Reprodução/InternetImagine só. Um homem anda em sua direção na rua, ele está sorrindo, usa roupas normais, acessórios comuns e não parece capaz de te machucar, ele te dá até bom dia, pergunta como tem passado. E então furtivamente, ele te surpreende da maneira mais negativa possível. Esse homem é uma pessoa ruim. Ele tira todas as suas posses num assalto, te derruba e te machuca fisicamente, ele te bate até você estar à beira da morte, mas não te mata. Ele te prende por dias dentro de uma casa em cativeiro e então te liberta.
Você foi vítima de um crime. Todas as pessoas que te visitam após isso te fazem perguntas estranhas sobre o motivo de você ter estado na rua, ter respondido ao sorriso dele, ter dado atenção. Todos perguntam o porquê você travou, porque você não correu. Talvez alguns digam até que você quis que acontecesse, afinal, todas as coisas indicam que você indiretamente permitiu que tudo ocorresse. Poucas pessoas te aconselham a dar queixa, já que o culpado é você e não se pode provar o contrário. As marcas no seu corpo não valem como provas, o sangue na sua roupa não vale como prova. Não há testemunhas contra este delito.
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Imagine ir à delegacia e ter que contar todos os detalhes mais sombrios e humilhantes sobre o que você passou durante esse tempo. Você finalmente acredita que fez a coisa certa e que verá justiça, mas… o homem nunca é pego. Seu boletim fica guardado em uma gaveta. Anos depois, você o vê na rua. O andar, o olhar, os trejeitos são sempre inconfundíveis, tudo o que foi vivido nunca poderá ser esquecido por você.
Agora imagine ser uma mulher em qualquer idade, e ter medo de virar a próxima esquina após às seis da noite porque na vida de uma mulher essa história poderá ser convertida em um estupro. É uma comparação, sobre como a impunidade acontece quando o assunto é a violência sexual. Estupradores não tem um rosto padrão, apenas são. São homens normais. Sorridentes, educados e que podem até, em um primeiro momento, cativar olhares, mas esses homens são pessoas muito ruins. Eles roubam sorrisos, prendem pulsos contra camas e paredes e deixam sua vítima à beira da morte, mas não matam. Fazem entrar num cativeiro particular e criam um bloqueio em que não há como sair nunca mais. Os boletins, denúncias, depoimentos e provas de nada valem.
Quando há julgamento, podem ser absolvidos e anos depois, lá estão eles. Livres. Estupradores atravessam ruas na frente de suas vítimas, sorriem na televisão, vão a bares e festas, eles se casam, têm carreiras de sucesso e fama, entram na delegacia e não saem de lá presos. Estupradores ficam impunes.
A condenação da vítima é clara: culpada. Ainda que se possa provar o contrário.
A cultura do estupro
Diferente do que muitas vezes se pensa em sociedade, o estupro não é inevitável, não é regra ou norma. Não é normal, e nem deve ser normalizado. Chamamos de cultura algo que não é uma exceção. Por exemplo, uma em cada três mulheres sofre violência física ou sexual ao longo da vida, e uma em cada cinco mulheres de até dezoito anos já foi vítima de violência sexual ou estupro. Essa violência recebe um conceito de cultura, porque é parte da atividade humana. É uma cultura que carece de mudança imediata.
De acordo com a Lei Maria da Penha (2006), no artigo 7, § III a violência sexual refere-se a qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.
Mas a cultura do estupro é um conceito ainda mais amplo, que entende que comportamentos sexualmente violentos não se tratam de casos isolados, incentivos de uma sociedade misogina e machista ou agentes psicológicos do indivíduo que pratica tal ato, um estuprador não é doente, ele sabe exatamente o que fez, ele o escolheu fazer, sabe que cometeu um crime e deve ser responsabilizado por isso.
A cultura do estupro trata de um conjunto complexo de crenças que encorajam agressões sexuais masculinas e sustentam a violência contra a mulher. É uma sociedade em que a violência é vista como sensual e a sexualidade como violenta.
Na cultura do estupro, as mulheres percebem a ameaça da violência como um contínuo que vai desde comentários sexuais até o contato sexual e o estupro. A cultura do estupro tolera o terrorismo físico e emocional contra a mulher como norma. Tanto homens como mulheres assumem que a violência sexual é um fato da vida, tão inevitável quanto a morte ou os impostos. Essa violência, no entanto, não é biologicamente nem divinamente determinada. Muito do que aceitamos como inevitável é, de fato, a expressão de valores e atitudes que podem ser modificadas. (Buchwald et al., 1993/2005, p. XI).
