07/08/2019 às 00h00min - Atualizada em 07/08/2019 às 00h00min

Declarações de transações com criptomoedas passam a ser obrigatórias

Normativa demonstra a ascensão que o mercado financeiro de criptoativos tem atingido

Larissa Viana - Izael Pereira
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Desde o dia 1° de agosto, todas as operações com criptomoedas devem ser declaradas mensalmente à Receita Federal, como estipulado pela  instrução normativa N° 1.888, de 3 de maio de 2019, que determina que as corretoras nacionais, que são prestadoras de serviços, passem a declarar todas as sua movimentações em criptoativos. Para pessoas físicas e jurídicas, as informações devem ser declaradas apenas quando o valor mensal das operações ultrapassar o valor de R$ 30 mil. A normativa isenta operações que utilizem corretoras no exterior.

As informações, de acordo com a normativa, deverão ser apresentadas até 23h59min59s, horário de Brasília, do último dia útil do mês seguinte ao mês em que as transações ocorreram, no sistema Coleta Nacional, que será disponibilizado ainda neste mês. Como a regulamentação tornou as declarações obrigatórias a partir de agosto, as primeiras declarações ao fisco serão no dia 30 de setembro, e caso o contribuinte desrespeite o prazo para declaração, será passível a multa aproximada de R$100 a R$1.500. Em caso de inexatidão ou omissão das informações a multa varia entre 1,5% a 3% do valor. As penalidades serão aplicadas de acordo com a condição do contribuinte, se é pessoa física ou jurídica.

A regulamentação da Receita Federal reconhece o crescimento e a relevância que o mercado de criptomoedas tem demostrado. Para Natalia Garcia, Diretora jurídica e sócia da Foxbix, umas das maiores corretoras de criptomoedas do Brasil, o mercado de criptomoedas é promissor e só tem a crescer. “Temos pela primeira vez um órgão fiscalizar que não só oficialmente conceitua criptoativos como também estipula normas para os participantes do mercado, na nossa opinião temos muitos pontos positivos para a credibilidade e solidez do mercado”, comemora. “O mercado de criptomoedas é o futuro do mercado financeiro, diversas pesquisas corroboram com isso, uma delas é do Fórum Econômico Mundial que prevê que até 2027 mais ou menos 10% do PIB Global estará em Blockchain”, acrescenta.

As criptomoedas são moedas virtuais utilizadas no mercado digital, identificadas por uma chave de criptografia privada, tornando-as únicas. A principal criptomoeda em atividade é a bitcoin, criada em 2009, é a moeda virtual mais popular com cotação atual de 1 bitcoin equivalente a R$45.781,86.

Para Bruno Soares, Mercadologo de Investimentos e Investidor em Criptomoedas, o mercado financeiro de bitcoins é muito rentável e requer bastante empenho. “Com muita dedicação e esforço eu consegui em 9 meses o que não conseguiria trabalhando por dez anos”, conta.

A Receita Federal publicou em sua página um manual de instruções que explica o preenchimento das prestações de informações. Confira na íntegra por meio deste link.
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