Reprodução Governo Distrito FederalQuando o medo é medido em quilômetros
Desde o princípio de tudo, as mulheres são subestimadas e lutam para conquistar o seu espaço de direito na sociedade. Por exemplo, no Brasil as mulheres só puderam estudar em instituições de ensino superior em 1879 e em 1932, o direito de voto foi garantido com o novo Código Eleitoral no início da Era Vargas. Mas, apesar de tantos avanços, o medo ainda é um fator muito presente na vida das brasileiras.
Todos os dias, ao sairem de casa para trabalhar e estudar, percorrem o caminho com a incerteza e a insegurança diante de possiveis casos de de violência, conforme as mulheres entrevistadas pela reportagem. Os relatos, apontam, que o medo delas, em muitas ocasiões acaba por virar realidade. A violência existe de muitas formas e vai além de agressões físicas, verbais, psicologicas ou sexuais, dentre elas o assédio.
Segundo pesquisa feita pela organização internacional de combate à pobreza (ActionAid), 86% das mulheres das mulheres brasileiras já sofreram assédio em locais públicos. A estimativa assume um cenário ainda mais alarmante quado comparados com o número de mulheres que existem no Brasil, com base no estudo da ActionAid, 93 milhões e 224 mil mulheres já foram vítimas de algum tipo de assédio no Brasil
A estimativa foi calculada com base no levantamento feito pelo Instituto brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada em 26 de junho, do total de 209,5 milhões de brasileiros, 108,4 milhões são mulheres, o equivalente a 51,8% da população. Embora sejam maioria em número, as mulheres seguem sendo o genêro mais violentado.
Um O levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança em 2019, aponta que 52% das mulheres não denunciam a agressão para a polícia ou até mesmo a família. Dessa forma, se 500 mulheres foram vítimas, apenas 260 foram às autoridades. Com isso, o número de denúncias acaba sendo apenas uma parte das reais ocorrências de violação dos direitos das mulheres.
O que é assédio?
Assédio é toda conduta que cause constrangimento psicológico ou físico à uma pessoa e existem dois tipos, moral e sexual. O sexual é definido como ações de caráter sexual, que não foram requeridas ou contatos criando um ambiente hostil e desconfortável para a vítima. O moral é a violência em que o agressor ofende, humilha e ataca a dignidade do outro. De acordo com a ActionAid, dentre as formas mais comuns de assédio estão o assovio (77%), os olhares intimadores (74%), comentários de cunho sexual (57%) e xingamentos (39%).
A alta porcentagem reforça a preocupação uma constante. Os pedidos de "avisa quando chegar" e os suspiros aliviados após a ligação informando que tudo está bem fazem parte de uma rotina triste, onde o medo de cada mulher em virou apenas mais uma vítima que aparecerá no jornal da noite é internalizado na rotina do dia-a-dia.
A autonomia que tanto foi almejada é colocada à prova com essa constante reprodução das imposições feitas por comportamentos machistas e violentos contra as mulheres. A vida de muitas mulheres se complica cada vez mais em decorrência do medo. As mãos que não se aguentam dentro do bolso, piadas de mal gosto e cantadas invasivas fizeram de vítimas a maioria das mulheres entrevistadas. O cenário ainda mais desolador é que dos relatos obtidos, em apenas um foi prestado ajuda à vítima.
Com base nos relatos colhidos pela reportagem, as mulheres já chegaram a se atrasar para buscar o filho na escola, perder entrevistas de emprego e trancar o curso na faculdade por conta do medo que possuem em andar nos transportes públicos. Assim como no Rio de Janeiro, o Distrito Feral também possui vagão exclusivo para mulheres no metrô. Criado em 2013, para evitar episódios de assédio, sua existência atenua, mas não faz frente à real dimensão do problema. No mesmo ano de implementação da medida, foram registradas 42 denúncias dentro de ônibus, metrô e vans.
Algumas situações viraram notícia, porém, a maioria permanece “anônima” ao conhecimento da sociedade, como o que aconteceu com uma das entrevistadas, Thays Campos. “Tinha um cara que sempre andava no metrô e teve um dia que ele estava no vagão das mulheres, acontece que eu estava junto. Uma menina pediu para ele descer pois ele estava fazendo errado, depois disso ela foi xingada e agredida; chamamos os seguranças e fui para a delegacia com a menina”.
Depois do ocorrido, o homem foi preso, mas a entrevistada não teve informações que vão adiante na situação. A prisão neste caso, porém, foi uma excessão, diante do baixo número de denúncias e pela descredibilização dos realtos das vítimas, parte dos crimes sequer são computados. Uma das vítimas chegou a relatar que ao comentar sobre o caso, disseram que ela estava apenas inventando algo que estava longe de acontecer e que era apenas uma “brincadeira”.
“Em um dia indo de ônibus para a faculdade, tinha um cara que estava em pé e ficava se esfregando em mim. Percebi que ele olhava para os meus seios e já estava cansada disso. Fiquei o encarando e depois de um tempo ele desviou o olhar, pois havia ficado desconfortável”, relatou Michelle Rodrigues, outra vítimas dos constantes abusos contra mulheres no transporte público. Ele disse que para se preservar diante de um possivel machismo por parte dos policiais, preferiu não denunciar.
