23/05/2021 às 14h19min - Atualizada em 23/05/2021 às 14h15min

CPI da Covid: os crimes da pandemia

“Se tiverem dois terços dos votos, no caso do presidente da república aconteceria o impeachment”, diz especialista

Rute Moraes - Editor: Ronerson Pinheiro
Foto: Ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello durante depoimento na CPI da Pandemia - Reprodução: Paraná portal

 
A CPI da COVID, no Senado, deve apresentar nas próximas semanas a primeira versão do relatório que trará as principais conclusões do colegiado. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do grupo, a quem cabe redigir o documento, afirmou que já existem provas da responsabilidade do governo federal em episódios que considera falhas no enfrentamento da pandemia no país, como no atraso para a aquisição de vacinas e na crise de falta de oxigênio no Amazonas.
 
Desde a instalação, em 29 de abril, a CPI já ouviu sete depoimentos, incluindo todos os quatro titulares do Ministério da Saúde desde que a pandemia foi decretada, em março do ano passado. A comissão também já havia recebido até esse sábado (22/5) mais de 300 documentos com informações de órgãos como o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, governos estaduais, além do próprio governo federal.
 
Segundo o especialista em direito público, Diego de Araujo Lima, mesmo o Brasil possuindo vasto histórico de CPI’s que terminaram em pizza, esse não parece ser o caso da atual. “As investigações de CPI não necessariamente precisam ter uma condenação. Há uma suspeita de um lado que será analisada e posteriormente encaminhada aos órgãos responsáveis. Ou, transformar em uma comissão processante e se tiverem dois terços dos votos, no caso do presidente da República, aconteceria o impeachment, não acredito que essa comissão seja para inglês ver”, explica.
 
Recentemente um áudio vazado pelo senador Kajuru (Podemos-GO) mostrou a intenção do presidente Bolsonaro de mobilizar a CPI para desviar o foco do Governo Federal, para os estaduais, o que levantou questões acerca do limite proposto pela comissão. Para o especialista, esse limite é estipulado em Lei. “Ao analisar a CPI já possui um fim específico que precisa ser averiguado sem desvios. O presidente pode até tentar fazer isso, mas com toda certeza não consegue.”, acrescenta.
 
Diego ressalta que até mesmo os ataques realizados pelo “Gabinete do Ódio” contra a CPI, poderá implicar em uma possível investigação, “Provavelmente podem ser investigados em outra CPI, se estiverem atrapalhando os trabalhos podem ser penalizados por isso.”, diz.
 
Araújo conclui fazendo ressalvas sobre o discurso que o presidente sustentou contra a vacinação, “Ele tem seus seguidores fiéis, o que prejudicou uma análise criteriosa da real gravidade da doença, impedindo assim a sua não disseminação.”, finaliza.
 
Enquanto a Comissão ainda não possui um desfecho, o Google Trends revelou que a busca por informações sobre a CPI já foi três vezes maior do que pesquisas por programas de reality show, como “No Limite” e “Power Couple”, perdendo somente para as sessões do impeachment de Dilma Rousseff, em agosto de 2016.


Editora-chefe: Lavínia Carvalho

 

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