Além disso, há um agravante: sendo que em mais de 90% dos casos, os agressores são homens e as vítimas são do sexo feminino abrangedo todas as idades, a violência sexual passa a ser vista também como uma violência de gênero. Em 2011, as principais vítimas eram mulheres em todas as faixas etárias: 81,2% no caso de crianças, 93,6% dos adolescentes e 97,5% dos adultos (IPEA, 2014a).
Porque a violência sexual não é denunciada?
No Brasil e no mundo, mulheres são violentadas e corrompidas todos os dias, e estejam elas desacordadas ou inconscientes, ao que tudo indica, ainda que se prove o contrário, as vítimas são sempre colocadas como culpadas e os agressores são inocentados diante de seus olhos. Por isso, existem vários motivos que fazem com que as mulheres se calem, normalmente isso pode vir de fatores externos, ou internos, e às vezes simplesmente por não entenderem a gravidade do acontecimento. Abaixo, é possível observar seis motivos pelos quais as mulheres não denunciam abusos sexuais:
Fora do Brasil: Caso Paola Schietekat
Paola finalmente havia sido contratada para o emprego dos sonhos, seria economista comportamental do Comitê Supremo de Entrega e Legado, entidade organizadora da Copa do Mundo do Qatar em 2022. Mas o sonho foi interrompido e se tornou um enorme pesadelo no dia 06 de junho de 2021, enquanto a jovem de 27 anos dormia, um homem conhecido invadiu seu apartamento em Doha, a agrediu fisicamente e a estuprou. Desacordada, a mexicana Paola Schietekat foi vítima de abuso sexual em seu próprio apartamento.
Aquela não havia sido a primeira vez, Paola já havia sofrido um outro abuso aos 16 anos. Seu primeiro namorado agiu por ciúme, a trancou no apartamento em que vivia, deixou marcas em seu corpo e a estuprou. A culpa e a vergonha tomaram conta e Schietekat levou 10 longos anos para falar sobre o ocorrido. Seu abusador se casou e teve uma filha, e Paola não se perdoou por não ter denunciado o ocorrido, mas desta vez não estava disposta a ficar calada novamente.
“Fiz uma reclamação porque não ia permitir que a história se repetisse, porque eu não era mais a garota de 16 anos e porque, em um ato de amor próprio, me recusei a deixar alguém machucar meu corpo daquele jeito novamente , sem consequências” diz a mexicana, em seu texto Un mundo que parece odiar a las mujeres (Um mundo que parece odiar as mulheres), publicado em 08 de fevereiro no portal de Julio Astillero.
Horas após a denúncia, Paola recebeu uma ligação que pedia para que se dirigisse à delegacia com urgência e, ao chegar, os policiais colocaram a jovem frente a frente com seu agressor, que acusou Paola de ser sua parceira sentimental, tornando-a repentinamente, o réu.
De acordo com a Lei Sharia, lei essa que impulsiona um sistema jurídico machista no Islã, vítimas de violência sexual podem ser processadas por adultério, e podem ser acusadas injustamente. Culpada por ter um caso extraconjugal com o homem que a estuprou, a condenação da mexicana convertida ao eslamismo, da vítima convertida em acusada, é que sejam pagos sete anos de prisão, além de uma punição de 100 chibatadas. Seu agressor foi absolvido de todas as acusações, pois apesar do atestado médico e das fotografias da agressão (hematomas em seus ombros, costas e braços), argumentou-se não haver provas: “não havia câmeras para verificar se o ataque ocorreu”.
Com o apoio do Comitê Supremo de Entrega e Legado, Paola deixou o Catar no dia 25 de Julho. “Nunca respirei com mais alívio do que quando meu passaporte foi carimbado. No México, a adrenalina parou e começou um processo mais lento, embora igualmente complexo e doloroso”, conta a economista. Atualmente a jovem está abrigada na Cidade do México junto com a família, no entanto, o processo judicial está em andamento no Catar, lugar no qual a jovem não descarta poder retornar para trabalhar, como sonhou um dia. Em 14 de fevereiro Paola foi chamada para a segunda audiência no tribunal criminal de Doha, o qual nem seu advogado nem o representante consular mexicano compareceu, mas com a repercussão midiática global do caso Paola agora pode contar com o apoio da Secretaria e do Ministerio de Relações Exteriores do México que pretendem para garantir que os direitos da vítima como cidadã mexicana e o processo legal sejam respeitados de acordo com as normas vigentes do país a qual Paola deseja regressar, asteando uma bandeira de empoderamento e lutando pela verdadeira justiça.
