20/02/2022 às 23h53min - Atualizada em 20/02/2022 às 22h40min

Desmatamento na Amazônia cresceu 56,6% nos últimos três anos, diz IPAM

Estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia indica escalada alarmante do desmatamento entre 2019 e 2021

Cáritas Damasceno - Editado por Maria Paula Ramos

Nos últimos três anos as taxas de desmatamento na Amazônia cresceram 56,6% em relação ao mesmo período dos anos anteriores. É o que mostra o estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), divulgado por meio de uma nota técnica no dia 2 deste mês. De acordo com a nota, o Amazonas superou o Mato Grosso como segundo maior estado que desmata, e o Pará segue sendo o líder em território desmatado desde 2017.

Os dados divulgados apontam que a maior parte das áreas desmatadas encontram-se em territórios que deveriam estar destinados a conservação ou uso sustentável. Entre 2019 e 2021 as derrubadas em Áreas Protegidas foram 80% maiores entre 2016 e 2018, sendo que em Terras Indígenas foi registrado um aumento de 153%, o equivalente a 1.255 km² de área desmatada, e Unidades de Conservação tiveram alta de 63,7%, segundo o estudo.

Do total de desmatamento do último triênio, 51% se concentrou em terras públicas, sendo 83% dessas de reponsabilidade do governo federal. Isso porque essas terras são alvos constantes de grilagem, que acontece através do registro ilegal como propriedade particular no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Por se tratar de um sistema autodeclaratório, grileiros desenham no sistema supostos imóveis rurais nas florestas públicas não destinadas, para simular um direito sobre a terra que eles não têm. Este processo envolve o desmatamento de muitos hectares de terra e a ocupação com gado e lavouras de soja, sendo, portanto, um processo de alto custo realizado principalmente por grandes produtores do setor agropecuário.

Mas a escalada da destruição no bioma Amazônia pode resultar em sérias consequências ambientais e econômicas. Roberta del Giudice, secretária-executiva do Observatório do Código Ambiental, alerta para os impactos sobre o regime de chuvas, a perda da biodiversidade e as mudanças na perspectiva econômica da região.

A partir do momento em que você tem perda de biodiversidade, você está impedindo que novas descobertas cientificas e de mercado aconteçam. Além disso, o impacto no regime de chuvas acontece em todo o território brasileiro provocando a redução da produtividade. Então tem um impacto econômico muito grande, além do impacto social, porque muitas pessoas vivem na floresta, e da floresta, esclarece.

Na nota, os pesquisadores do Ipam elencaram as seguintes razões para a escalada alarmante na degradação da Amazônia: o enfraquecimento da governança ambiental, decorrente dos cortes orçamentários nas instituições responsáveis pela fiscalização; as substituições de diretores e de chefes de operação exitosas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis); as alterações no processo de autuação e de flexibilização das penalidades aos infratores ambientais; a desmobilização das instâncias de governança e de participação social nas políticas públicas; e a desarticulação institucional nas operações de comando e controle decorrentes do empoderamento do Exército Brasileiro para realizar a fiscalização.

Roberta del Giudice vai além, e aponta para responsabilidade do discurso que fomentou as condições para que essas ações fossem realizadas. Ela cita como o exemplo a fala do presidente Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, em que o presidente, ainda candidato, afirma que se eleito não haveria "um centímetro a mais de terra para quilombola ou reserva indígena”. De acordo com Roberta:

O aumento do desmatamento em terra indígena e unidade de conservação demonstra o efeito de uma política contrária a esse tipo de conservação.

Se você tem um discurso que desqualifica a proteção ambiental e questiona as questões relacionadas as mudanças climáticas, que não pensa em floresta Amazônica como um potencial econômico que ele representa. Então esses dados refletem a prática e o discurso. O discurso em que não se valoriza a floresta e a prática que desqualifica os meios de controle desse desmatamento acrescenta.

Para mitigar o avanço do desmatamento, o IPAMm recomenda a elaboração de estratégias que devem ser iniciadas pelo restabelecimento do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAM), e o reforço aos Planos Estaduais de Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDs). Além disso, os pesquisadores recomendam a destinação de florestas públicas para a conservação, a incentivos econômicos para conservação de ativos florestais privados, assistência técnica e incentivos pra agricultores familiares, e a priorização de investigações sobre crimes ambientais, dentre outras medidas.

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