(Foto: Divulgação)O Bolsa Família tem passado por várias alterações, mudando até de nome, quando passou a se chamar Auxílio Brasil na gestão federal anterior, bem como os valores pagos aos seus beneficiários. Agora, no governo Lula, o programa de transferência de renda volta a seu nome original e sofre um novo reajuste, passando a pagar o mínimo de R$600 por família, o que deve gerar um impacto na economia em geral e na sociedade. Mas afinal, qual é o real efeito dessa mudança?
O programa foi criado em 2004 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que por meio de lei, unificou os programas de transferência de renda, como Bolsa Escola, criados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em outubro de 2003.
Em um dos últimos reajustes o valor variava de R$ 77 a mais de um salário mínimo, dependendo do grau de pobreza e da quantidade de crianças na família. Nesse período, a renda mensal por pessoa em famílias consideradas pobres era de R$77 a R$154. Já nas famílias consideradas extremamente pobres, a renda mensal por pessoa era inferior a R$77. O valor médio chegou a R$ 170.
Já no governo de Jair Bolsonaro (PL), o benefício social passou a pagar R$600 . Este ano, o atual presidente Lula fez novas mudanças no programa, que além de manter o valor mínimo por família, paga um acréscimo de R$150 por menor de até seis anos, o adicional de R$50 por criança ou adolescente (de sete a 18 anos) e por gestante, além de uma renda mínima per capita.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), serão 24.838.887 beneficiados pelo BF. Conforme o ministro, o valor disponível para pagamento do programa deve ser em torno de R$175 bilhões, valor autorizado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição aprovada no fim de 2022.
O economista Cézar Fortes explica que o gasto de recurso público com o programa é muito forte, mas absolutamente necessário tendo em vista pontos positivos no consumo, por exemplo.
“Um caso como no Piauí, por exemplo, onde se não me engano, perto de 50% das famílias serão beneficiadas com o Bolsa Família, você tem um impacto muito forte positivo no consumo. E consequentemente isso tende a ampliar o crescimento. O Bolsa Família é um gasto de recurso público forte, mas absolutamente necessário”, disse Cézar.
Segundo o economista Francisco Sousa, o impacto gerado por essa mudança é positivo porque haverá um movimento maior da economia onde não havia.
“A partir do momento que existe mais recurso circulando, e no caso do Bolsa Família atende a população vulnerável, pobreza, extrema pobreza, então essas pessoas vão consumir nos comércios, nos bairros, nas cidades pequenas onde não existe uma grande atividade econômica, onde não existem outros recursos que movimentam aquela economia. […] A partir do momento que essas pessoas recebem esse tal recurso ele vai movimentar esse segmento da economia”, explicou Francisco.
Francisco explica que o impacto positivo para a sociedade vem no que diz respeito à solução não só da fome, mas de outros problemas sociais, como acesso à saúde.
“A partir do momento que existe um programa que visa minimizar os impactos sociais, os impactos destas pessoas que estão vulneráveis economicamente, a princípio com uma melhoria, com uma melhor capacidade delas de poder adquirir alimentos, ter uma condição um pouco melhor de subsistência, obviamente isso traz benefícios maiores no contexto de outros problemas sociais, de saúde, porque quanto mais vulnerável a população estiver, mais ela vai ter problema de saúde, mais vai ter impacto até no sistema de saúde pública”, completou.
Uma das beneficiadas pelo programa, Júlia Rodrigues, comenta que o reajuste é pouco, mas que vai ajudar.
“Isso é muito bom. Meu filho tem 16 anos e vai aumentar 50 reais. É pouco, mas ajuda”, destacou.
IMPACTO NEGATIVO
Um ponto negativo do Bolsa Família seria a “picaretagem”, segundo o economista Cézar Fortes.
“O desvio de finalidade, ou seja, picaretagem que é colocado por motivos políticos, entre outros, é algo realmente lamentável. […] Por exemplo, durante a última eleição presidencial acredita-se que houve muitos beneficiados colocados equivocadamente, com maldade ou não, e isso é algo extremamente negativo, é dinheiro público, dinheiro suado, dinheiro retirado das contas públicas, por tanto dinheiro da comunidade, de todos, que é colocado indevidamente para uma série de pessoas. E isso nem sempre é punido, nem sempre se sabe direito como é que deu essa picaretagem, esse é o lado negativo que vejo”, completou.
Para a dona de casa Edileusa Vieira, beneficiária do Bolsa Família, o valor baixo ajuda, mas pode influenciar outras mulheres a pensar em ter mais filhos.
“É melhor porque eu recebo mais do que recebia antes. Vai ajudar aquelas famílias mais carentes que tem muitas crianças, apesar de R$ 50 não custear tantos gastos assim, mas já ajuda. Mas vai ter gente que vai pensar em ter mais filhos”, argumentou.
Por outro lado, o economista Cézar também lembrou das críticas sobre o programa estar viciando o cidadão, e disse acreditar o contrário.
“Muita gente critica o bolsa família, especialmente o pessoal mais a direita, costuma dizer que nós estamos viciando o cidadão. Não! Eu não vejo por esse lado, eu acho que isso, se acontece, é muito pouco, e não prejudica em nada a questão da própria imagem do programa. É algo que deve ficar a longo prazo e tem uma série de exigências como ter menino na escola, cartão de vacina e tudo mais, sem o qual você não poderia ser beneficiado com o Bolsa Família", pontuou.
OUTRA SAÍDA
Conforme Francisco, há outra forma de ajudar os mais vulneráveis, mas que deve ser trabalhada em conjunto com esse suporte financeiro.
“Nesse momento que tem esse suporte financeiro, paralelamente a isso é importante que existam outras medidas de qualificação, busca de inserção no mercado de trabalho para que pelo menos uma parcela dessa população consiga ser inserida no mercado e ter sua remuneração e obviamente até sair do programa. Então, é um conjunto de ações que precisam estar sendo trabalhadas em conjunto, visando no primeiro momento um suporte financeiro”, explicou.
Referências:
GUERREIRO, Rafael; S. D. SOARES, Sergei.O BRASIL SEM MISÉRIA E AS MUDANÇAS NO DESENHO DO BOLSA FAMÍLIA. O Brasil Sem Miséria,Gov.br, III,30, p.01 a 15, março.
Novo Bolsa Família: mais de 600 mil serão incluídos no programa em março.Metropolies, 2023. Disponível em: https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/wellington-dias-detalha-novo-bolsa-familia. Acesso em: 17/03/2023.
Valor para Bolsa Família está precificado, os R$ 175 bi da PEC, diz ministro.Exame, 2023. Disponível em: https://exame.com/brasil/valor-para-bolsa-familia-esta-precificado-os-r-175-bi-da-pec-diz-ministro/. Acesso em: 17/03/2023.
