19/06/2019 às 21h36min - Atualizada em 19/06/2019 às 21h36min
A polêmica por trás da lei “Neymar da Penha”
PL do deputado Carlos Jordy foi alvo de críticas
Marina Arruda - Editado por Júlia Mano
Reprodução/Internet No último dia 6, o deputado federal Carlos Jordy (PSL) protocolou um projeto de lei que prevê o agravamento de penas para quem fizer acusação caluniosa, quando a mesma se tratar de crimes contra a dignidade sexual. A apresentação da PL ocorreu na semana em que a existência do Boletim de Ocorrrência, feito pela modelo Najila Trindade acusando Neymar Junior de estupro, foi divulgado na imprensa. O inquérito está sendo investigado pela Delegacia da Mulher de Santo Amaro, Zona Sul de São Paulo.
Alguns internautas, assim que tomaram conhecimento da proposta, apelidaram a lei de “Neymar da Penha”, fazendo alusão a Lei Maria da Penha, que resgarda as mulheres da violência doméstica, está em vigor desde 2006. Fato esse que impulsionou a repercussão do projeto e acabou gerando polêmica. Acusações de desrespeito e declarações de apoio dividiram a opinião pública.
Parte da população não aceitou bem a proposta, a professora Aline Matozinhos, de língua inglesa e portuguesa, acredita que trata-se de uma preocupação hodierna que afronta a história e luta de Maria da Penha, usando de forma leviana seu nome, uma vez que ele não pertence ao futebolista.“O processo de acusação contra o jogador ainda não foi finalizado, portanto não se sabe se ele é culpado ou não. Tal antecipação de uma possível inocência do jogador, sugerida nas entrelinhas do projeto, reforça o quanto a nossa sociedade é machista e misógina”, comenta.
Aline acredita que a não aceitação tem relação com o fato de o número de estupros ainda ser emagador perto das exceções de falsas acusações, o que torna a existência de uma lei específica para combater esse crime nula. “A necessidade é não criar mais brechas para que eles consigam sair ilesos quando praticam sexo sem o consentimento da mulher.”, completa a professora.
Por outro lado, o deputado se repele das críticas e defende a relevância da proposta. Segundo ele, a lei serve para coibir atitudes inconsequentes de pessoas que podem, com falsas acusações, prejudicar a vida de inocentes. Em uma publicação no Instagram, o parlamentar carioca declarou que agravar a pena de denunciação caluniosa em casos de crime sexual é algo “extremamente necessário frete às falsas acusações”. Além de reforçar, que nunca batizou o projeto como “Neymar da Penha”, mas sim, os internautas.
Jordy apontou que, independente do nome, a intenção é coibir condutas inconsequentes, que podem prejudicar pessoas inocentes. A PL 3369/2019 está, no momento, aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados.
