11/04/2022 às 03h38min - Atualizada em 11/04/2022 às 03h36min

Movimento sufragista: uma luta emancipatória pela democracia feminista

As conquistas democráticas da classe feminina, passados mais de 30 anos de um direito efetivo a todo e qualquer indivíduo, continua sendo uma pauta atual

Adriely Sousa - Editado por Andrieli Torres
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/brasil-e-142-na-lista-internacional-que-aponta-participacao-de-mulheres-na-politica/
(Reprodução/Google)

O contexto histórico do movimento ao sufrágio feminino, é datado no século XIX, surgiu na Inglaterra, consistindo em uma luta de reivindicação pela participação ativa das mulheres na política. Em decorrência, países como Nova Zelândia (1893) e Finlândia (1906), são pioneiras na aprovação do voto feminino, impulsionando mulheres de outras nações a lutar por seus direitos.

Como principais ideais dessa difusão nos Estados Unidos, começaram os questionamentos ao sistema patriarcal e repressor, tal como, a união às causas abolicionistas. As estadunidenses de classe média alta pressionavam os governantes e legisladores com ofícios e discussões. Contudo, essa tentativa de alinhamento pelas causas negras não significava para a maior parte das sufragistas brancas uma postura antirracista. Desde os tempos mais remotos, antecedendo a essa revolução civil, é contundente a segregação de raça, gênero, classe e escolaridade que restringiu e afastou por muitos séculos a presença e atuação feminina na democracia, tirando-lhes o direito de votar ou de serem votadas. 

É importante ter em mente o período posterior à Revolução Francesa, pois parte dos países ocidentais passaram por mudanças intensas e oscilantes nas esferas sociopolíticas voltadas à ampliação dos direitos civis. Dentro dessa perspectiva, surgia a onda feminista que tinha como fundamento, a conquista do sufrágio feminista. Além disso, as representantes e apoiadoras do movimento, sofriam com visões machistas e retrógradas, tais como, a justificativa de que a atuação da mulher na política, abalaria a conservação das famílias. Como exemplo desse tipo de pensamento, alguns filósofos iluministas como Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant, chegam a considerar que mulheres tinham menos capacidade intelectual para estar em contato com a política, ou desenvolver alguma função do meio, assim, elas deveriam colocar sua concentração na família, seguir uma vida mais doméstica e subserviente. 

 

Embora a erupção do manifesto esteja datada a partir de 1879 e possua origens britânicas, debates acerca desse tema já existiam um século antes. Em 1791, a escritora Olympe de Gouges publicou a "Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã" na qual criticava a "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão", promulgada na França dois anos antes. Por conta dessa atitude, Olympe foi sentenciada à morte, acusada de trair os novos ideais do país que estava "sob revolução". Através dessas iniciativas e anseio por uma participação democrática mais igualitária, algumas mulheres e suas contribuições ficaram gravadas na história.

 
 

Século XIX - Pontapé inicial e principais referências feministas

A educadora britânica Millicent Fawcett, foi a pioneira da consciência e defesa das sufragistas britânicas, fundou a União Nacional pelo Sufrágio Feminino, que inicialmente agiu de forma pacífica e fez pedidos formais à Assembleia Legislativa que eram constantemente ignorados. Em 1903, Emmeline Parkhurst, deu início a União Social e Política das Mulheres, grupo que, aliado também às mulheres trabalhadoras, tomou as ruas do Reino Unido com manifestações violentas e não violentas, além de promover greves e campanhas publicitárias. Em uma ocasião, a professora e militante Emily Davison perdeu a vida depois de atirar-se em forma de protesto na frente do cavalo do então rei da Inglaterra, Jorge V. 

Nos Estados Unidos, apesar das questões raciais estarem em constante discussão, em alguns estados do país, só permitiram o voto de mulheres e negros mais de 40 anos depois de autorizarem o voto de mulheres brancas. Para mais além, como representantes da luta dos direitos civis da população afro-americana, Harriet Tubman e Sojourner Truth fizeram parte dessa causa. Já em 1918, a autorização do Parlamento do Reino Unido permitia que mulheres maiores de 30 anos e donas de propriedades votassem no país. Por outro lado, para os Estados Unidos, a primeira permissão veio em 1920. Na França, o sufrágio foi aprovado apenas em 1945, sendo um dos últimos países europeus. Já na América Latina, o Equador foi o pioneiro ao autorizar o voto feminino em 1929. 



