09/05/2022 às 11h15min - Atualizada em 09/05/2022 às 11h15min

De volta à vida normal: anúncio do fim da emergência da Covid-19 e as flexibilizações de medidas sanitárias

O momento de retorno à vida normal foi de muita expectativa durante esses dois anos de pandemia, mas ainda é preciso cautela para voltar as atividades presenciais

Ana Lívia Menezes - Editado por Eduardo V. Schmitt
Créditos: Marcelo Camargo\Agência Brasil
No domingo de Páscoa, 17 de abril, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, emitiu um pronunciamento na televisão e rádio, anunciando o fim da emergência de saúde pública de importância nacional (Espin) relacionada à pandemia de Covid-19.

De acordo com o ministro, a decisão se deu em função da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O Brasil realiza a maior campanha de vacinação de sua história. Já foram distribuídas mais de 476 milhões de doses de vacina, todas adquiridas pelo Ministério da Saúde. Hoje, mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e mais de 71 milhões de brasileiros receberam a dose de reforço. Temos vacinas disponíveis e os brasileiros acessam livremente essa política pública.’’

 
O Chefe da Saúde acrescentou ainda que, esta decisão não significa o fim da Covid-19  e que a população irá conviver com o vírus.O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros em total respeito à Constituição Federal -declarou Marcelo Queiroga.


 ​Flexibilização da pandemia

O momento de retorno a vida normal foi de muita expectativa nesses dois anos de pandemia, e há ainda, a pressão política e econômica para o retorno das atividades regulares. Soma-se a isso o esgotamento da população com o distanciamento físico e a ansiedade para as atividades presenciais. No entanto, para muitos profissionais é preciso cautela nesse estágio da pandemia.

Nos últimos meses, medidas sanitárias que marcaram os dois últimos anos têm sido revogadas no país, como o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em diversos locais e a retomada de eventos sociais com aglomerações. Estados e cidades brasileiras flexibilizam a obrigatoriedade do uso de máscaras contra a covid-19. Por exemplo, no estado de São Paulo o uso é obrigatório somente no transporte público e unidades médico-hospitalares, e opcional em ambientes abertos e fechados como locais de trabalho, salas de aula, academias, entre outros.

Em 11 de março, o Observatório Covid-19 da Fiocruz publicou um boletim epidemiológico, em que defende cautela no relaxamento das medidas protetivas e, também defendia a importância do uso das máscaras e o cuidado com a retomada de eventos sociais.

Embora, atualmente observa-se a diminuição global de casos e mortes por covid-19, é necessário ter prudência na adoção de qualquer medida de flexibilização, em razão da maior circulação de pessoas na rua e o abandono de medidas protetivas, que naturalmente favorece uma maior circulação do vírus. Dessa forma, poderia retornar a alta no número de casos e óbitos e o surgimento de uma nova onda.

Diante das incertezas nesse cenário, a Fundação Oswaldo Cruz alerta para o que acontece na Europa e na Ásia e os riscos de uma nova onda, tendo em conta a possibilidade de novas variantes, como a Omicron e Delta, a perda de eficiência das vacinas para as novas variantes e a ocorrência de surtos periódicos da doença.

Consequentemente, a Fundação reforça que é essencial estratégias de saúde pública que ampliem a cobertura de vacinação, a promoção de campanhas de reforço entre idosos e a aplicação das doses entre as crianças.  Além de cobrar o passaporte de vacinas nos locais de trabalho e ambientes fechados, recomendam o uso de máscaras para determinados ambientes fechados, com grande concentração de pessoas, por exemplo, transportes públicos e o uso de máscaras diante do surgimento de sintomas respiratórios.

" O distanciamento físico ocorreu de forma irregular no Brasil.  Na ausência de diretrizes nacionais baseadas em critérios epidemiológicos, estados e municípios adotaram, ao longo dos últimos dois anos, diferentes critérios, rigidez e velocidade de adoção das medidas. De forma semelhante, a decisão sobre a não adoção do uso de máscaras como medida de proteção coletiva tem ocorrido de forma desigual entre os estados, desde aqueles que mantêm a obrigatoriedade até os que aboliram o uso mesmo em espaços fechados.’’- afirma o Observatório Covid-19 da Fiocruz


A Organização da Fiocruz reitera que a pandemia não acabou e seus riscos continuam presentes, de modo que a transição para as próximas fases deve vir acompanhada de planos e planejamento de curto, médio e longo prazos.
Dessa forma, a vacinação não é suficiente para controlar a pandemia e prevenir o vírus, é preciso que se mantenha um conjunto de medidas sanitárias e também orienta que os sistemas de saúde devem adaptar os serviços às necessidades estagnadas nas fases iniciais da alta dos casos, por exemplo, como a distribuição estratégica de exames, treinamento especializado para vigilância e práticas assistenciais e aprimoramento dos serviços de atenção primária à saúde, bem como o atendimento de síndromes pós-covid.


