Arthur Lira (PP - AL), o novo presidente da Câmara (Cleia Viana/Câmara dos Deputados)Nas semanas que antecederam as eleições no Congresso, a aproximação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dos partidos ligados ao Centrão ganhou grande repercussão. Com a vitória de seus dois candidatos, Arthur Lira (PP - AL) na Câmara dos Deputados e Rodrigo Pacheco (DEM - MG) no Senado, o governo espera a tramitação de pautas importantes para o resto da gestão.
O êxito nas disputas para o legislativo se deve, em grande parte, às articulações com os parlamentares do Centrão ou ligados a ele. Esse grupo é conhecido por negociar apoio aos governos em troca de recursos e cargos nos mais variados escalões, mas também depende do contexto político e social, visto que a atuação desse grupo foi muito importante para o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.
Surgimento
A história do Centrão tem início na segunda metade da década de 1980, quando ocorria no Brasil a Assembleia Nacional Constituinte. Naquele momento, partidos remanescentes da Arena, e alguns parlamentares da direita tradicional, se uniram para reagir às medidas progressistas e defender temas de seus interesses. Nesse contexto, se tornou marcante a frase do então deputado Roberto Cardoso Alves (PMDB - SP), que afirmou que “é dando que se recebe”.
Essa filosofia se manteve constante ao longo dos próximos governos e sua composição foi se modificando, “mas o núcleo duro se manteve e outros partidos novos entram no final dos anos 90 e início dos anos 2000”, comenta a cientista política e professora da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), Maria do Socorro Sousa Braga .
Mudanças eleitorais
Com rearranjos e estruturações, hoje o Centrão conta com alguns partidos considerados pequenos dada a fragmentação comum das direitas. Esse cenário entra em contraste com medidas que visam diminuir o número de partidos no país para melhorar o sistema representativo.
As mudanças que se destacam são a proibição das coligações partidárias nas eleições proporcionais e a instauração da cláusula de impedimento para os partidos que não alcançarem determinada porcentagem de votos para o Congresso. “Com as mudanças nas regras do jogo, a tendência é que os partidos pequenos ou nanicos se fundam com outros, ou seus parlamentares busquem partidos maiores”, afirma Braga.
Desempenho
Nas eleições municipais de 2020, os partidos registraram grande crescimento no número de prefeituras em comparação com os resultados de pleitos anteriores. Entre os mais vitoriosos estão o Progressistas (PP), de Arthur Lira, com 685 prefeitos eleitos e o Partido Social Democrático (PSD) com 655.
Os mais tradicionais da política brasileira, em comparação, tiveram um resultado pior. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) continua com o maior número de prefeitos eleitos, mas diminuiu de 1.084 em 2016 para 784 em 2020. Já o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) perdeu 279 prefeituras de uma eleição para outra.
Expectativas
Com a eleição de Lira e Pacheco para as presidências do legislativo, o governo Bolsonaro conta com o ritmo das casas mais alinhado às pautas do governo e para Maria, "eles vão focar muito mais nas pautas econômicas e nas questões de saúde, como a pandemia. Porque aí uma coisa está relacionada com a outra, como o auxílio emergencial."
Sessão Solene na Câmara com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM - MG) e Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP - AL) (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
A expectativa nesse início é a aprovação de pautas como o orçamento da União e a PEC emergencial, para posteriormente entrar em discussão as reformas que o governo planeja realizar. Há também o compromisso com o combate ao coronavírus e a disponibilização de vacinas para todo o país.
REFERÊNCIAS:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Emenda Constitucional Nº 97. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc97.htm > Acesso em 12 de fevereiro de 2021.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Repositório de dados eleitorais. Disponível em: <https://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/repositorio-de-dados-eleitorais-1/repositorio-de-dados-eleitorais> Acesso em 12 de fevereiro de 2021.
