25/07/2021 às 12h07min - Atualizada em 24/07/2021 às 20h10min

Governo argentino lança documento que reconhece pessoas não binárias

O governo argentino publicou decreto que reconhece identidades fora do binômio masculino e feminino, cujo objetivo é garantir o direito à identidade de gênero de pessoas que não se percebem como homem ou mulher.

Cesar Fontenelle - Editado por Maria Paula Ramos
Imagem: Casa Rosada

Na quarta-feira (21), o presidente da Argentina, Alberto Fernández, publicou Decreto Presidencial nº 476/21 que reconhece identidades fora do binômio masculino e feminino, incorporando a nomenclatura “X” no Documento Nacional de Identidade (DNI), a título opcional, para todos os cidadãos argentinos que não se identifiquem como homem ou mulher.
 
A decisão faz parte da Lei de Identidade de Gênero e foi anunciada na última quarta em cerimônia na Casa Rosada, onde o presidente da nação entregou os três primeiros documentos a pessoas não binárias. “Existem outras identidades além da de homem e mulher, e elas devem ser respeitadas”, disse o presidente ao apresentar o novo documento em evento na sede do governo.
 
Fernández declarou que “este é um passo que estamos dando e espero que termine o dia em que o DNI não pergunte a ninguém se é homem, mulher ou o que for. É isso que temos que conseguir, que importa ao Estado saber a orientação sexual dos seus cidadãos”.
 
Durante o evento, o presidente entregou, juntamente com a ministra da Mulher, Gênero e Diversidade, Elizabeth Gómez Alcorta, e o ministro do Interior, Eduardo De Pedro, os três primeiros bilhetes de identidade não binários, no âmbito do decreto que estipula a aplicação da nomenclatura “x” no campo correspondente ao sexo no DNI e no Passaporte retificados.
 
Desta forma, a Argentina passa a ser o primeiro país da América Latina a proporcionar, por meio do novo decreto, a possibilidade de entrar em uma opção diferente no campo "sexo" do DNI, em linha com a modificação que outros países do mundo como o Canadá, Austrália e Nova Zelândia.
 
Os cidadãos argentinos que desejem fazer a mudança de seu DNI para exercer este direito, poderão fazê-lo na sede do Cadastro Nacional de Pessoas ou em qualquer delegação dos Registros Civis de todo o país, portando sua certidão de nascimento e seus Válidos Documento de Identidade Nacional.
 
Por sua vez, os estrangeiros residentes na Argentina podem fazê-lo perante a Direção Nacional de Migração.
 
Em sua conta no Twitter, o presidente Fernández escreveu que existem identidades que sempre existiram, mas estiveram escondidas. “Devemos respeitá-los porque, ao negá-los, privamos muitas pessoas da possibilidade de serem felizes”, publicou.
 
No dia seguinte, o filho do presidente argentino, Estanislao Fernández, artisticamente conhecido como Dyhzyde 26 anos, afirmou que vai optar pelo “X” em seu documento. Dyhzy é drag queen e se diz não ser peronista, tampouco kirchnerista.
 
No discurso feito na cerimônia, Alberto Fernández afirmou que o ser humano vive para ser feliz e que a vida é uma eterna busca pela felicidade. “A felicidade não se encontra de uma única forma, existem mil maneiras de encontrá-la, e cada uma a encontra sentindo o que sente e sendo o que é. Não existe um padrão segundo o qual, para ser feliz, você tenha que ser assim”, concluiu.


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