19/08/2019 às 17h14min - Atualizada em 19/08/2019 às 17h14min

Preço ou segurança?

A situação precária põe em risco a vida de quem opta pelo transporte clandestino

Ronerson Pinheiro - Editora: Lavínia Carvalho
Praça da Rodoviária em BH ponto do transporte irregular. Foto/Reprodução: G1/MG

Equipamentos de segurança com defeitos, pneus carecas e excesso de velocidade são apenas alguns dos perigos enfrentados por quem utiliza o transporte clandestino. A situação precária põe em risco a vida de quem opta por esses serviços, mas a prática comum tanto em áreas urbanas quanto nas estradas, eleva a atenção das autoridades competentes que tentam proibir tal atividade.

José Oliveira, 52, trabalha há mais de 30 anos como carregador na rodoviária de Belo Horizonte e diz que todos os dias vê de perto pessoas que desistem de embarcar de forma segura para ariscarem suas vidas. “Eles acabam optando devido ao preço que muitas das vezes é mais barato e para muitos é mais atrativo”, conta.

A estudante Amanda Marques, 22, assume que utiliza o transporte clandestino nas férias da faculdade para visitar a família que mora na região do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais. “Eu sei que é errado e que coloca em risco a nossa vida, mas na maioria das vezes as empresas que fazem o trajeto não chegam até a minha cidade e eu tenho que pegar um táxi para terminar de chegar”, explica.

Segundo o advogado Hélio Arvellos, quem opta por embarcar no transporte irregular de passageiro fica à mercê dos direitos “Ele tem direto mas não tem a quem recorrer porque não sabe nome do proprietário daquele veículo, o endereço então não tem como reivindicar, ao contrário de uma empresa regular que eu sei onde está e tenho acesso a todas as informações necessárias. A informalidade vem se tornando um perigo e o que a gente vem observando é que essa prática vem propiciando os acidentes”, afirma.

Direito do passageiro

Arvellos alerta, quem compra passagens como previsto na lei tem direitos garantidos. “Reembolso em caso de desistência até três horas antes do embarque, indenização por extravio de bagagem até receber a diferença do preço do bilhete caso seja submetido a transporte com características diferentes da contratada”, explica.

Nota

Em nota, o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), informa que vem realizando fiscalizações regulares em Belo Horizonte e algumas regiões do Estado além de atuar com base em denúncias. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ressalta que o passageiro deve consultar as empresas, linhas, horários e tarifas no site da ANTT pelo endereço www.antt.gov.br. O veículo que não estiver habilitado para circular é considerado transporte clandestino. Quem for flagrado praticando tal atividade pode responder por vários crimes.


Editora-chefe: Lavínia Carvalho 

 


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