo entre os 27 estados e o Governo Federal.
“Tudo caminha para um acordo entre os 27 estados e o Governo Federal, mas precisa ser homologado pelos outros poderes para ter uma estabilidade, uma segurança jurídica e também política em relação às alterações que tivemos no ano passado. Quanto à reforma tributária, os estados estão prontos para discutir a matéria porque na legislatura passada os 27 estados concordaram com uma emenda que nós protocolamos”, disse o governador.
Fonteles também comentou que ainda há alguns pontos a serem discutidos, mas que eles buscam essa união com os poderes.
“Claro que há alguns pontos de atenção que serão discutidos ainda na tramitação da matéria. Agora, antes disso, os estados precisam realmente dessa compensação de perdas que estava prevista na lei e resolver essa disputa judicial que está no Supremo Tribunal Federal. Procuramos fazer isso em acordo completo, com a União, com o poder legislativo e com o poder judiciário”, destacou.
Brasil, Agência. Governadores querem resolver perda de arrecadação com ICMS até março: grupo de trabalho se reuniu com os presidentes do Senado e da Câmara. Agência Brasil, 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-02/governadores-querem-resolver-perda-de-arrecadacao-com-icms-ate-marco. Acesso em: 18/02/2022.
