27/06/2019 às 15h12min - Atualizada em 27/06/2019 às 15h12min

Xiaomi pode ser punida pela Anatel

Empresa pode estar comercializando produtos sem a devida homologação brasileira

Thiago Oliveira
Tecnoblog
4gnews
Na semana passada, o site Mundo Conectado levantou informações de que a empresa chinesa Xiaomi estaria comercializando seus produtos sem a homologação da Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel). Alguns produtos de sua loja oficial aberta recentemente contam com um selo de homologação, mas ao ser feita uma busca no sistema da Anatel os registros deste selo não são encontrados.

Com ressalva dos smartphones, os demais produtos apresentam o mesmo problema referente ao selo de homologação, e se confirmadas essas informações, a DL, empresa responsável pela importação e distribuição dos produtos da chinesa aqui no Brasil, pode sofrer com penalidades, multas e até a proibição da comercialização da marca no país.

O Mundo Conectado constatou ainda que produtos diferentes, eram encontrados com o mesmo selo do órgão regulador brasileiro. E em alguns casos, o selo presente nesses produtos, não retornavam a nenhum resultado quando buscados no sistema da Anatel.

Este selo é usado em dispositivos que utilizam conexões Wi-Fi, Bluethooth ou outras conexões com radiofrequência, e é fundamental para que os produtos que entrem no país possam ser rastreados.

Desde de sua chegada oficialmente ao Brasil no início do mês, os fãs da empresa têm aclamado sua volta. A Xiaomi teve sua última passagem pelo Brasil em 2016 e grande era a especulação sobre se ela voltaria e quando isso poderia acontecer. Agora, além de smartphones, a chinesa desembarca por aqui com artigos para segurança, iluminação e seu famoso patinete elétrico via importação da DL.

Em comunicado ao site Tecnoblog, a DL importações disse que “os produtos comercializados via distribuição oficial passam por processos de homologação junto a Anatel e tudo que se refere a isso está sendo tratado diretamente com o órgão regulador.” A empresa ainda afirma no comunicado que “está avaliando junto aos parceiros comerciais se alguns produtos em processo de homologação, até então de demonstração, foram disponibilizados para venda”.
 
Autuada pelo PROCON

O PROCON de São Paulo autuou a Xiaomi no útlimo dia 19 por irregularidades na loja física da empresa que fica no Shopping Ibirapuera. Em visita a loja, o PROCON encontrou produtos que não de adequavam ao Código de Defesa do Consumidor, CDC.

A fiscalização encontrou produtos com manuais de instruções e informações relacionadas a segurança totalmente em linguagem estrangeira. O CDC é claro quanto a obrigação das empresas em apresentar informações “corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa”.

A visita do PROCON pode encontrar ainda, embalagens que não apresentavam informações sobre importador e fabricante dos produtos vendidos pela Xiaomi.
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