Foto/Reprodução: Divulgação Pixabay
O ano de 2019 foi marcado pelo crescimento histórico no valor do Bitcoin, moeda de uso eletrônico para transações online. Na ocasião, ela teve uma valorização de mais de 100% durante o mesmo período, devido a grande demanda pelo produto. De acordo com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), cerca de 11% da população brasileira já sofreu algum tipo de golpe financeiro. Sendo que 55% dessa porcentagem são golpes envolvendo pirâmides financeiras que comercializam criptomoedas.
Quando se trata de moedas digitais, é preciso ficar atento com o plano de comercialização que as supostas empresas oferecem. Na maioria dos planos de investimento, são ofertados lucros e recompensas de mais de 400% em cima do valor injetado dentro da empresa, sendo o principal indicativo de golpe. “É necessário reconhecer que lucros “fora do comum” é sinal de risco e de um possível golpe”. Esclarece o advogado Ricardo Kassin, responsável por defender vítimas de casos envolvendo esquemas de pirâmides com criptomoedas.
Nessa perspectiva, por não ter nenhuma legislação que fiscalize as negociações envolvendo esse tipo de dinheiro, o mercado tornou-se atrativo para aplicação de golpes por enganadores. Ademais, esse tipo de dinheiro vem sendo um dos principais produtos comercializados nos últimos três anos, por empresas de pirâmides financeiras.
Vale lembrar que as criptomoedas são descentralizadas, ou seja, não possui regulamentação de nenhum setor como governos, bancos ou empresas. Além disso, tanto a compra ou venda não necessitam de um intermediário. É importante destacar também que muitas transações ocorrem de forma anônima.
Você sabe o que é uma pirâmide financeira? E como reconhecer uma?
O esquema de pirâmide é de fácil reconhecimento, pois esse tipo de golpe é baseado em oferecer a um possível investidor lucros altos com rápido retorno ao indicar e recrutar um novo membro que injete dinheiro na empresa. Em muitas dessas pirâmides não existe nenhum produto real, apenas a falsa possibilidade de ganhos extremos.
De acordo com Daniela Freddo, professora de economia da Universidade de Brasília (UnB), muitos desses esquemas são chamativos e oferecem meios de ganhos fáceis. Além disso, não são disponibilizadas informações precisas sobre do que se trata o negócio. Assim como, apenas uma pessoa é responsável em gerenciar os valores injetados dentro desse esquema.
Abaixo veja as principais características dessa fraude:
Falta de informações concretas sobre o plano de negócios ou produtos que a empresa esteja oferecendo;
Informações erradas ou falsas sobre a empresa, serviços, donos e parte financeira da mesma;
Falsas promessas de ganhos altos, retorno rápido e lucro extra no recrutamento de novas pessoas.
A Lei 1.521/51, no Artigo 2º, Inciso IX do Código Civil, cita que qualquer tipo de “esquema de pirâmide” é um crime contra a economia popular. Visto que consiste em, de forma ilícita, obter ganhos por meio de golpes. Assim, provocando prejuízos a vítimas desse tipo de esquema fraudulento.
O que fazer no caso de cair nesse tipo de golpe?
A vítima, ao constatar que caiu em um golpe, deverá imediatamente realizar uma denúncia ao Ministério Público ou Federal, Polícia Civil ou Polícia Federal. Mesmo que não seja a vítima, ao constatar algum esquema desse nível ou golpe, qualquer pessoa poderá fazer a denúncia.
Para quem for vitimado por algum golpista, é necessário contratar um advogado para que ações na justiça sejam tomadas e também para que a vítima venha a receber indenização. Certamente, pois a empresa que cometeu esse crime é obrigada, por lei, a ressarcir os “clientes” do dinheiro que foi investido na mesma.
Editora-chefe: Lavínia Carvalho.
