Itália exige que trabalhadores apresentem “passe de saúde”

Toda a força de trabalho italiana deverá apresentar um passe de vacinação contra a Covid-19 para ocupar seus postos de trabalho. O passe de saúde emitido pelo governo, nomeado Green Pass, passou a ser obrigatório no dia 15 deste mês, por meio do decreto-lei aprovado pelo Conselho dos Ministros da Itália. A medida tem em vista a imunização dos 20% da população que ainda não se vacinou. O novo decreto desencadeou protestos contrários em algumas cidades italianas, mas a maioria da população não se opôs à decisão do governo.

A exigência é válida para todos os cargos de trabalho na Itália, tanto no setor público quanto no setor privado. Como penalidade, o decreto prevê a licença não-remunerada e multa de até 1.500 euros para trabalhadores que não possuem o Green Pass. As multas também serão válidas para empregadores que permitirem o trabalho de funcionários sem o passe. Para os não vacinados, existe a possibilidade de apresentar testes rápidos recentes com resultado negativo para Covid, mas quem optar por essa estratégia deverá custear o próprio teste.

O uso do Green Pass já era obrigatório desde 1º de setembro para o acesso a locais fechados como restaurantes, bares e transportes coletivos que viajam longas distâncias. A decisão de torna-lo obrigatório para todos os trabalhadores foi tomada em setembro deste ano, e sua validade acaba no final de dezembro.  Para obter o certificado, o cidadão vacinado deve acessar a plataforma virtual do Ministério da Saúde da Itália, onde passe é emitido em formato de código bidimensional (QR Code) que pode ser impresso.

Apesar do decreto não enfrentar barreiras legais para ser aplicado, houveram manifestações em algumas cidades do país. A mestranda em editoria e comunicação, Eduarda Santos, que mora na Itália há quase cinco anos, conta que a medida gerou protestos quando passou a atingir toda a classe trabalhadora. “

No início quando se tratava somente de restaurantes, e lugares públicos de lazer não houve muita oposição, as coisas mudaram quando [o passe] foi imposto ao trabalho”, ela conta.  

As manifestações contra o passe de saúde, realizadas no dia 15 deste mês, não tiveram a expressividade esperada por seus mobilizadores. A maior delas ocorreu no porto de Trieste, onde 40% dos trabalhadores portuários não estão vacinados. Cerca de 6.000 manifestantes contrários ao passe, a maioria sem máscara, ameaçaram paralisar as operações no porto em forma de protesto. Ainda assim, o governador da região, Massimiliano Fedriga, declarou ao canal da tv italiana SkyTG24 que "O porto (de Trieste) está funcionando. Obviamente haverá algumas dificuldades e menos pessoas trabalhando, mas está funcionando."

Entre os não vacinados que optam por apresentar testes rápidos, a maior exigência é de que o governo pague por eles. Os testes são validos por até 48 horas segundo a exigência do governo, e custam em média 17 euros nas farmácias. Em entrevista para o The New York Times, o ministro do Trabalho da Itália, Andrea Orlando, argumentou que a gratuidade dos testes rápidos seria um desincentivo à vacinação que já é gratuita.

“Tornar os testes grátis significa substancialmente que aqueles que receberam a vacina cometeram um erro”, declarou.

Assim que o decreto foi anunciado, muitas pessoas se apresentaram para a vacinação. A brasileira Stefanny Fernandes, funcionaria de uma rede de lojas de roupas em Milão, concorda com a obrigatoriedade da vacinação para os trabalhadores do país. “Não acho que a decisão irresponsável de alguém de não se vacinar deva interferir na saúde pública”, argumenta. Assim como maioria dos habitantes da Itália, Stefanny já possui o seu Green Pass. “Eu que tomei todas as precauções contra a Covid, não posso ser obrigada a trabalhar exposta à uma pessoa que não quer se vacinar”, ela acrescenta.

Cerca de 130 mil pessoas morreram na Itália em decorrência da Covid-19, de acordo com as estatísticas divulgadas pela Reuters. Em março de 2020, o país viveu seu pior cenário, com mortes fora do controle, e foi criticada na comunidade internacional por não aderir às medidas de contenção do vírus com antecedência. Após meses de isolamento social rígido, a Itália reverteu a situação em julho do mesmo ano. Agora o governo do país aposta no passe de saúde para conter a circulação do vírus e das suas novas variantes em um contexto em que o isolamento social rígido já não é economicamente viável.