Foto: Garimpeiros com a caneta, mangueira de água usada na escavação da terra em garimpo na região do Rio Mucajaí (RR) - Reprodução: Daniel MarencoO garimpo ilegal no Norte do Brasil é uma das principais causas do desmatamento ambiental e destruição da floresta Amazônica. Em 2020, com a pandemia, esse número deveria ter reduzido, mas segundo estudos divulgados por entidades indígenas os dados cresceram em pelo menos 30%.
A extração de minério na região avançou de forma acelerada no último ano, principalmente sobre as terras indígenas Yanomami que estão localizadas entre os estados de Roraima e Amazonas, de acordo com dados divulgados pela Associação Hatukara. Este avanço impacta diretamente na segurança dos povos que vivem nas regiões em que a mineração ilegal está presente.
A extração de ouro e diamantes no Norte do Brasil foi modernizada nos últimos anos, com isso o garimpo que na maioria das vezes é feita de maneira ilegal se intensificou. Em 2020 e em 2021, a Polícia Federal realizou ações de desmonte de acampamentos. Em março deste ano, uma operação realizada pela PF, desarticulou uma minicidade ocupada por garimpeiros que foi descoberta em terras Yanomami. Foram apreendidas armas de fogo, drogas e ouro. Além disso, anúncios de festas de carnavais foram encontrados pela polícia, mesmo com as restrições sanitárias impostas em todo o estado de Roraima para controle da pandemia.
Antônio Mendes, é indígena da etnia kokama e professor de direito indígena em uma faculdade particular de Boa Vista, segundo ele, operações como essa ajudam a coibir a ação ilegal dos garimpeiros, mas não é o suficiente. “Os casos de violência em comunidades indígenas são frequentes devido a entrada constante de garimpeiros. Nestes casos de investigar e fiscalizar essas comunidades o estado (Governo Federal) é extremamente omisso”, destacou.
O avanço do garimpo além de ocasionar violência nas comunidades indígenas também é responsável pelo aumento no desmatamento florestal na região.
O conflito que está presente há anos em terras Yanomamis têm se intensificado. Em junho de 2020, dois jovens indígenas foram assassinados a tiros por garimpeiros, às margens do Rio Uraricoera. Em fevereiro deste ano, um novo conflito aconteceu. Um indígena foi baleado e um garimpeiro morreu após revidarem com flechadas ao ataque. “Esses conflitos acontecem há muito tempo em terras demarcadas. As próprias comunidades denunciam o Brasil nas cortes internacionais e só assim esses crimes e violência são investigados pelas autoridades daqui”, finalizou Ramos.
Impactos Ambientais
Além dos impactos sociais e na segurança das comunidades indígenas, o garimpo também é responsável pelo avanço do desmatamento nas regiões entre o estado de Roraima e Amazonas. Segundo pesquisas realizadas na Universidade Federal de Roraima (UFRR), já foi detectado a presença de mercúrio em bacias do Rio Mucajaí. Recentemente vídeos divulgados nas redes sociais mostraram que garimpeiros desviaram o curso do rio, e como consequência disso, foi constatado um assoreamento dos seus leitos, ocasionando uma turbidez bastante acentuada na sua corrente e crateras de áreas desmatadas. Além disso, segundo dados divulgados pela ONG Hatukara, somente em 2020 foram desmatados mais de 2500 hectares de mata.
Segundo a geóloga Alcinéia Costa, os impactos ocasionados pela atividade mineradora são duráveis e transformam a natureza alterando a fauna, flora e estrutura de diversas áreas. “A morfologia de rios e os ecossistemas podem ser alterados devido à escavação de trincheiras e esses danos são quase irreversíveis para a natureza”, frisou
Liberação do Garimpo
No final de 2020, um projeto de autoria do governador Antonio Denarium (sem partido), foi protocolado e aprovado por parlamentares roraimenses na Assembleia Legislativa de Roraima. O texto recebeu apenas dois votos contra dos 24 deputados que compõem o Poder Legislativo e prevê a liberação do garimpo e autoriza o uso de mercúrio para a extração do ouro.
Apesar de ter sido aprovada e sancionada, a lei de número 1453/2021 foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a lei devido o texto não se enquadrar no modelo federal de proteção ambiental.
Editora-chefe: Lavínia Carvalho
