FIFA estende direito a licença maternidade a todas as jogadora de futebol - Foto: Divulgação/FIFAPensando em preservar as jogadoras de futebol e o sonho da maternidade, a Federação Internacional de Futebol (FIFA) decidiu, em novembro do ano passado, estabelecer normas para garantir o direito às atletas de escolherem o momento mais oportuno para uma gestação. Essa decisão foi tomada, pois, no casos das jogadoras de alto rendimento, a gravidez precisa ser muito bem pensada ou, até mesmo, adiada para depois da aposentadoria.
O impasse entre a maternidade e esporte de alto rendimento, deixa as atletas em uma situação difícil, gerando uma série de incertezas. A maior insegurança é quanto à manutenção dos contratos e salários, por conta do afastamento de competições durante a gestação.
A entidade máxima do futebol informou que, a partir de janeiro de 2021, entrarão em vigor normas como, por exemplo, a licença-maternidade. Essa deliberação se dá pelo fato de que, durante a gravidez, ocorrem mudanças corporais, acarretando no ganho de peso.
Para as atletas, o instrumento de trabalho é o próprio corpo e, por conta disso, a FIFA estabeleceu esses novos padrões, assegurando, assim, os direitos às praticantes da modalidade. Essa atitude está ocorrendo no momento em que o futebol feminino está passando por um período de rápido crescimento após o Mundial de 2019, que aconteceu na França.
Países como o Reino Unido saíram na frente da Federação e possuem, há algum tempo, normas que regularizam a licença-maternidade de 19 semanas nos país. Também há a garantia de que a maior parte do salário será mantida, mesmo que as atletas se afastem das funções para cuidar dos filhos. Outros Países Europeus também já possuíam essa garantia de resguardar as esportistas, mas a ideia da entidade global é universalizar esse direito.
Com os novos protocolos instituídos, fica definido que todas as atletas terão o direito a 14 semanas de licença-maternidade, sendo seis antes do nascimento, e oito após a criança nascer. Isso garante o recebimento de, pelo menos, dois terços de salário inicialmente pré-estabelecidos no momento da assinatura do contrato.
Também fica garantido que nenhuma delas poderá sofrer sanções por ter engravidado. Caso as jogadoras sejam penalizadas de alguma forma durante a gestação com a quebra de contrato ou, até mesmo, demissão, o clube será penalizado com uma multa e sanções esportivas, além de impor um banimento de transferência, fazendo com que a atleta dispensada tenha direito a receber uma compensação financeira.
Para que os times não fiquem no prejuízo durante a licença-maternidade, eles poderão contratar outra jogadora para substituir a grávida, mesmo que esteja fora do período de transferência. Caso todas as partes concordarem com o que está sendo proposto, há a possibilidade de integração de ambas ao elenco.
Os clubes também ficarão responsáveis pelo retorno das atletas aos treinos, disponibilizando suporte médico e físico adequado para que elas voltem ao nível técnico o mais rápido possível. Como também a organização de locais, dentro das dependências do clube, para que as jogadoras possam amamentar ou tirar o leite.
A maternidade das jogadoras brasileiras
No país do futebol a modalidade feminina ainda caminha a passos curtos, as normas estabelecidas pela FIFA levantam a discussão não só sobre o tema, como também na falta de profissionalização das atletas, que, na maioria das vezes, recebem baixíssimos salários ou apenas uma ajuda de custo.
As jogadoras ainda se deparam com a falta de apoio dos clubes e, apesar da legislação brasileira garantir que nenhuma delas pode ter o seu contrato rescindido por estarem grávidas, na prática isso não acontece. No futebol feminino brasileiro, os contratos são de curto prazo e, quando o clube é informado da gravidez, o vínculo empregatício raramente é renovado.
A falta de profissionalização fica evidente quando observado que, das 23 jogadoras que disputaram a última Copa do Mundo, apenas a lateral-esquerda, Tamires, disputou o mundial depois de ser mãe. Já na Seleção Masculina, que disputou o Mundial de 2018 na Rússia, apenas seis jogadores não são pais e ainda há aqueles que possuem mais de um filho.
Além dos nove meses de gravidez e do tempo que precisam ficar fora das atividades para cuidar dos filhos, as atletas ainda se deparam com a falta de qualquer possibilidade de adaptação dos clubes, caso haja o desejo de levar em frente o sonho e a vontade de ser mãe. Diante de toda essa situação e da recorrente falta de apoio, as jogadoras brasileiras ainda não sabem se esse novas regras serão estendidas até elas, ou se no esporte que ainda é totalmente dominado por homens, elas poderão ter a opção de decidir por conta própria qual o momento ideal para maternidade.
