14/08/2022 às 13h30min - Atualizada em 14/08/2022 às 12h20min

Violência Psicológica é crime, alerta MPPA

Companha nacional busca esclarecer o que configura violência psicológica e orientar as vítimas sobre a importância da denúncia

Rafaela Moreira - Editado por: Gabriela Gouveia

Ministério Público do Pará, Campanha "Toque de amiga" da Comissão permanente de combate a violência doméstica (Copevid), Psicóloga Ana Medeiros, Promotora de Justiça Vyllya Sereni

Polícia Militar de Minas gerais

Agosto é marcado pelo aniversário da Lei Maria da penha que, no dia 07 de agosto, completa 16 (dezesseis) anos de existência. Por essa razão, se intensificam as ações de combate à violência contra a mulher. No Pará, o Ministério Público por meio do Núcleo de Proteção a mulher, realiza uma série de ações neste período com o objetivo de esclarecer sobre a violência pscicológica, que passou a ser considerada crime em julho de 2021.

O Ministério Público do Pará (MPPA) aderiu à campanha nacional "Toque de Amiga", da Comissão Permanente de Combate a Violência Doméstica (Copevid) do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG). A campanha busca esclarecer o que configura violência psicológica, disseminar a informação de que a prática é considerada crime (desde a Lei 14.188) e orientar as vítimas sobre a importância da denúncia.

Segundo a psicóloga Ana Medeiros: "Além do aspecto legal, a violência psicológica também preocupa do ponto de vista da saúde, pois pode desencadear transtornos que afetam a qualidade de vida da mulher por muito mais tempo. Nesses casos, dificilmente a vítima percebe ou denuncia logo no começo. Com isso, a tendência é que a prática se torne recorrente.
Conforme isso vai acontecendo com mais frequência pode desencadear um transtorno bipolar, transtorno do estresse pós -traumático, ansiedade, distúrbio do sono, crises de pânico".
Ana, orienta que a mulher busque pessoas de confiança com a qual possa falar a respeito, seja família ou amigos. Caso a pessoa se sinta envergonhada de contar pelo medo do julgamento, a indicação é procurar a Rede de Apoio público. Ela é muito importante porque oferecem amparo jurídico, psicológico e de assistência social, que coloboram para saída da mulher daquela situação.

Por fim, a psicológa destaca a importância da avaliação psicológica para a mulher que sofreu violência, uma vez que é muito comum que essas mulheres saiam dos relacionamentos abusivos, mas permaneçam com a visão de si mesmas deformadas pela visão imposta pelo abusador, impedindo a reconstrução da autoestima e da autoconfiança. A avaliação faz-se necessária, pois através dela percebe-se se ela adquiriu algum transtorno no processo. Exemplo: se ela estiver depressiva, vai precisar de acompanhamento psiquiátrico para restaurar esse equilibrio mental, e também do acompanhamento psicológico, para recuperar aspectos que foram afetados durante a violência.

A Violência psicológica pode ser denunciada pela própria mulher nas delegacias, bastando apenas um relato da vítima. Mas assim como acontece com outros crimes que englobam violência doméstica, a violência psicológica também pode ser denunciada por terceiros, ainda que não haja iniciativa da vítima. A Violência Psicológica é de ação Penal pública incondicionada, que significa que qualquer um pode denunciar, desde que tenham conhecimentos dos fatos.

A violência psicológica contra mulher no Brasil atinge níveis alarmantes, segundo diversos orgãos oficiais, e o novo tipo penal surge como maneira de proteger a mulher de forma mais ampla e acessível. A violência emocional é sutil, mas pode ser tão prejudicial quanto a física, pois abala o estado emocional da vítima afetando e prejudicando sua qualidade de vida.

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