04/06/2021 às 09h03min - Atualizada em 04/06/2021 às 07h48min
O massacre do Carandiru e a violação dos direitos humanos
Quase 29 anos depois, as raízes do massacre continuam presentes dentro da maioria dos centros prisionais, mesmo após sua demolição
Vitoria Fontes - Editado por Talyta Brito
Itamar Miranda / Reprodução Estadão A antiga casa de detenção da cidade de São Paulo mais conhecida como Carandiru foi palco de um dos maiores massacres, resultando em 111 mortes e muitas contradições entre os esclarecimentos da polícia militar juntamente com os detentos ali presentes. “O estado tem a obrigação de executar a lei, cumprir a lei da forma mais adequada possível. Foi um atentado contra os direitos humanos, assassinato, homicídio qualificado sem direito de reação das vítimas. Estavam lá para cumprir pena de prisão e pagaram com a vida, pena de morte.” - Relata João Paulo Sangion, advogado criminalista.
Quase 29 anos depois, as raízes do massacre continuam presentes dentro da maioria dos centros prisionais, mesmo após sua demolição, o acontecimento repercute até os dias de hoje, assim, não obtendo desfecho para tamanha irresponsabilidade social. A ausência de organização, preparo e participação dos direitos humanos foram as maiores responsáveis pelas mortes que ali aconteceram, a inexistência do comprometimento do Estado simultaneamente com a exclusão e esquecimento da humanidade incontestável dentro de cada detento, sucedeu em uma lesão que jamais será reparada.
HISTÓRICO
O Estado de São Paulo estava vivendo um período de intensa imigração devido à vinda de habitantes do interior para a capital, logo, o número de habitantes cresceu e automaticamente os crimes aumentaram significativamente. Sendo assim, foi necessário a realização de reformas civis com o objetivo de expandir sua capacidade. Dessa forma, o Carandiru passou a contar com 9 pavilhões, atingindo uma super lotação.
A Casa de Detenção tinha capacidade total para abrigar 3.300 indivíduos, por conta da super lotação o número de presos chegou à 7.257 detentos. Só o pavilhão 9, local onde futuramente aconteceria a maior rebelião prisional do Brasil, chegou a acomodar 2.100 presos com média de 23 anos, acusados de réu primário e que aguardavam por condenação, com isso, não eram conhecedores das leis que regiam ali o que acabava por ocasionar em muitas brigas e mortes
POR DENTRO DO COMPLEXO DO CARANDIRU
Dr. Drauzio Varella era médico voluntário na casa de detenção por conta do surto da AIDS e Tuberculose daquela época, sendo capaz de em seu documentário “Deus e o Diabo em cima da muralha” fazer comparações sobre os atendimentos médicos. Os detentos eram examinados na enfermaria à cerca de 2 metros de distância do médico que estava presente, o mesmo ouvia as queixas dos detentos e logo após transcrevia os remédios necessários. Varella notou que os detentos chegavam à enfermaria com feição retraída e muitas das vezes até agressiva, assim, passou a mudar a conduta de atendimento de examinava todo indivíduo que ali aparecia com algum sintoma ou dor, após essa aproximação, notou-se a mudança de postura do detento, o exame físico acabou por construir uma confiança entre as partes.
Rita Cadillac era conhecida por ser madrinha do Carandiru, sempre ia até o local apresentar shows e entretenimento aos detentos, nunca sentiu-se desrespeitada e afirma: “A lei deles é: o que vale é uma palavra.”
O ex-diretor mais conhecido como “Seu Luizão” conta que o preso deve ser tratado com respeito, a ignorância não nos leva à nada e o mais importante: preso é para ser recuperado. Tais declarações nos levam à um caminho onde o sistema trata o detento de forma selvagem, esquecendo da humanidade que há ali dentro. A lei deve ser cumprida, porém, é direito de todo individuo:
- requerer para si os direitos apresentados no documento. Nenhuma discriminação, de qualquer origem, pode ser feita; direitos mais fundamentais:
- à vida, à liberdade e à segurança pessoal;
- ninguém pode ser submetido à tortura, à crueldade ou a qualquer tipo de tratamento degradante.
O governo possui a responsabilidade de tratar de cada detento, os centros prisionais, teoricamente possuem o objetivo de recuperar e ressocializar as pessoas após cumprirem a pena determinada pela justiça, na prática não é isso que acontece nem dentro e muito menos fora dali.
02 DE OUTUBRO DE 1992
321 policiares militares acompanhados por 25 cavalarias juntamente com o auxílio de 13 cães. A ação durou cerca de 20 minutos, foram necessários apenas 20 minutos para que aqueles que deveriam colaborar com a segurança simplesmente executarem 111 indivíduos, 111 famílias foram destruídas em apenas 20 minutos.
Algumas mortes foram ocasionadas por disparos de armas de fogo, num total foram utilizadas 362 armas pela PM. 362 é um número altíssimo para uma ação onde o controle da situação deveria ser mantido.
Muitos detentos chegarem a receber cerca de 8 tiros pelo corpo, alguns tinham registro de tiro na cabeça. Um policia devidamente treinado sabe que não se faz necessário um tiro letal para manter controle numa situação, se fosse necessário o uso de arma de fogo, um disparo nos membros inferiores ou superiores já era o suficiente e o recomendado.
Os detentos sobreviventes foram relacionados a fazer a retirada dos corpos de seus companheiros, Sidney Sales relata:
“Você não podia deixar se abalar emocionalmente senão você era o próximo a ser levado, o próximo a ser morto.”
Naquele ano, o Estado se encontrava num momento político muito importante, logo, sua imagem seria machada caso a PM não se sobressaísse àquele acontecimento, contudo, as autoridades deram aval para que o atentado acontecesse, infelizmente, dando voz ao ditado popular: “bandido bom é bandido morto.”
Em 2002 sob o governo de Geraldo Alckmin o Complexo do Carandiru foi demolido parcialmente, foram necessários de apenas 7 segundos para a tentativa de esquecimento de um dos maiores massacres do Brasil. O problema não foi resolvido, os culpados não foram julgados e se foram, chegaram a ser absolvidos anos depois. As vidas perdidas jamais serão recuperadas e refletem num sistema que amontoa detentos como se fossem animais, não utilizam da educação para a recuperação daqueles que podem reescrever uma nova história, suas famílias sentiram cada perda como qualquer outra pessoa. A verdade é que falta humanidade no sistema, falta inclusão, estrutura, planejamento, falta acima de tudo cumprir com o direito à humanidade que todo indivíduo possui.
