BNDES apresenta linha de crédito de R$ 1 bilhão para hospitais filantrópicos

Em parceria com Ministério da Saúde, o programa vai atender entidades que prestam serviços ao SUS

Cerimônia de lançamento de crédito do BNDES, em Brasília (Foto: Erasmo Salomão)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Saúde lançaram, na última quinta-feira (13), uma linha de financiamento no valor de R$ 1 bilhão para auxiliar hospitais filantrópicos. De acordo com dados da Confederação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos (CMB), as entidades beneficentes são responsáveis por 54% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). O presidente Jair Bolsonaro estava presente na cerimônia que ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. 
 

O programa, chamado BNDES Saúde, vai disponibilizar duas vertentes: uma será voltada para a implementação de melhorias de gestão, governança e eficiência operacional das entidades e a outra será responsável pela implantação, ampliação e modernização das instituições. “O poder patrimonial precisa se encontrar com o poder gerencial nas filantrópicas”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Para fazer parte da iniciativa é preciso apresentar diagnóstico institucional e plano de ação elaborado por entidade independente.

 

O BNDES tem como objetivo fomentar a economia e a atividade empresarial brasileira. Por não ser um banco particular, apresenta juros menores. Um dos seus objetivos é o financiamento a longo prazo, que no programa poderá ser realizado de forma direta, indireta ou mista. O tempo limite para a linha de investimento pode chegar a 18 anos, com três de carência, já o da vertente de melhoria de gestão, que inclui a reestruturação das dívidas, é de até 12 anos com um de carência. Na solenidade, o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a taxa de juros do programa não chegará a 9% ao ano, enquanto o mercado cobra taxas de 20% a 22% do setor.
 

A dívida dos hospitais filantrópicos excede os R$ 20 bilhões. Há um déficit de, em média, 65% entre o valor das despesas dessas entidades na assistência ao SUS e suas receitas. Apesar de apresentar um número baixo se comparado ao das dívidas, o programa é um começo. O presidente da CMB e da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (FEHOSP), Edson Rogatti, explica: “Ajudamos a elaborar, fizemos uma parceria com eles. O outro programa era feito através de um agente financeiro, esse é direto com o BNDES. Então os empréstimos vão ser entre as Santas Casas e o BNDES”.

Rogatti afirma que hoje o SUS não sobrevive sem as Misericórdias: “Mais da metade do atendimento total é feito pelas Santas Casas. Os hospitais públicos atendem muito pouco, então eles usam as Santas Casas. É um sistema de trocas”. O setor filantrópico é fundamental para a saúde pública no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, 2.147 entidades filantrópicas prestam serviços ao SUS, além de serem responsáveis por 69,35% dos tratamentos de rádio e quimioterapia, e por 58,14% dos transplantes no País. "Em quase mil municípios, as filantrópicas são o único hospital (...). Zelar pela manutenção destas instituições é importante", disse o então presidente do BNDES, Joaquim Levy, na cerimônia.
 

Neste domingo (16), Levy pediu demissão do cargo após Bolsonaro afirmar que ele estava com a “cabeça a prêmio” e seria demitido se não exonerasse o diretor, Marcos Barbosa Pinto, que tem o nome ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Para Edson Rogatti o fato não deve causar impactos no programa. “Isso é um estudo que a gente já vinha fazendo, um programa do banco, e não tem nada a ver com a saída dele, que é mais uma saída política. O programa já foi assinado”, finaliza.

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