02/05/2019 às 11h26min - Atualizada em 02/05/2019 às 11h26min

Sancionada a lei que cria crédito para pequenos empreendedores

A Empresa de simples crédito (ESC) oferecem empréstimos para os microempreendedores individuais e pequenas empresas

Isis Magero - Editado por Camilla Soares
Marcos Correa / Planalto

Aprovada na última quarta-feira (24), pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei que cria a chamada Empresa de Simples Crédito. A nova regra aprovada pelo senado, em março, permite conceder empréstimos a pequenos empreendedores.

De acordo com a nova norma, pessoas que possuem Empresas de Simples Crédito poderão, com os próprios recursos, oferecer empréstimos, financiamentos e descontos de títulos a microempreendedores individuais e às pequenas empresas. Numa conversa com a contadora, Lorrany Balbino, explicou como funciona a lei:

IM: Como funciona essa lei?
LB: A ESC tem o intuito de estimular a criação de startups e empresas de inovação no Brasil. Ela precisará ser constituída como empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) e/ou empresa individual e também como sociedade limitada. Só poderá atuar com capital próprio.

IM: Quais os benefícios disso?
LB: Devido à grande porcentagem de pequenas empresas terem suas solicitações de empréstimos negadas pelos bancos, a ESC veio para facilitar esse tipo de transação. Uma vez que, com a ESC, é permitido que pequenos empresários emprestem para pequenos empresários sem a formalidade dos bancos.

IM: Com isso, diminuirá a burocracia?
LB:O intuito é justamente diminuir a burocracia.

IM: O que os Microempreendedores Individuais podem esperar?
LB: Os microempreendedores poderão esperar mais facilidade para os recursos de empréstimos, sem aquela total burocracia que existe nos bancos.

IM: Como será feito o controle? Quem irá supervisionar?
LB:O campo de atuação deste tipo de empresa está limitado ao munícipio onde irá exercer suas atividades. Sendo assim, cabe aos municípios executar as supervisões.

IM: Como afeta a economia?
LB: Segundo as expectativas do governo, é que a ESC gere 20 milhões por ano em recursos para os pequenos negócios no país.

Para Balbino, se essa lei realmente se cumprir, haverá uma melhora para os microempreendedores, pois, “a burocracia hoje é muito grande e talvez essa facilidade gere novos recursos e até mesmo empregos. Desta forma, a economia poderá dar uma alavancada e gerar bons resultados para o país”.
 
 
Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »