(Fonte: Dominic Bustamante/Reprodução)De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2,9 milhões de brasileiros declararam-se homossexuais ou bissexuais, em 2019. Esses dados, ainda que sejam um levantamento inédito sobre a população LGBTQIA+, a partir da sexualidade, não são precisos. Isso reflete na falta de política públicas relacionadas às lutas da comunidade LGBTQIA+, uma das pautas levantadas e debatidas em Setembro, Mês da Visibilidade Bissexual.
O caráter experimental da pesquisa do IBGE, como citado por Maria Lucia Vieira, coordenadora da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), para a Agência Brasil, ocorre porque nem todas as pessoas se sentem seguras para autodeclaram-se ou, ainda, não conhecem os termos presentes na pesquisa. Como consequência, há um apagamento da diversidade identitária.
Ao abordar sobre a identidade bissexual, a definição presente no Manifesto Bissexual Brasileiro, criado em 2021 pela Frente Bissexual Brasileira, é:
“Nós existimos. Bissexuais são pessoas para quem o gênero não é determinante da atração sexual ou afetiva. Não existe jeito certo ou errado de ser bissexual, nós apenas somos. Nossa sexualidade existe plenamente e tem uma história própria que nos permite estar aqui hoje, orgulhosos de ser quem somos.”
Apesar da definição atual, historicamente, esse termo esteve atribuído a outros significados. Como no período anterior ao século XX, em que a bissexualidade não era definida como uma identidade, mas um estágio de desenvolvimento para a heterossexualidade ou a homossexualidade.
Essa é a teoria abordada pelo sexólogo Havelock Ellis, como presente no artigo “Bissexualidade, bifobia e monossexismo: problematizando enquadramentos”, de Jaeger e outros autores. Outra definição também citada é proposta por Sigmund Freud, de uma “predisposição originariamente bissexual”, marcada pela combinação psicológica de masculinidade e feminilidade, e que depois seria amadurecida para uma sexualidade binária, isto é, com apenas duas opções possíveis: homossexualidade ou heterossexualidade.
Dessa maneira, ocorre um “apagamento bissexual”, expressão empregada para evidenciar a negação da bissexualidade como uma identidade, e tratá- la como uma “etapa” ou “fase” a ser superada.
Conceituação social das sexualidades
Para falar sobre a categoria identitária da bissexualidade, os estudos atuais apontam para a interrelação existente entre os conceitos de identidades sexuais e identidades de gêneros, como presente no livro “Gênero e sexualidade na atualidade”. Ainda que houvesse registros antigos de estudos acerca desses campos, esse processo ganhou espaço a partir do século XX, com a consolidação do movimento feminista, incluindo no Brasil, que trouxe à tona a reivindicação de direitos iguais para minorias sociais, bem como o questionamento acerca das hierarquias de gênero.
Desse modo, os estudos surgem nesse período como forma de criticar as normas de gênero e sexualidade, ressaltando a existência de múltiplas identidades, denunciando perspectivas patologizantes dessa diversidade, além de questionar a heteronormatividade e a padronização da heterossexualidade como um modelo a ser seguido.
Dentre os pesquisadores acerca do assunto, a filósofa Judith Butler traz conceituações nos estudos de identidades e na teoria da performatividade de gênero. Dessa forma, concluiu-se que as pessoas assumem determinadas posições identitárias, dependendo da forma como preferem ser identificadas ou como se comunicam, por exemplo, conforme citado pelo sociólogo Stuart Hall.
Esse é um processo influenciado por questões culturais, sociais, históricas e até biológicas, mas que não se enquadram como algo natural ou já determinado. Assim, as noções das essências masculinas e femininas construídas ao longo dos anos, como analisa Butler, não enquadram-se como essências fixas, mas como práticas discursivas, que alteram com o decorrer do tempo, e são influenciadas por questões culturais e biológicas.
A partir disso, ao abordar sobre a relação entre sexo (uma condição biológica) e gênero (identidade construída a partir de condutas e valores sociais), ela questiona sobre como a performance do sexo é generificada e o gênero, sempre sexualizado, sendo que essa última afirmação exclui a legitimidade de diversas identidades de gênero.
Isso impacta na construção do imaginário sobre a sexualidade, em que a sociedade obriga que as pessoas sejam heterossexuais, ou que tenham condutas que se enquadrem nessa sexualidade, como também, que tenham apenas um gênero, dentro da binariedade feminino e masculino. Como consequência, a identidade bissexual sofre um processo de marginalização frente às indentidades definidas como padrões
Monossexismo e a marginalização histórica
Ainda que o conceito da bissexualidade fosse amplamente utilizado e disseminado nos estudos de gênero e sexualidade do século XX, há relatos antigos que evidenciam tal identidade em diferentes culturas, com conceituações também diferentes. Por exemplo, o enquadramento da “bissexualidade” nas narrativas de deuses gregos e romanos, em mitologias japonesas ou rituais indígenas brasileiros, como presente no artigo “Bissexualidade, bifobia e monossexismo: problematizando enquadramentos”.
