Waldemir Barreto/Agência SenadoNesta segunda-feira (30), por unanimidade o Senado Federal aprova a PL 1.066/2020, que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600, a trabalhadores informais e autônomos que estão sem trabalho por causa da pandemia de coronavírus. Válidos por três meses, mas poderá ser prorrogada.
O auxílio pode beneficiar até dois membros da mesma família, chegando a R$1,2 mil. Mas para ter o direito o trabalhador não pode ser beneficiário de outras ajudas do governo, exceto o Bolsa-família. Mães chefes de família, com filhos menores de idade podem receber R$ 1,2 mil.
A diarista Ivaneide Maria de Souza, 38 anos, foi dispensada do serviço por causa da epidemia do coronavírus e com a ajuda do governo ela diz que esse dinheiro vai ajudar com a alimentação em casa. “Eu e meu marido estamos sem trabalho, ele é motorista de aplicativo. Temos três filhos, só com o bolsa-família está bem difícil”. Mas com as contas ela desabafa: “vai atrasar, com certeza”.
Dados do Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE), em 2019 o PNAD apontou que 41,3% são trabalhadores informais. Na visão do economista Pedro Erik Carneiro o governo tomou a melhor decisão. “O auxílio ajuda quem tem trabalho informal, mas não se enquadra como carente ao ponto de receber bolsa família. Além dessas medidas, o governo fez medidas para apoiar pequenas empresas, assim ameniza a crise”, esclareceu.
Pedro afirmou que ninguém sabe qual será o impacto geral no Brasil e no mundo pós pandemia. Mas com a medida do governo “o impacto econômico certamente será aumentar a dívida e o déficit fiscal brasileiro, mas por outro lado, ajudará à manutenção do consumo da população. Certamente, supermercados aumentaram suas receitas com os auxílios”, completou.
Quem pode receber?
Poder ser beneficiário maior de 18 anos de idade
Não ter emprego formal,
Não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego. Quem recebe bolsa-família pode imigrar para o auxílio, temporariamente, caso for mais vantajoso.
-Há também limites de renda para solicitação do auxílio
O economista Pedro explicou que não poderão receber o benefício pessoas cuja renda mensal total da família for superior a três salários mínimos R$ 3.135, ou que a renda per capita, por membro da família, for maior que meio salário mínimo R$ 522,50 não podem receber o auxílio. Além disso, não terá direito quem tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