Sufragismo no Brasil

No cenário político brasileiro, o sufrágio remonta ao século 19 – os deputados que defendiam o manifesto propuseram vários projetos no país para reformar o sistema eleitoral, mas nenhum foi aprovado. Assim, no século XX, o movimento ganha mais força e se difunde no nordeste do Brasil. Em 1910, a professora baiana Leolina Daltro funda o Partido Republicano Feminino, e 12 anos depois, uma das figuras mais lembradas desse período, a ativista política feminista, Bertha Lutz, dá início à Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Dessa forma, visavam pressionar o governo em prol da obtenção de direitos para a mulher, através da realização de congressos, passeatas e abaixo-assinados, essas mulheres foram estreitando as relações nesse espaço predominantemente masculino e embranquecido. 

Sete anos depois, o Código Eleitoral do estado do Rio Grande do Norte acaba com as disparidades de gênero no que é preciso para cumprir um papel cívico por meio do voto. Outra figura da região, Celina Guimarães Viana, buscou e obteve autorização judicial para votar na eleição de 1928. Assim, a partir desta disposição, outras mulheres do estado foram incentivadas, mas após a eleição, todos os votos femininos foram removidos pela Comissão de Poderes do Senado. Ainda em 1928, também no Rio de Grande do Norte, na cidade de Lajes, Alzira Soriano candidatou-se ao cargo de prefeita do município, venceu as eleições e tornou-se a primeira mulher a ocupar um cargo político no Brasil. 

No mesmo ano, a advogada mineira, Mietta Santiago, observou que a proibição do voto feminino violava um artigo da Constituição Brasileira de 1891, que estava em vigor. Com esse feito, ela concorreu como deputada federal e deu seu primeiro voto em si mesma. Entretanto, o direito do voto para mulheres alfabetizadas e assalariadas ocorreu em 1932, durante o governo Vargas, e somente em 1985, 53 anos depois, que homens e mulheres analfabetos puderam votar. Dentro dessa perspectiva, são visíveis os percalços da trajetória por essa equidade de gênero na política. Até hoje, a classe feminina enfrenta um retrocesso oriundo da ótica machista e desprovida de um senso de inclusão de ideais mais democráticos. Segundo Bertha Lutz: 

 

"Recusar à mulher igualdade de direitos em virtude do sexo é negar justiça à metade da população."
 


A despeito da representatividade feminina que o país teve ao ter como liderança uma mulher, a ex-presidenta, Dilma Rousseff, segundo levantamento do IPU (Inter-Parliamentary Union) em outubro de 2021, o Brasil é 142º na lista internacional de participação da mulher na política. Os dados tem como base as eleições federais compreendidas entre 1997 e 2018. 
 

"A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um princípio essencial da democracia", disse Dilma Rousseff.


Como suporte literário, Isabel Allende, autora de obras traduzidas para mais de 42 idiomas e que venderam cerca de 70 milhões exemplares, no livro Violeta, é apresentada uma trama que acompanha os 100 anos de Panchita, mulher nascida em 1920. durante a gripe espanhola, e que morre em 2020, quando o Coronavírus se espalhava pelo mundo. Nesse largo período, Isabel parte da narrativa que a avó conta para o neto Camilo e aproveita para iluminar temas distintos, desde feminismo, convulsão política, violações contra os direitos humanos e homossexualidade até aquecimento global e casos amorosos seguidos de infelicidade. Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, a escritora chilena responde à questão levantada a respeito da ascensão de movimentos como o #MeToo:
 

"Essa nova onda de mulheres jovens lutando contra o machismo e o patriarcado é muito importante e está fazendo grandes mudanças. Não é um movimento tardio. Cada geração tem de enfrentar suas próprias lutas."


A temática acerca da influência feminista na democracia, mais do que nunca, carece de um olhar mais sensível e politizado da sociedade. 
 


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