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11/06/2019 às 12h08min - Atualizada em 11/06/2019 às 12h08min

Manifestações 15M e 30M: Massa de manobra ou legitimação da democracia.

Vitória Sousa Pilar | Revisão: Delane Barros - Editado por Júlia Mano
Estudantes de Agronomia da Universidade Federal do Piauí durante protesto 15M, em Teresina, Piauí / Arquivo Pessoal
Na última semana de abril, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o corte de 30% de verbas destinadas à Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade de Brasília (UnB). O atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, veio à mídia relatar os motivos dos cortes e classificou o comportamento dessas instituições de ensino com o termo "balbúrdia”. Posteriormente, no dia 30 de abril, o ministro declarou o corte em todas as universidades e institutos federais.

Até onde a democracia é avaliada
Em Dallas, nos EUA, enquanto as ruas brasileiras estavam tomadas de estudantes e professores, uma frase ecoou na mídia e gerou uma avalanche de críticas: "Idiotas úteis", dita pelo presidente do Brasil no que diz respeito aos grupos manifestantes. A reação na internet tomou grandes proporções rapidamente, nas ruas, e gerou cartazes ironizando a fala do chefe de estado.
No dia 26 de maio, ocorreu a manifestação pró-Bolsonaro, que surgiu como resposta ao ato contra o corte de verbas na educação e que, também, demonstrou apoio à reforma da Previdência e ao pacote anticrime do ministro Sérgio Moro. O presidente agradeceu o apoio em que demonstrou, nas suas redes sociais, estar muito contente.
O que se pode obter disso é que, nas duas situações, havia uma posição em defesa das pautas discutidas, seja em função da educação, como em apoio ao presidente e as suas reformas pretendidas. No entanto, a democracia, em sua essência, tem o direito de liberdade de expressão como um dos pilares para o seu continuísmo. Geralmente, quando ocorre insatisfações do povo com o governo, historicamente, a sociedade brasileira recorre às ruas para demonstrar esse sentimento.
As manifestações contra o governo Dilma, em 2013 e, posteriormente, no governo Temer, ilustram esses acontecimentos de insatisfação social mais recentes. A ex-presidenta Dilma Rousseff nomeou as manifestações como "legíveis" e ainda afirmou que são acontecimentos normais ao nível de democracia. Em 2017, nas manifestações contra Michel Temer, o ex-presidente também firmou questão, afirmando: "Houve a mais ampla garantia ao direito de expressão, mesmo nas menores aglomerações".
Com tantas conturbações políticas e sociais, o papel da liberdade de expressão e dos direitos democráticos geram debate a respeito da sua legitimação. Jair Bolsonaro, ainda em Dallas, declarou que os estudantes são massas de manobras e que são naturalmente alienados dentro das universidades. No entanto, quando pessoas foram às ruas lhe prestando apoio e solidariedade, a significância das manifestações mudou-se o sentido e se tornou-se puramente democráticas, tendo em vista seu teor de aprovação popular.

A opinião de um especialista
O jornalista Daniel Solón, professor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), especialista em Comunicação Institucional e mestre em História do Brasil, problematizou o contexto de democracia no que tange a sua extensão para a população. Em sua opinião, se seguíssemos à risca o ideário do estado democrático de direito, deveríamos repensar sobre as condições de democracia e privilégios, no que diz respeito a toda população. Diante dessa fala, se analisa que quando grupos mais abastados vão às ruas para manifestar indignação contra certas situações, as respostas são imediatas. No entanto, quando grupos menos privilegiados recorrem a essa manobra de reivindicação, o processo é lento e, nem sempre, abrange pautas reivindicadas.
O professor destacou que sua atuação política e social vem desde os processos de manifestações "Fora Collor", no início da década de 1990, e nas lutas contra a privatização universitária que culminou no seu processo de impeachment, buscando princípios de que a luta social poderia atribuir benefícios na vida da sociedade. Ao mesmo tempo em que observou mudanças, notou-se a forte repressão aos movimentos que dependendo do período histórico, pode ser desde sanções sociais até violência física, e que essa repressão poderia ser tanto do próprio Estado como de grupos da própria sociedade.
Daniel Solón também relatou sua visão particular em relação aos movimentos que acontecem no Brasil desde 2013, e, também, às manifestações 15M e 30M, questionando-se que desde esse período, há uma séria instabilidade no país. Ademais, salientou que esses acontecimentos não podem ser fatos desvinculados de que a educação é um grande conectivo à legitimação da democracia e que devem estar sempre contextualizados com o momento no qual se encontra. O mestre em história do Brasil finalizou destacando que a luta social está cada vez mais frequente nos últimos anos e a sociedade, tendo em sua maioria, a classe estudantil e trabalhadora, se mostra cada vez mais disponível para aderir a esses mecanismos como meio para conseguir demonstrar seus anseios e reivindicações.
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