05/04/2019 às 22h33min - Atualizada em 05/04/2019 às 22h33min

Paulo Guedes defende reforma da Previdência em audiência pública na Câmara

Ministro admitiu possíveis mudanças no projeto. Audiência de mais de seis horas terminou com bate-boca entre Paulo Guedes e oposição

Cesar Fontenelle
Cleia Viana/ Câmara dos Deputados
Na tarde de quarta-feira (03), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de audiência pública sobre a reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Guedes afirmou que poderá haver mudanças na regra de benefício de prestação continuada (BPC) e na aposentadoria rural, presentes na proposta, atualmente no Congresso.

Iniciada às 14h, a audiência pública durou mais de seis horas. Formada majoritariamente por deputados da oposição, o ministro respondeu a questões e provocações dos parlamentares contrários à reforma. Já a pequena presença da base governista, deixou Guedes isolado.

Presidida pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR), a audiência pública também contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O ministro reafirmou a tese de que o atual modelo de Previdência é uma "fábrica de desigualdades" e que a proposta do governo pretende retirar privilégios.

Ao longo das seis horas, Paulo Guedes protagonizou bate-boca com parlamentares da oposição, que o questionaram sobre o impacto na vida das mulheres mais pobres; das mudanças nas regras de aposentadoria; a tributação de lucros e dividendos que incide sobre a parcela mais rica da população; benefícios fiscais para empresas; e regras diferentes para militares.

Ao ser interrompido por várias vezes pelos oposicionistas, Guedes respondeu que a esquerda esteve por quatro mandatos no poder e indagou por que os governos petistas não votaram a tributação sobre dividendos, e por que “deram dinheiro para empresários” e para a empresa JBS.

“Vocês estão há quatro mandatos no poder. Por que é que não botaram imposto sobre dividendo? Por que é que deram benefícios para bilionários? Por que é que deram dinheiro para a JBS? Por que é que deram dinheiro para o BNDES?”, questionou o ministro.

Guedes deixou a sessão após bater boca com o deputado Zeca Dirceu (PT-PR). O deputado disse que o ministro é "tigrão" com os aposentados, agricultores e professores, e "tchutchuca" com "a turma mais privilegiada do país" e os "amigos banqueiros".

Para o Doutor em Economia pela UNICAMP, Everton Sotto Tibiriçá Rosa, o ministro “errou uma vez que foi despreparado” à audiência, em que “os parlamentares estavam bastante articulados e exigiam detalhes da reforma da Previdência e apontaram com razoável correção os pontos falhos mais graves da mesma”. 

Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, no dia 27 de março, ao ser questionado se ficaria no governo se a reforma da Previdência não seja aprovada, Guedes disse que está no governo para servi-los. “Se ninguém quiser o serviço, vai ser um prazer ter tentado”, disse.

Everton Rosa afirmou que tem a expectativa, desde o resultado da eleição, que Paulo Guedes “não ficará seis meses no cargo”.
 
A proposta

O presidente Jair Bolsonaro foi ao Congresso Nacional, no dia 20 de fevereiro, entregar nas mãos dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência.

O projeto estabelece novos parâmetros para benefícios previdenciários.  A proposta prevê uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, a ser aplicada após 12 anos de transição.
A idade mínima subirá progressivamente durante esse período – que é mais curto do que os 21 anos propostos pelo governo Michel Temer em 2017.

A reforma deverá incluir a criação de novas alíquotas de contribuição dos trabalhadores e a implementação de um regime de capitalização – pelo qual cada trabalhador financia a própria aposentadoria por depósitos em uma conta individual.

Um mês depois, no dia 20 de março, o presidente voltou ao Congresso para entregar a proposta de reforma da aposentadoria dos militares e pediu celeridade na votação da proposta da reforma da Previdência.

De acordo com o governo, em razão das especificidades das carreiras militares, o projeto não foi entregue em conjunto com a PEC em fevereiro.
 
Articulação

Na tarde de quinta-feira (04), o presidente Jair Bolsonaro se reuniu no Planalto com lideranças de seis partidos para articular a Previdência. O encontro foi a primeira rodada de conversa com as legendas visando formar uma futura base de apoio parlamentar ao governo no Congresso.

O presidente se reuniu com os presidentes do PRB, o deputado Marcos Pereira (SP); Gilberto Kassab, do PSD; depois recebeu o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Bolsonaro almoçou com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e depois recebeu o ex-deputado Romero Jucá (MDB).  

Jucá disse ao presidente que não quer cargo, nem ministério para aprovar a reforma da Previdência. O ex-líder do MDB no Congresso em governos passados também disse a Bolsonaro que “não existe velha e nova política, o que existe é a política”.

Já ex-governador de São Paulo e líder do PSDB, Geraldo Alckmin, e Gilberto Kassab afirmaram à imprensa que votarão a favor “do que for interessante para o Brasil”.

Depois de fechar em baixa de 0,94%, a 94.491 pontos na quarta-feira (03), o Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3, fechou o pregão na quinta-feira (04) em alta de 1,93%, aos 96.313,07 pontos, com os agentes financeiros de olho na tramitação da reforma da Previdência, após participação tumultuada do ministro Paulo Guedes na (CCJ) .

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