18/04/2019 às 12h48min - Atualizada em 18/04/2019 às 12h48min

Política de prevenção ao suicídio aguarda aprovação do presidente da República

Lei aprovada pelo Congresso Nacional prevê políticas públicas de combate à automutilação

Nathan Victor - Editado por Caroline Gonçalves
Imagem: divulgação
O atendimento gratuito por telefone e a notificação às autoridades sobre casos de automutilação serão obrigatórios. É o que determina o projeto de lei apresentado pelo ex-deputado federal e hoje ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Projeto de Lei 1.902/2019 estabelece a criação da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O objetivo é criar medidas que deem caminhos a pessoas que sofrem com a depressão ou outras doenças e sentimentos que possam levar ao suicídio.

De acordo com a presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), a falta de convivência no círculo familiar pode influenciar no sofrimento das gerações atuais. “Antes tínhamos o círculo familiar, substituído pelo semicírculo da televisão e, depois, pelas redes sociais, através do celular, que isola os jovens do núcleo familiar, exibindo uma realidade perversa. Este projeto é da mais alta relevância, para tentar impedir a epidemia que está matando muito mais que doenças genéticas, hereditárias e acidentes de trânsito”, afirmou a parlamentar.

Já o senador Rogério Marinho (DEM-RO) destacou que as práticas de automutilação têm crescido nos últimos anos e que elas são estimuladas por meio da internet.

A partir da aprovação e regulamentação da medida, as escolas, por exemplo, terão a obrigação de avisar e quantificar os casos de automutilação às autoridades sanitárias e aos conselhos tutelares.

O projeto agora segue para sanção presidencial.
 
O Ministério da Saúde possui um portal com informações de prevenção e combate ao suicídio. Clique aqui para a acessar.
 
Com informações da Agência Senado
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