Foto: reprodução / internetPela segunda vez consecutiva o busto em homenagem à Ialorixá Mãe Gilda de Ogum foi alvo de intolerância religiosa em Salvador. O ataque aconteceu no dia 15 de julho, no bairro de Itapuã, no parque metropolitano de Abaeté. Testemunhas que estavam no local contam que ouviam o criminoso dizer a frase “a mando de deus”.
O homem foi preso em flagrante, porém o crime não foi tratado como intolerância religiosa, que se enquadra na lei nº 9.459. Ela considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões ou, de acordo com o artigo 163 do Código Penal, destruir, inutilizar ou deteriorar o bem ou serviços de uma união, tanto estado, quanto município é considerado crime contra o patrimônio público. A pessoa só pode ser presa por este crime, caso seja pega em flagrante. Segundo a delegada que acompanha o caso, o vândalo apresentava sinais psíquicos.
Essa não é a primeira vez que ataques como esses acontecem ao busto, no ano de 2016 a homenagem a mãe de Ogum também foi atacada por vândalos e precisou passar por uma restauração completa. “Não é só caso de vandalismo, mas um ato de intolerância religiosa. Estou aqui convocando o povo de candomblé, porque a gente precisa ter esse exemplo. Eu não quero ser garota-propaganda da intolerância. Mas são 21 anos da morte de mãe Gilda e ainda sim esse ódio não acaba”, disse a Ialorixá Jaciara Dos Santos, sucessora e filha de Gilda.
Desde a implantação do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, em 2013, foram registrados 210 casos de violação de direitos no campo religioso. Os dados são acompanhados e remetidos ao conjunto de instituições que integram a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa da Bahia.
De acordo com dados do Disque 100, serviço de proteção dos direitos humanos, somente no primeiro semestre de 2019 foram registradas 354 denúncias, ou seja, um aumento de 67,7% ao comparar com o mesmo período do ano anterior. A maior parte dos relatos foi feita por praticantes de religiões de matriz africana.
“Fizemos questão de visitar este espaço, prestando nossa solidariedade e anunciando total apoio na restauração do monumento. Além disso, o caso será monitorado pelo Centro de Referência Nelson Mandela, que já está nas primeiras providências de produção de relatório e articulação da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. Não vamos deixar que além das dificuldades geradas pela pandemia, sejamos paralisados pelos crimes de ódio religioso. Seguimos na defesa da liberdade de crença, responsabilizações devidas e trabalho de conscientização da sociedade”, disse a secretária Fabya Reis.
HISTÓRIA
Agressões desencadeadas por uma publicação na primeira página do jornal Folha Universal, da igreja Universal do Reino de Deus, sob a chamada “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes” e uma foto de Mãe Gilda.
Após lutas na justiça, Mãe Gilda acaba deixando um legado e uma forte marca após sua morte, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, 21 de janeiro, é uma homenagem à Iyalorixá. A data para cobrar iniciativas e lembrar de grandes líderes religiosos foi implementada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula Da Silva.
Atos de intolerância religiosa estão longe de ter um fim e esse foi um dos milhares que acontecem diariamente em nosso país. Porém, porque tanto ódio para com a religião do próximo? A historiadora Beatriz Reis explica sobre esse processo.
“Sabemos que religiões já foram e continuam sendo motivos de guerra, a intolerância com uma ou mais religiões depende da época em que se vive. Por exemplo, os portugueses quando chegaram no Brasil não aceitavam as crenças indígenas, os catequizaram, já no período da escravidão os negros foram proibidos de cultuar seus deuses. Isso mostra que a intolerância foi implantada, aqui no Brasil, desde sua colonização".
Ela fala ainda sobre o fanatismo religioso. "Existem diversos fatores para uma pessoa realizar um fato desse mas o fanatismo religioso é o principal. O pastor da igreja fala que cultuar imagens é errado, que só o Deus deles é o certo, o correto e incentiva o seu 'fiel' a praticar esses atos.”
POLÍTICAS PÚBLICAS
Na Bahia, dentre políticas públicas na área está o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, serviço de atendimento gratuito, em funcionamento na avenida Manoel Dias da Silva, 2.177, no bairro da Pituba, em Salvador. Vinculado à Sepromi, o equipamento oferece apoio social e jurídico a vítimas, desde dezembro de 2013. Além do atendimento, o público pode acessar uma biblioteca especializada em nos temas voltados às relações étnico-raciais.
A Bahia dispõe, ainda, da Unidade Móvel do Centro Nelson Mandela, serviço que tem ampliado a atenção aos casos. No equipamento são oferecidas informações, atendimento preventivo e acolhimento de denúncias de violação de direitos nas esferas racial e religiosa. Ao longo do ano o serviço é disponibilizado em festas populares e eventos dos diversos territórios de identidade da Bahia.
Para denúncias de intolerância religiosa disque 100 ou procure uma delegacia mais próxima.