Há, no entanto, o conceito de colonização dos corpos, que visa questionar as consequências da colonização, como a das Américas, para o estabelecimento de normas acerca das sexualidades, mediante padrões europeus. Tendo em vista que as sexualidades são construções socioculturais, o antropólogo Estevão Rafael Fernandes, autor do livro “Existe Índio Gay? – A colonização das sexualidade indígenas no Brasil”, aborda sobre essa construção identitária para os povos indígenas brasileiros, numa entrevista para a Revista Híbrida em 2020:
"A forma como eles entendem a sexualidade não é a partir de dois termos opostos (masculino vs. feminino), mas complementares. Não são dois pontos em extremos de uma linha, mas parte de um círculo onde estar masculino ou estar feminino são apenas duas opções, entre várias outras.”
Apesar disso, como resultado de práticas violentas e da obrigação da normatividade heterossexual, o período colonial trouxe um apagamento acerca das sexualidades designadas pelos povos indígenas, sob um viés ocidental religioso e colonial. Assim, Stephan Martins, ativista da Frente Bissexual Brasileira, traz um panorama histórico do ativismo bissexual no Brasil, reforçando o apagamento compulsório de políticas identitárias ao longo dos anos, como no período colonial:
"LGBTfobia que foi forçada pelos britânicos, que foi inserida nos povos do leste Asisático, nos povos da área das Filipinas e outras regiões similares, na África, nas Américas”
Além disso, Stephan explica sobre o controle dos corpos, naquele período, a partir da aversão à homofobia e explica a utilização do termo: “falo de homofobia específica porque é aquela que visava não permitir nenhum tipo de relação de pessoas do mesmo gênero, e também exigia comportamentos específicos das pessoas de determinados gêneros”, elu afirma.
Diante disso, uma das implicação da colonização dos corpos, é a predominância do monossexismo, que considera monossexualidades, como a heterossexualidade e a homossexualidades, superiores em comparação com as não monossexualidades, como a bissexualidades, gerando o apagamento da diversidade identitária.
A perpetuação da bifobia
Apesar do Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizar ações de violação dos direitos humanos para o público LGBTQIA+ desde 2019, também denominado de LGBTfobia, ainda há grande esforço e dificuldade para aplicação da lei.
Como consequência, o Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil evidencia a imprecisão dos dados para compor o relatório, já que nem todos os casos são reportados. Apesar dessa limitação na coleta, o Dossiê aponta para 316 mortes de pessoas LGBQIA+ em 2021, um aumento de 33,3% em relação ao ano passado. Dessa forma, o Brasil é considerado o país com mais mortes registradas desse público, com um assassinato a cada 27 horas, em 2021.
A partir de tais práticas discriminatórias, o artigo de Jaeger e outros autores, define o conceito da bifobia como
“[...] processo de invisibilização e deslegitimação das experiências bissexuais, sendo usado para descrever reações negativas de pessoas heterossexuais, lésbicas e gays em relação às bissexualidades”
Com isso, a aversão e/ou ódio às pessoas bissexuais impede a garantia dos direitos humanos, como a proteção à violência para esse público. Por exemplo, há um processo de erotização da bissexualidade, que atrela essa imagem identitária como algo “promíscuo”, o que contribui para práticas de assédio e violência sexual e associação do público como responsáveis pela transmissão de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
Além disso, um estudo realizado pelo BiNetUSA, Bisexual Resource Center e Movement Advancement Project (MAP), nos Estados Unidos, em 2014, pontuou que pessoas bissexuais têm até seis vezes mais chance de esconder sua sexualidade das outras pessoas, em comparação com pessoas gay ou lésbicas.
Como consequência da bifobia, o público sente dificuldade em reportar casos de violências ou a buscar ajuda de profissionais, seja pela discriminação, construção de estereótipos acerca da sexualidade ou pela falta de preparo para atendê-los. Com isso, a revista científica “Journal of Public Health” divulgou um estudo, em 2015, que informava sobre a tendência das mulheres bissexuais em desenvolverem problemas de saúde mental, em comparação com mulheres lésbicas, como 64% mais chance de enfrentar distúrbios alimentares e 26% mais chance de sofrer com quadros de depressão.
