14/04/2021 às 14h52min - Atualizada em 14/04/2021 às 14h35min

Decreto-Lei que impediu a prática do futebol feminino completa 80 anos

Realidade que durou por quase 40 anos, ainda se reflete nos dias atuais na luta contra o preconceito e falta de investimentos

Vinícius Garone - Editado por Juan Camilo
Decreto-Lei publicado pelo governo Getúlio Vargas, em 14 de abril de 1941 - Foto: Divulgação/Museu do Futebol

O Brasil quem tem como fama ser intitulado o “país do futebol”. No entanto, durante 40 anos, proibiram o direito de as mulheres continuarem se desenvolvendo na profissão. Nesse mesmo 14 de abril, completam-se 80 anos do Decreto-Lei que impediu as mulheres de praticarem “esportes incompatíveis com as condições de sua natureza”, como o futebol. Assim, o então novo presidente Getúlio Vargas assinou o Decreto-Lei 3.199, em 1941. Atendendo aos apelos de parte da sociedade que argumentavam estar preocupados com os impactos de certas modalidades ao corpo feminino e seus órgãos reprodutivos — a maternidade era apontada como a principal função social da mulher, encarregada por gerar os “filhos da nação”.

 

CARTA CONTRA AS MULHERES

 

Alguns moralistas que já vinham com viam com maus olhos o fortalecimento do futebol feminino. Um homem chamado, José Fuzeira, “cidadão de bem” produziu uma carta aberta a Getúlio Vargas para alertar sobre a “calamidade prestes a desabar sobre a juventude feminina brasileira”, divulgada no Diário da Noite em 7 de maio de 1940.

 

“Refiro-me, Sr. Presidente, ao movimento entusiasta que está empolgando centenas de moças, atraindo-as para se transformarem em jogadoras de futebol, sem se levar em conta que a mulher não poderá praticar esse esporte violento sem afetar, seriamente, o equilíbrio psicológico das funções orgânicas, devido à natureza que a dispôs a “ser mãe”. (...) dentro de um ano é provável que em todo o Brasil estejam organizados uns 200 clubes femininos de futebol, ou seja, 200 núcleos destroçadores da saúde de 2200 futuras mães que, além do mais, ficarão presas de uma mentalidade depressiva e propensa aos exibicionismos rudes e extravagantes...", relatava a carta aberta.


Exposição CONTRA-ATAQUE! As Mulheres do Futebol, no Museu do Futebol - Foto: Mônica Saraiva/Museu do Futebol

 

Se o primeiro decreto não deixa explicito para o futebol. Já em 1965, no governo militar, o decreto-lei outra vez é publicado. Desta vez, mais detalhada, o Conselho Nacional de Desportos (CND) citou especificamente as modalidades proibidas com "lutas de qualquer natureza, futebol, futebol de salão, futebol de praia, polo-aquático, rugby, halterofilismo e beisebol”. Não apenas jogar era vetado, como também apitar jogos, narrar e até mesmo comentar.

 

Desta forma, ​diversas mulheres acabaram sendo presas por estarem jogando futebol de forma clandestina. Fora as outras consequências. Em que retardou o desenvolvimento do futebol feminino, evidenciou a disparidade de salários, cobertura e premiações, revelou ainda mais o preconceito já embutido na sociedade, fortalecendo a ideia de que o futebol não é um local para mulheres.

 

FIM DA PROIBIÇÃO

 

​Apenas em 1979, foi anulada a lei que proibia as mulheres de jogarem futebol. Entretanto, as coisas não mudaram da água para o vinho. Jogadoras não recebiam incentivos de federações e clubes. Somente em 1983 a modalidade foi regulamentada. Assim, foi liberado competir, utilizar estádios, ensinar nas escolas. Clubes como o Radar e Saad apareceram como precursor no profissionalismo. A primeira Seleção Brasileira Feminina só veio a ser formada 4 anos depois, em 1988.

 

O ESPORTE SEGUE EM CRESCIMENTO

 

O futebol feminino cresceu seguiu e cresceu graças a algumas atletas que foram referências da Seleção Brasileira ao longo dos últimos anos. Inesgotável, Formiga é a atleta que mais vezes foi convocada para seleção e a única jogadora do mundo a participar de seis Copas do Mundo e seis Jogos Olímpicos. A baiana, natural de Salvador, traz no currículo as medalhas de prata em Atenas (2004) e Pequim (2008), e ouro nos Pan-Americanos de 2003, 2007 e 2015.

 

Maior jogadora da história, Marta, nasceu em Dois Riachos, Alagoas, é a única eleita e melhor do mundo pela Fifa por cinco vezes seguidas. Ela também acumula a colocação de maior artilheira da história da Seleção Brasileira e da história das Copa do Mundo entre homens e mulheres. Além de seguir como inspiração para as mais jovens.


Seleção Brasileira Feminina em 1988 - Foto: Suzana Cavalheiro/Acervo Museu do Futebol

 

E AGORA?

 

A luta vem sendo valorizada. Os clubes no Brasil e Conmebol, passaram a cumprir a obrigatoriedade de criarem times femininos para disputar as competições masculinas. O esporte passou a ter mais investimentos em competições no país e a CBF definiu em setembro de 2020 o pagamento igualitário das diárias na Seleção Brasileira a homens e mulheres.

 

Além disso, as mulheres vêm vivendo momentos históricos em transmissões esportivas. Ganhando cada vez mais espaço nos meios de comunicações, recentemente a ESPN realizou uma transmissão da NBA com uma equipe 100% feminina, onde Natália Lara narrou e Alana Ambrósio ficou nos comentários. 

 

Cabe agora mulheres e homens da nova geração, dar seguimento ao processo de crescimento e valorização que não tem mais volta.

 

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