20/05/2019 às 12h24min - Atualizada em 20/05/2019 às 12h24min

Desigualdade de gênero e machismo, gera feminicídio na sociedade

Cultura machista arraigada na história de criação da figura masculina, ameaça vida de mulheres, vítimas do feminicídio

Jessica Teixeira Reis - Edição: Giovane Mangueira
arte O dia

A desigualdade de gênero ainda está instalada na sociedade contemporânea. Poucos conseguem enxergar as consequências que a cultura machista empregou na forma de pensar das pessoas. Como consequência, ainda existe um grande número de violência contra mulheres.

A desproporção social entre o gênero masculino e feminino, podem ser notadas no mercado de trabalho, educação, política e familiar. Em todos esses âmbitos que as mulheres estão inseridas, o seu valor é visto menor que uma figura masculina. Mas esse não é o único obstáculo a ser vencido por elas. A cada dia elas tendem a enfrentar uma cultura machista que foi instalada na criação dos homens. É lamentável que a sociedade não vivenciou mudanças sociais completas que pudessem acabar com esses comportamentos violentos, que muitas vezes não são tratados com devida importância.

O machismo se abriga no indivíduo através da formação que ele recebe no seu meio familiar. É construído uma visão de mundo com diferenças preconceituosas, que diminuem as mulheres. Essa cultura machista continua arraigada em uma grande parte na sociedade e esse modo de pensar continua abrindo caminhos para que violências contra a figura feminina ainda sejam atos cotidianos. Milhares delas estão sendo mortas por marido ou namorado. Cometer assassinatos de mulheres é denominado de Feminicídio, esse termo se dá quando o homicídio é feito simplesmente pelo fato do indivíduo ser mulher.

 
A perita criminalística aposentada e ex-corregedora-geral do Instituto Geral de Perícias da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Andréa de Paula Brochier afirma: "O feminicídio é um crime de ódio, um crime moral, com traços de misoginia, de poder. Feminicídio não é crime passional. O assassino se sente vingando a sociedade machista. Por isso, comete o crime no local de trabalho da mulher. Ele não esconde o crime, que normalmente é premeditado”. (MONTENEGRO, M.C. Especialistas explicam como caracterizar um feminicídio. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Brasília, ano 18, Disponível em: www.cnj.jus.br/noticias/cnj/87329-especialistas-explicam-como-caracterizar-um-feminicidio.Acesso em: maio/2019).

O Brasil está ocupando a 5º posição dos países que mais mata mulheres de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). Até o ano de 2015 não existia Lei que amparasse essas vítimas. Quando o número de mortes extrapolou, foi criada a LEI Nº 13.104. DE 9 DE MARÇO DE 2015, promulgada no governo de Dilma Rousseff.
 

Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.

Segundo a lei, para ser considerado feminicídio o crime tem que envolver violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A violência machista é uma consequência de ensinamentos que vieram a preencher a sociedade com o passar dos anos. O Ministério dos Direitos Humanos (MDH), divulgou os registros feito pelo número de atendimento à mulher, ligue 180, referente ao período de janeiro a julho de 2018.
 

“Ligue 180 registrou 27 feminicídios, 51 homicídios, 547 tentativas de feminicídios e 118 tentativas de homicídios. No mesmo período, os relatos de violência chegaram a 79.661, sendo os maiores números referentes à violência física (37.396) e violência psicológica (26.527). Entre os relatos de violência, 63.116 foram classificados como violência doméstica. Os dados abrangem cárcere privado, esporte sem assédio, homicídio, tráfico de pessoas, tráfico internacional de pessoas, tráfico interno de pessoas e as violências física, moral, obstétrica, patrimonial, psicológica e sexual. (DESCONHECIDO. MDH divulga dados sobre feminicídio. Ministério dos Direitos Humanos (MDH). Ano 18. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2018/agosto/ligue-180-recebe-e-encaminha-denuncias-de-violencia-contra-as-mulheres.Acesso em maio/2019).

O número de violência contra mulher aumentou, no ano de 2018 foram registrados 1.173 vítimas do feminicídio, pesquisa realizada pelo Monitor da Violência do G1. Mas ainda existem muitas delas que sentem medo de denunciar. Esse medo é decorrente da falta de suporte que os poderes governamentais não continuam a dar às vítimas que fazem a denúncia, somente a criação da lei não garante segurança a elas. Portanto inúmeras mulheres continuam morrendo todos os dias, pois existem falhas por parte do poder público que deixam a desejar com os cuidados preventivos e após as denúncias.


Veja os registros feitos pelo MONITOR DA VIOLÊNCIA DO G1, casos de feminicídio no Brasil, no período de 2015 a 2018:

 

2015 2016 2017 2018
445 763 1.047 1.173

 

 

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