Jamilie Souza, Mestra em Psicologia Social e ativista pelo Coletivo Às Avessas, ela a explica sobre os piores índices de saúde mental serem de pessoas bissexuais:
"Não é porque, inerentemente na natureza delas, [as pessoas bissexuais] nasceram com essa tendência, mas o que o contexto no qual elas estão inseridas proporciona de bem estar ou saúde mental, para que elas não desenvolvem algum transtorno ou não precisem procurar algo apoio em algo que vai fazer mal a elas"
A partir disso, ela aborda sobre o conceito de “estresse de minoria” que, como consta nas suas pesquisas, faz com que as pessoas bissexuais relatem sobre a solidão, o não reconhecimento e a não aceitação das outras pessoas, enquanto uma identidade legítima. Somado a isso, Jamilie pontua sobre os estudos da filósofa Miranda Fricker, acerca da "injustiça epistêmica", que envolve ações de exclusão e discriminação a partir do conhecimento, e pode ser aplicado aos estudos da bissexualidade.
Dentro desse conceito, há duas divisões. A primeira é a injustiça hermenêutica, que impede a plena comunicação dos indivíduos sobre suas experiências, visto que faltam palavras para descrevê-las. A segunda, a injustiça testemunhal, expõe a invalidação das experiências, ainda que as pessoas tenham palavras para descrevê-las.
Esse processo gera um isolamento e um apagamento das experiências, algo que é estratégico para manutenção política de identidades hegemônicas, isto é, dominantes, como o monossexismo frente identidades não monossexuais e a heteronormatividade frente outras sexualidades.
Marcos históricas do ativismo bissexual
Em especial pelo processo de colonização dos corpos, muitos conhecimentos existentes no Brasil pré-colonial foram perdidos. Além desse período, como citado pelo Bisides, pouco se conhece sobre a história do ativismo bissexual anterior à Revolta de Stonewall, em 1969, uma vez que os estudos abordavam o atual conceito de bissexualidade como uma patologia ou um estágio em desenvolvimento.
Dessa forma, a Revolta de Stonewall aconteceu em Nova York, num período histórico de repressão das sexualidades que fugiam da heteronormatividade. O bar Stonewall Inn era um dos estabelecimentos frequentados pelo público LGBTQIA+, mas que era alvo de invasões policiais para revista. Assim, em 28 de junho de 1969, a partir de uma invasão violenta, os frequentadores reagiram e iniciaram uma das revoltas mais marcantes para o movimento queer, contra a violência policial e a patologização de identidades diversas.
A partir disso, começaram a surgir coletivos bissexuais, nos Estados Unidos, que lutavam contra as violências existentes e pela visibilidade, incluindo dentro do próprio movimento LGBTQIA+. Dessa maneira, em 1999, os ativistas Wendy Curry, Michael Page e Gigi Raven Wilbur, reuniram-se nos Estados Unidos para instituir o dia 23 de Setembro como o Dia da Visibilidade Bissexual, como forma de celebrar a diversidade bissexual e ampliar os conhecimentos desse campo de estudo.
Também, na década de 90, surgiu o Manifesto Bissexual, que foi publicado na revista Anything That Moves. O objetivo era de confrontar e questionar as normas sobre as identidades de gênero e sexualidade, combatendo a bifobia e trazendo conceituações acerca da bissexualidade. Assim, o Manifesto serviu de referência para guiar as pautas dos movimentos que surgiram nos anos seguintes.
Por exemplo, a partir dos anos 2000, diversos coletivos em prol do ativismo bissexual surgiram no Brasil, de forma a denunciar casos bifóbicos, além de visibilizar discussões socipolíticas com foco no público LGBTQIA+. Dentre os grupos de ativismo, a Frente Bissexual Brasileira foi responsável por criar o Manifesto Bissexual Brasileiro, em 2021.
Stephan comenta que a motivação para desenvolver o manifesto deu-se na importância de abordar sobre as brasilidades, a diversidades existente no movimento e na necessidade de dar voz, sem que outras pessoas falassem pelo público bissexual. Assim, elu reforça:
"Porque são todas iniciativas muito importantes. Não adianta querer falar por pessoas bissexuais sem incluir as diferentes bissexualidades. Porque a experiência bissexual vai ser diferente para mim, como uma pessoa não-binária, para uma mulher cis ou trans ou para um pessoa com deficiência"
E reforça a importância do Manifesto no ativismo brasileiro:
"Elas [as frases] servem para iniciar diálogos e permitir que pessoas que se identificam com pelo menos um trechinho do manifesto se sintam ouvidas de alguma forma"
Dessa forma, Setembro, enquanto Mês da Visibilidade Bissexual, é um marco histórico para refletir sobre as pautas levantadas ao longo dos anos pelo movimento, questionando a bifobia e as normas de controle dos corpos, como o monossexismo e a heteronormatividade, por exemplo. Além disso, é um marco para reforçar a importância de uma visibilidade sob a ótica interseccional, isto é, que abarque a diversidade existente dentro do próprio ativismo bissexual.
Referências
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