O caso que pedirá para sempre por Justiça: Caso Mariana Ferrer
“Não é nada fácil ter que vir aqui relatar isso. Minha virgindade foi roubada de mim junto com meus sonhos. Fui dopada e estuprada por um estranho em um beach club dito ‘seguro e bem conceituado’ da cidade”
Aos 20 anos de idade, Mariana Ferrer é procurada por Jéssica Weiss Raulino Ramos, coordenadora de divulgação do clube e responsável pela seleção das embaixadoras, e se torna embaixadora de um beach club na cidade de Florianópolis: o Cafe de La Musique. A modelo, que tinha quase 100 mil seguidores no Instagram, foi contratada para ir ao evento e fazer a divulgação da festa Sunset, em um estiloso vestido branco, postando fotos e vídeos em suas redes sociais, sendo vista em um estilo de vida radiante e glamuroso.
Naquela tarde, Mariana chegou ao Cafe acompanhada de uma vizinha, e logo depois encontrou três colegas de trabalho e um amigo de balada, o promotor de eventos Sidiney Macedo. Foram almoçar, mas Mariana foi repreendida por Jessica Ramos, por tentar dividir o almoço de graça com o amigo, pois teria sido alertada de que as normas da casa permitiam que apenas mulheres recebessem a cortesia. Sidiney acabou pagando por seu almoço, mas pelo desentendimento, soube-se que Mariana seria demitida. Durante o almoço, Ferrer se lembra de ter bebido água com gás. Depois disso, manteve o mesmo drink de gin com energético nas mãos por longos momentos, por não ter o costume de beber em excesso.
Ao cair da noite de 15 de Dezembro de 2018, foi convidada para posar para fotos em um camarote exclusivo, e é a partir daí que toda a sua memória vira um grande borrão. Mariana não estava consciente. É às 22h25 que as câmeras de segurança do Cafe começam a filmar um filme de terror. Mariana já havia saído do camarote, chamado Bangalô 403, e nas gravações está subindo as escadas de mãos dadas com André Aranha, para um lugar que afirma que poucas pessoas devem conhecer, um camarim particular. Às 22h31min26s, Ferrer desce as mesmas escadas, dessa vez sozinha, apoiada nas paredes e no corrimão.
A mineira não tem lembranças do que ocorreu depois disso, mas prova com prints que não encontra mais seus amigos e que pediu ajuda em diversas mensagens e áudios no Whatsapp que enviou para os amigos após ter sido dopada, onde dizia ter se sentido triste, confusa e abandonada. "Nenhuma das pessoas que me acompanhavam no dia me socorreu, pelo contrário: me abandonaram, negaram meus pedidos de socorro, e todas as provas levam a crer que compactuaram para que o estuprador pudesse agir".
André não se aproximou da jovem enquanto ela não estava, de fato, vulnerável, o que dificultaria para que Mariana tivesse memórias claras sobre o que estaria prestes a acontecer. Mariana era virgem, estava inconsciente e de acordo com reportagem dada a Revista Marie Claire, o sêmen encontrado na calcinha da jovem e os exames feitos comprovam que houve estupro.
Mariana Ferrer foi violentada sexualmente pelo empresário influente no ramo do futebol André de Camargo Aranha, amigo dos proprietários do Cafe, e na manhã seguinte, Mariana Ferrer e sua mãe registraram o boletim de ocorrência. Com a lentidão das investigações, Mariana tornou a situação pública, se erguendo em busca de justiça, tendo diversas vezes prestado depoimentos pessoais em suas redes sociais. No dia 20 de maio, desabafou pela primeira vez em seu Instagram: “Não irei me calar mais. Esse sigilo que está protegendo apenas o estuprador acaba agora”
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#JustiçaPorMariFerrer foi a hashtag levantada em todo o país quando André Camargo Aranha foi absolvido desde a primeira instância do julgamento. Segundo as autoridades, as denúncias de Mariana foram improcedentes e de acordo com o promotor responsável pelo caso, não havia como o empresário saber que a jovem não estava em condições de consentir a relação sexual. O The Intercept Brasil cria para esta fala, um conceito que chamam ‘estupro culposo’, quando “não há” intenção de estuprar. Diante dos olhos de Mariana Ferrer, André foi inocentado.
As sequelas do estupro
“Uma jovem de 21 anos que se guarda por tanto tempo jamais em sã consciência perderia a virgindade do nada, em um muquifo, com um desconhecido velho, que não faz sequer seu tipo ideal, com risco de engravidar, pegar DST e ainda ficar suja de sangue e esperma. E se fosse sua filha?” - Postagem no Twitter de Mariana Ferrer, 16 de outubro.
