Entenda o que é Infanticídio e como ele é punido pela Justiça

No Brasil a pena para esse tipo de crime pode variar entre 2 a 6 anos

Foto/Reprodução: MegaJurídico/Divulgação

Descarga emocional, pobreza, solidão, abusos sexuais e psicológicos podem ser fatores predominantes para que uma mulher possa cometer o infanticídio. Considerado um crime "privilegiado" pelo Estado, o número de casos de infanticídio vem aumentando notavelmente. Mas, que tipo de transgressão é essa? E o porquê ela ainda tem penas tão brandas? Segundo o artigo 123 do Código Penal Brasileiro, "o infanticídio é o ato de matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após". A pena pode variar de 2 a 6 anos de detenção. Tratado como crime “especial”, o infanticídio tem-se de fato o sujeito ativo - a mãe da vítima. 

 

O estado puerperal “envolve a parturiente durante a expulsão da criança do ventre materno.” Esse, é considerado o principal fator que pode determinar o destino dessas mães que praticam o infanticídio. Mulheres acusadas de matarem os próprios bebês podem ser vistas, como menos ou mais cruéis a depender de quem as julgam. Há mais de oito décadas desde a publicação do Código Penal Brasileiro, não existem alterações sobre o tempo do estado puerperal. Nesses casos, o prazo de detenção da acusada só poderá ser julgado através de um laudo médico. Dessa forma, há casos em que a ré pode ser condenada de 2 a 6 anos de prisão, como a pena pode chegar a 20 anos, considerado assim um homicídio doloso - quando não há intenção de matar. 
 

“Tudo isso vem da cabeça dos médicos legais e também dos próprios doutrinadores do direito penal.”, afirma a advogada e antropóloga, Bruna Angotti, que completa. “Existe uma loteria judiciária em torno do infanticídio que depende do acordo com as moralidades de quem julga, o que não contribui em nada para a complexidade de um cenário envolto em aspectos biológicos, psicológicos e sociais.”, finaliza. 
 

Infanticídio em tribos indígenas

Será que matar um recém-nascido com deficiência é crime? De acordo com o Código Penal Brasileiro, sim, mas, contudo, a realidade é outra. Povos indígenas são assegurados com esse direito. Segundo a tradição das tribos, essa é uma forma de amor e cuidado. 

Ainda segundo a tradição, o infanticídio indígena acontece em pelo menos 12 tribos brasileiras onde cada etnia tem a sua crença. O curioso é que esse “ritual” é praticado antes mesmo da chegada do homem branco.



Editora-chefe: Lavínia Carvalho.