20/04/2019 às 13h53min - Atualizada em 20/04/2019 às 13h53min

As novas mordaças do século XX

Ministro do STF cala a liberdade de expressão.

Samuel D´Paulla
TRIBUNA DA INTERNET
Veículos de comunicação do Brasil viram, na última semana, liberdade de expressão ser violada pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, censurar de forma direta e sem apelação, uma matéria do portal de notícias “O Antagonista” e a revista da mesma editora, “Crusoé”.

A matéria que encadeou tal ato envolve o presidente do STF, o ministro Dias Toffoli. Seu nome foi citado nas planilhas da Odebrecht, assim divulgada em delação premiada pelo Emilio Odebrecht.

No documento, Toffoli é citado como “amigo do amigo de meu pai”, referência essa que o pai do Emilio Odebrecht e o ex-presidente Lula.
 
O ato de censura do ministro Alexandre de Moraes foi criticado por várias partes da sociedade, inclusive pelo vice-presidente General Hamilton Mourão, que afirmou em entrevista; "Eu já declarei que considero que foi um ato de censura isso aí. Óbvio que está no seio do Judiciário, é uma decisão tomada pelo STF e compete ao Judiciário chegar a um final disso aí tudo". Compondo a mesma corte, o ministro Marco Aurélio de Melo apontou como “mordaça” tal ação.
 
O presidente Jair Bolsonaro usou seu Twitter para se manifestar sobre o assunto; “Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito à autonomia dos poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável”.

Cedendo a pressão, inclusive iniciativa para processo de impeachment, o ministro Alexandre de Moraes revogou a decisão e retirou a multa imposta a editora.

O portal de notícias e o site da revista retornaram as reportagens ao ar após a decisão.
 
O ministro Dias Toffoli se pronunciou informando que tais documentos que continham na reportagem não existem, como apontado pelas matérias, mas, segundo o repórter político do SBT Brasília, Daniel Adjuto, apurou e constatou a existência de tais planilhas.
 
 

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