Quando o último voto no TJSC inocentou Aranha por 3 a 0, Mariana Ferrer lidou com uma crise nervosa, passou três dias deitada na cama, sem forças para ao menos se levantar. A jovem passa por um tratamento psicológico para depressão, síndrome do pânico, estresse pós-traumático e ansiedade e de acordo com o inquérito policial, Ferrer tentou suicidio três vezes desde que foi vítima de violência sexual.
As sequelas de um abuso são múltiplas, invisíveis e permanentes (podem durar anos ou toda a vida). Do âmbito físico, psicológico ou social podem levar a casos extremos. Algumas das consequências vividas pelas vítimas de estupro são transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), fobia, depressão, ansiedade, transtornos alimentares, sexuais e do humor.
"Minha alegria, independência, vontade de viver e estilo de vida foram ceifados naquela noite. Eu fiquei depressiva, irritada, autodepreciativa e cansada. O isolamento [que sinto] às vezes é insuportável", conta Ferrer
Outras consequências podem ser o escape por meio do abuso de álcool e drogas, doenças, insatisfação com a vida no geral e dificuldade de interação. Há ainda uma ligação entre o estupro e alguns trantornos cujos sintomas são de dissociação, congelamento e hipervigilância. Além de prejudicar a visão que a vítima tem de si mesma, reduzindo a qualidade de vida por afetar o todo de maneira negativa.
Geralmente o tratamento para pessoas que foram vitimas de violência sexual é iniciado pela terapia especializada, com a ressignificação do trauma, onde a vítima irá buscar se reerguer a partir do reconhecimento de sua resiliência. Tratam-se as sequelas: a culpa, o medo, a vergonha, a ansiedade. Criam-se mecanismos para entender que a violência não poderia ter sido influenciada por atitudes da vítima, e que não poderia ser controlada ou evitada, portanto não há culpa daquela que deve ser amparada, inocentada e acolhida a todo momento.
Entenda seus direitos, enfrente seus medos. Denuncie!
Além dos canais da Polícia Militar (190), existe a Central de Atendimento à Mulher (180). Para registrar o Boletim de Ocorrência, dá-se preferência à Delegacia da Mulher. Outros serviços que podem ser úteis são as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), a Casa da Mulher Brasileira, o Centro de Referência às Mulheres Vítimas de Violência, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) e os Núcleos de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (Defensorias e Ministérios Públicos estaduais).
O estupro é um crime hediondo, e existem leis feitas especialmente para proteger mulheres que sofreram com esse delito, se for vítima, denuncie, se presenciar um ato de abuso sexual, seja testemunha, ofereça apoio.
Saiba que além da Lei Maria da Penha (11.340/2006) que cria mecanismos de defesa e proteção para as vítimas, há ainda:
Lei Carolina Dieckmann (12.737/2012) que torna crime a invasão de aparelhos eletrônicos.
Lei do Minuto Seguinte (12.845/2013) que oferece atendimento imediato garantido pelo SUS, amparo médico, psicológico e social, exames preventivos e informações sobre seus direitos.
Lei Joana Maranhão (12.650/2015) que diz que é possível denunciar abusos sexuais em crianças e adolescentes até os 20 anos.
Lei do Feminicídio (13.104/2015) que prevê a morte da mulher como uma circunstância qualificadora do homicídio.
Lei Mariana Ferrer 14.425/2021 que obriga por norma que o juíz zele a integridade da vítima em audiências e julgamentos acerca de crimes de estupro, proibindo o uso de linguagens, informações ou materiais que ofendam a dignidade da vítima. (Essa lei foi sancionada após Mariana Ferrer ter sido alvo de humilhações pelo advogado da defesa durante o julgamento do estupro que sofreu em 2018).
O medo silencia, mas juntas podemos ressoar gritos ensurdecedores, a justiça poderá ser feita. Mulheres não precisam ser ensinadas sobre “o que fazer para não serem estupradas”, quando há um único culpado em um crime de estupro. A roupa não chama, o álcool não instiga.
Mulheres são estupradas enquanto estão desacordadas, inconscientes e sentem vergonha por isso, mas o único a ser acusado como motivo de um abuso sexual é o próprio abusador.
Que deve ser julgado, que deve ser punido e detido.
Nunca mais inocentado ou absolvido.
A impunidade não será maior do que a bandeira que hasteamos, não importa quantas vezes nos calem pois somos inúmeras e continuamos nascendo todos os dias ao redor do mundo onde somos alvo e crescemos prontas para lutar pelo espaço onde nossos corpos serão respeitados e onde nossos pensamentos serão, acima de tudo, livres.
