Você conhece a Lei Paulo Gustavo?

O projeto já está tramitando no Senado e, se aprovado, seguirá os mesmos moldes da Lei Aldir Blanc

Um novo projeto de lei voltado ao setor cultural tramita agora no Senado Federal. Trata-se da Lei Paulo Gustavo, que prevê R$ 4,3 bilhões para o setor cultural até o final de 2022.

A produtora Paula Lavigne convidou membros do setor da cultura para uma reunião na quinta-feira (20), às 20h, através da plataforma Zoom, para dar início às discussões para um projeto de lei em homenagem ao ator Paulo Gustavo.

A proposta apresentada pela Bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal prevê ações emergenciais de apoio ao setor durante a pandemia. A homenagem segue o caminho da Lei 14.017/2020, batizada de Lei Aldir Blanc, que homenageou o compositor.

Blanc e Paulo coincidentemente morreram no mesmo dia, 4 de maio (o compositor um ano antes, em 2020). Ambos foram vítimas de complicações da Covid-19. Os 4,3 bilhões de reais da Lei Paulo Gustavo viriam do Fundo Nacional de Cultura: 2,8 bilhões seriam destinados ao audiovisual, e o restante iria para outros setores, como música, teatro, dança e artes plásticas. O Projeto de Lei Complementar ainda não tem data para ser votado no Senado.