Assim como a maioria das vítimas teme reviver o ocorrido e encarar julgamentos diante do fato e por isso evita procurar as autoridades. A ausência da denúncia não diminui a seriedade do crime, que encontra amparo nas crenças populares (e machistas) de que as mulheres devem "se dar o devido respeito", usar roupas do tamanho certo e não pintar nossos lábios com batom vermelho porque isso pode provocar os homens de alguma forma. A mesma cultura que diz que para sermos uma boa esposa temos que ficar em casa, aprender a lavar e passar roupa e cuidar dos futuros filhos. Discursos antigos, que persistem até os dias atuais.
Traumas
O assédio causa muitas consequências na vida da vítima, sendo elas sociais, morais, econômicas e de saúde. Os danos presentes na saúde psicológica exigem uma atenção especial dos poderes públicos e da sociedade civil, pois é um produto da sociedade patriarcal e machista, que perpetua essas ações prejudiciais por muito mais tempo que deveria.
De acordo com a professora da faculdade de psicologia da Universidade do Porto, Maria José Magalhães, as reações físicas podem incluir calafrios, náuseas, dor no pescoço, perturbação do sono, alterações de pulso e até mesmo enxaquecas, além de outras. Nas reações psicológicas, acontecem as crises de choro constantes e/ou tristeza constante, diminuição de autoestima, irritabilidade, ansiedade, estresse pós traumático, depressão, etc.
Tais sintomas são relatados por uma das vítimas mesmo anos depois do ocorrido. Vitima de assédio com 17 anos, ela ainda diz sofrer pesadelos com o corrido.
“O homem chegava cada vez mais perto de mim, mesmo eu e a menina que estava do meu lado pedindo para ele se afastar. Depois de alguns minutos, percebemos que a calça dele foi ficando molhada e assim que isso aconteceu nós gritamos para o motorista. Ele foi expulso do ônibus, mas me senti com tanta vergonha que não soube o que fazer ... não podia voltar para casa e nem ir trabalhar", relata a vítima que teve sua identidade preservada.
A terapia, segundo a especialista, é imprescindível para o tratamento do pós traumático, muitas vezes é até melhor que o tratamento com remédios. O objetivo de conversar sobre seus medos e traumas, é justamente para a vítima aprender a lidar com eles de uma forma menos pesada e assim conseguir viver da melhor forma possível. Apesar da recomendação, ela pontua que se a vítima não quiser falar sobre o ocorrido, ela está totalmente no direito de escolher. Cada um possui a própria forma de lidar com seus problemas, porém, não podem esquecer de uma questão importante: Vocês não estão sozinhas nessa.
Apoio
É essencial que as vítimas busquem apoio após o crime, seja com autoridades policiais, amigos, familiares, pessoas proximas ou mesmo em grupos de ajuda mútua entre mulheres. Em Brasília, existem algumas organizações que atuam com proposito de prestar todo tipo de apoio a mulheres vítimas de violência:
Projeto Renascer
Endereço: Recanto Ecológico Saburo. Área especial 1, Feira do Produtor de Samambaia. QN 614 — Samambaia Sul
Informações: 99835-9938 (Jacira)
Projeto Support
Endereço: Ed. Multiempresarial, 701 Sul, Sala 309
Informações: 99287-2640 (Jeane)
Apesar da crendice popular e da omissão de boa parte da população, as vítimas possuem todo direito de se defender, de gritar e chamar a atenção das pessoas do ônibus, pedindo ajuda para se afastar do agressor. Direito, inclusive amparado por lei, pois assédio é crime.
Confira um passo a passo de como agir diante de situações de assédio no transporte público
1º passo - Dê um grito de advertência para chamar atenção de quem estiver perto e intercedam a seu favor.
2º passo - Logo após, procure um segurança (se estiver no metrô) ou vá para a delegacia fazer um boletim de ocorrência. A vítima tem 6 meses para fazer a representação.
3º passo - Guarde todas as informações possíveis referente ao assédio. Anote o dia, o local e horário, tente tirar foto do agressor e memorizar o máximo de características possíveis dele.
4º passo - Ligue para a Polícia Militar (190) e para o Disque-Mulher (180) para fazer uma denúncia também. O policial, asism como qualquer outro agente de segurança não pode, em hipótese alguma, se recusar a registrar a ocorrência, mas se isso acontecer, faça uma reclamação na ouvidoria relatando o ocorrido.
Caso exista dúvida dos atos que configuram como assédio, esses são:
Importunação sexual.
Ato obsceno (previsto no art. 233 do Código Penal).
Importunação ofensiva ao pudor (previsto no art. 61 da Lei de Contravenções Penais).
Perturbação de tranquilidade (previsto no art. 65 da Lei de Contravenções Penais).
Estupro ou estupro de vulnerável (previstos no art. 213 e 217-A do Código Penal).
E lembre-se disso, pois é essencial: A culpa NUNCA é da vítima.
