Pedidos de refúgio crescem no Brasil ao longo dos últimos anos

Os venezuelanos totalizaram 341,8 mil solicitações e foram os que mais pediram refúgio durante 2018

Foto: Bruno Kelly/Reuters

Segundo índices apresentados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na quinta-feira (25), houve um aumento de 245% no número de pedidos de refúgio de venezuelanos ao Brasil entre 2017 e 2018.

As solicitações de refúgio no Brasil, independentemente da origem e do solicitante, passaram de 33.866 em 2017 para 80.057 em 2018. Em fronteira com a Venezuela, o estado de Roraima é o que mais recebeu solicitações de refúgio em 2018 – foram 50.770, o que representa 63% do total de pedidos no país. O estado concentra 81% das solicitações de venezuelanos.

Confira o relatório "Refúgio em Números"

Levando em conta os requerimentos mundiais, os venezuelanos foram os que mais pediram refúgio durante o ano passado, totalizando 341,8 mil pedidos em 2018. Três em cada quatro pedidos de reconhecimento da situação de refugiado apresentados vieram dos venezuelanos, mas, apesar do aumento no Brasil, o país não é o principal destino dessas pessoas, que preferem Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Peru.

O relatório das Nações Unidas indica que o fechamento das fronteiras em fevereiro, instituído pelo regime de Nicolás Maduro, forçou os venezuelanos a buscarem trajetos arriscados. A fronteira com o Brasil, em Roraima, foi reaberta em maio, e na Colômbia, a passagem passou a ser liberada em junho.

A maioria das pessoas que deixam o país vizinho não oficializa o pedido de refúgio, o que faz com que os números do êxodo venezuelano sejam maiores. O Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) expressa que meio milhão de pessoas fizeram a solicitação desde 2015 – ainda que significativo, esse dado é menor do que os 4 milhões de venezuelanos que saíram da nação desde 2015, de acordo com o próprio órgão.

Imigrantes venezuelanos cruzam a fronteira com o Brasil, em Pacaraima, Roraima | Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em coletiva de imprensa, o coordenador-geral da Conare (Comitê Nacional Para os Refugiados), Bernardo Laferté, esclareceu que a partir do momento que o estrangeiro faz o pedido de refúgio no Brasil, ele já está regularizado. Ou seja, os venezuelanos que pediram refúgio e não foram atendidos ou que ainda estão com processos em andamento não estão em situação irregular.

No dia 14 de junho deste ano, o Conare reconheceu a situação “grave e generalizada violação de direitos humanos” na Venezuela, o que possibilita uma etapa simplificada dos pedidos. A decisão é válida por um ano e pode ser prorrogada.

Durante o ano passado, cinco venezuelanos tiveram situação de refúgio reconhecida pelo Comitê Nacional Para os Refugiados, e, neste ano, já são 224. Segundo dados de abril de 2019 da Polícia Federal, 75.220 venezuelanos residem no Brasil.
 
Crise na Venezuela
A Venezuela passa por uma intensa crise, que ocorre desde o falecimento de Hugo Chávez, em 2013.
Trata-se de uma crise econômica, na qual a economia do país vive consequências destrutivas, mas também política, uma vez que a disputa pelo poder e o autoritarismo de Maduro consolidam-se.

Atualmente, a Venezuela também encara uma grave crise humanitária, pois parte de sua população sofre com a falta de alimentos, o que força o refúgio para países vizinhos. Além disso, o país vive sob a ameaça de sofrer uma intervenção militar direta dos Estados Unidos.
 
O Brasil e o refúgio
O Brasil já identificou 11.231 estrangeiros como refugiados e hoje mantém 6.554 pessoas nessa condição. Ano passado, foram 777 pedidos aceitos. Os sírios representam a maioria, com 476 pessoas (61% do total). Em segundo lugar, a Palestina, que teve 52 pessoas na mesma situação (6,7%).

A maioria dos refugiados reconhecidos pelo Brasil de 2011 a 2018 são sírios (36%), seguidos de congoleses (15%), colombianos (4%), palestinos (4%), paquistaneses (4%) e cubanos (4%). Os venezuelanos representam apenas 3%.

Os estados com mais solicitações em 2018 são Roraima (50.770), Amazonas (10.500) e São Paulo (9.977).
 
O refugiado
São refugiadas as pessoas que estão fora de seu país de origem devido a temores de perseguição relacionados a nacionalidade, religião, raça, pertencimento a um grupo social específico ou opinião política e não podem ou não querem usar da proteção de seu país.

De acordo com o Ministério da Justiça, refúgio é uma proteção legal oferecida pelo Brasil para cidadãos de outros países que estejam sofrendo generalizada violação de direitos humanos em seus países.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, a diferença entre o refugiado e o imigrante é a motivação que leva a pessoa decidir sair do país. Os refugiados são cidadãos que, em uma situação de conflito armado ou perseguições, decidem fugir para outros países. Já os imigrantes resolvem sair do país em busca de melhores oportunidades.