31/07/2019 às 14h29min - Atualizada em 31/07/2019 às 14h29min

Bolsonaro generaliza o Nordeste ao se referir ao governador do Maranhão como "paraíba"

Entenda o que aconteceu e como a lei se aplica na fala do Presidente

Laura Arcanjo - Edição: Júlia Mano | Revisado: Giovane Mangueira Lemos
Foto: Marcos Correa/Brazilian Presidency/AFP
Em uma conversa com o ministro Onyx Lorenzoni, antes do café da manhã com correspondentes da imprensa estrangeira na sexta-feira (19), Bolsonaro generalizou o Nordeste ao tratar os nordestinos como “paraíbas”.

Sem saber que estava sendo gravado, o Presidente afirmou que daqueles “governadores de 'paraíba', o pior é o do Maranhão”. Completou dizendo “Não tem que ter nada pra esse cara", se referindo ao governador Flávio Dino. No áudio distribuído pela TV Brasil, que transmitiu o café da manhã na íntegra, há trechos de baixa compreensão da conversa, o que dificulta o entendimento do contexto.

Assista ao vídeo com as declarações do Presidente

Ao longo do sábado (20), Bolsonaro explicou que a fala foi uma crítica aos governadores do Maranhão, Flávio Dino e da Paraíba, João Azevêdo. O caso gerou insatisfação entre os gestores estaduais da região, que divulgaram um documento comunicando que receberam a notícia com “espanto e profunda indignação” e exigiram esclarecimentos.

O governador de Alagoas, Renan Filho, também opinou sobre o assunto. “Não ao preconceito ao Nordeste e ao nosso povo. Respeito, federação e democracia são conceitos amplos que não combinam com a visão pequena, mesquinha", escreveu em sua conta no Twitter.

Jair Bolsonaro comentou novamente sobre a declaração em frente ao Palácio da Alvorada, no domingo (21), em conversa com populares. Declarou que o problema foi a sua fala sobre o pior governador do nordeste ser o Flávio Dino e que as pessoas estavam brigando dizendo que não era. “Tem outros piores do que ele lá", justificou o presidente.

Em 200 dias de governo, Bolsonaro havia ido apenas à Pernambuco – à Recife e Petrolina, no fim de maio. Ainda não tinha visitado o Maranhão e nem a Paraíba.


Durante a viagem na terça-feira (23) para inaugurar um aeroporto em Vitória da Conquista, no interior da Bahia, o presidente afirmou que ama o Nordeste. “Eu amo o Nordeste. Afinal de contas, a minha filha tem, em suas veias, sangue de cabra da peste”, disse o líder brasileiro. Bolsonaro negou ter usado a expressão de forma pejorativa e disse que “somos todos paraíbas, somos todos baianos”.

O advogado Antônio Carlos Fernandes, do Ceará, apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal contra Jair Bolsonaro pela declaração acerca dos governadores do Nordeste. O objetivo é iniciar uma ação penal contra
o presidente pelos crimes de injúria e racismo, pois, para ele, a fala foi usada de forma racista e preconceituosa.


Foto: Raul Spinassé/Folhapress

Como a lei funciona?
Segundo informações do IBGE, em 2015 mais de 2 milhões de baianos moravam no estado de São Paulo (5% da população) e 330 mil paraibanos no Rio de Janeiro (2% da população).

O termo “paraíba” é uma forma pejorativa usada no Rio atribuída aos migrantes nordestinos. De acordo com especialistas, se ocorrer em um contexto com intenção de ofender, o uso da palavra pode configurar crime
.

A partir da lei brasileira, situações de preconceito em que a ofensa é feita a uma determinada pessoa, enquadram-se como injúria. O crime, previsto no Código Penal, possui uma pena maior quando a ofensa se refere à “raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”. A penalidade prevista é de multa e até três anos de reclusão.

Em outro caso, o ato pode se adequar na lei 7.716, que dispõe sobre os crimes de discriminação, conhecida como Lei do Racismo. Essa legislação aplica-se quando uma pessoa é impedida de exercer um cargo, realizar alguma atividade, ou frequentar um estabelecimento por preconceito.

O artigo 20 expande a dimensão da lei, punindo, com multa e até três anos de reclusão, quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Se o crime acontecer por meio de qualquer canal de comunicação ou publicação, incluindo redes sociais, o prazo de reclusão pode chegar a cinco anos.

Porcentagem nordestina e o Governo Bolsonaro
Uma pesquisa realizada pelo Datafolha do início deste mês aponta que a região Nordeste é a que menos aprova e a que mais rejeita o Governo Bolsonaro, com 41% de avaliação ruim ou péssimo e 25% de ótimo ou bom, enquanto 31% consideram regular.

No segundo turno da eleição presidencial de 2018, a porcentagem de votos no estado da Bahia ficou em 72,7% para Fernando Haddad contra 27,3% para Bolsonaro. Em Vitória da Conquista, o atual presidente teve 41,9% de votos, também perdendo para o petista com 58,1% dos votos válidos.

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