Avanço da vacina

Em 17 de janeiro de 2021 se deu o início da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial da CoronaVac. 
Em agosto do ano passado, 50% da população brasileira tomou ao menos uma dose da vacina contra Covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, em 6 de agosto, 22% da população já estava com o esquema vacinal completo.

 
O cenário atual é resultado do avanço na vacinação, com 82% da população com a primeira dose, 74% com o esquema de vacinação completo e 34% com a dose de reforço. No entanto, esse progresso deve ser ampliado e acelerado para que se traduza em um declínio mais rápido nas hospitalizações e óbitos.


 

A FioCruz alerta para a população idosa, que têm na idade um fator de risco, o que reforça a necessidade de busca daqueles que ainda não tomaram a terceira dose, e sendo recomendada a quarta dose por especialistas. Por outro lado, existe a preocupação quanto à baixa adesão das crianças e adolescentes, o que compromete igualmente os grupos vulneráveis que convivem com essa faixa etária.

Ainda não se sabe se será necessário aplicar uma dose de reforço anual, adaptada às cepas dominantes. Mas para que essa medida seja efetiva, é preciso fortalecer as campanhas de vacinação, difundir amplamente e direcionar os postos de saúde.

 

Casos e óbitos por Covid-19

Em 3 de fevereiro de 2020, o ministério declarou o Covid19 uma Emergência de saúde pública de importância nacional (Espin). Porém, o Brasil registrou seu primeiro caso de coronavírus no final de fevereiro, enquanto a Europa registrava centenas de casos de covid-19.  A declaração de transmissão comunitária no país foi emitida em março, mês em que  foi registrada a primeira morte pela doença no país. 

No começo de 2021, o Brasil atingiu a marca de 200 mil mortes pela Covid-19, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass),e se torna o segundo país do mundo com maior número de óbitos, atrás somente dos Estados Unidos.

Segundo informações do Instituto Butantan, o mês de abril de 2021 se tornou o mais letal da pandemia no Brasil. Em 113 dias de 2021, foram registradas 195.949 mortes por Covid-19, contra 194.976 em 289 dias da pandemia em 2020.
 
Atualmente, em comparação com situações anteriores, este período é confortável e positivo, no entanto, isso não significa que a liberação completa de todas as restrições seja viável.
Segundo dados do Consórcio de Imprensa, nos últimos 7 dias, a média móvel de casos conhecidos está em estabilidade (14.906). Já a média móvel de mortes na última semana é de 124, em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +26%. Nesse sentido, essa redução pode apontar para um período de estabilidade da transmissão nas próximas semanas, com taxas ainda altas de incidência e mortalidade.

O Brasil registrou, desde o início da pandemia,  30.449.740 casos conhecidos e totalizando 663.567 mortes decorrentes da doença.
 
 



 

O que diz a Organização Mundial da Saúde

Enquanto o Brasil e outros países flexibilizam as medidas de controle da doença, a Organização Mundial da Saúde (OMS) disse à CNN em 15 de março que a pandemia do coronavírus Covid19 está longe de terminar.

O início e o fim da Pandemia só podem ser decretados pela Organização Mundial de Saúde, que decidiria o momento ideal para sinalizar o fim da emergência. O que cabe ao Ministério da Saúde fazer é acabar com a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), que diminuirá as medidas protetivas adotadas em 2020 e 2021.

Embora haja uma grande expectativa tanto pelos governantes como pela população de transformar a pandemia em uma endemia, ainda estamos distantes do fim dela. De acordo com o documento divulgado pela Fio Cruz:
‘’O cansaço do mundo com a Covid-19 e com as indefinições amplificadas pelo conflito na Europa é flagrante. Contudo, a flutuação de casos e o comportamento das variantes do SarsCov-2 não permitiram que a OMS decretasse o fim do processo pandêmico; ao contrário, alerta que diversas medidas devem ser mantidas. O doloroso é constatar que o esforço de vacinação global de 70% da população, que garantiria uma retomada geral mais segura, lamentavelmente fracassou: segundo o site Our World in Data da Oxford University, apenas 4 entre 81 países pobres conseguiram alcançar estas metas. Na África, menos de 17% da população recebeu uma simples dose de vacina.’’





 
A OMS publicou um plano estratégico para encerrar a fase aguda da pandemia até 2022. No documento, a organização considera três possibilidades de cenário: otimista, pessimista e realista. Para garantir que o cenário se concretize, a OMS oferece dois eixos estratégicos;
  •  Reduzir e controlar a transmissão do coronavírus para proteger as populações mais vulneráveis e diminuir o risco de novas variantes agressivas;
  • Prevenir, diagnosticar e tratar a covid-19 com medidas não farmacológicas, vacinas e remédios, para diminuir o máximo possível a mortalidade e as consequências de longo prazo da doença.

Portanto, as medidas recentes de flexibilização de distanciamento físico e do uso de máscaras trazem a necessidade de ateção ao panorama atual. O caminho mais adequado e seguro em qualquer país continua bem parecido: acompanhar o que está acontecendo e adequar os cuidados à depender do estágio da pandemia.

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