23/05/2021 às 00h40min - Atualizada em 23/05/2021 às 23h34min

Você conhece a Lei Paulo Gustavo?

O projeto já está tramitando no Senado e, se aprovado, seguirá os mesmos moldes da Lei Aldir Blanc

Imina Batista - Editado por Letícia Agata
Um novo projeto de lei voltado ao setor cultural tramita agora no Senado Federal. Trata-se da Lei Paulo Gustavo, que prevê R$ 4,3 bilhões para o setor cultural até o final de 2022.

A produtora Paula Lavigne convidou membros do setor da cultura para uma reunião na quinta-feira (20), às 20h, através da plataforma Zoom, para dar início às discussões para um projeto de lei em homenagem ao ator Paulo Gustavo.

A proposta apresentada pela Bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal prevê ações emergenciais de apoio ao setor durante a pandemia. A homenagem segue o caminho da Lei 14.017/2020, batizada de Lei Aldir Blanc, que homenageou o compositor.

Blanc e Paulo coincidentemente morreram no mesmo dia, 4 de maio (o compositor um ano antes, em 2020). Ambos foram vítimas de complicações da Covid-19. Os 4,3 bilhões de reais da Lei Paulo Gustavo viriam do Fundo Nacional de Cultura: 2,8 bilhões seriam destinados ao audiovisual, e o restante iria para outros setores, como música, teatro, dança e artes plásticas. O Projeto de Lei Complementar ainda não tem data para ser votado no Senado.

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