23/11/2020 às 21h23min - Atualizada em 23/11/2020 às 21h09min
Bancada feminina dobra na Câmara Municipal de Belém
Rafaela Moreira - Editado por Letícia Agata
Cientista Política Karol Kavakcante, Almeida, Jessica Teles de A proteção jurídica da participação política da mulher
Reprodução Facebook. Bia Caminha é a,mais jovem vereadora já eleita para a CMB O que antes era visto como um espaço em que mulheres não poderiam ocupar, hoje tem se mostrado o contrário. A bancada feminina da Câmara Municipal de Belém (CMB) terá, a partir do próximo ano, um número maior de mulheres em sua composição. A nova formação foi definida durante as eleições municipais no último domingo (15). Segundo a cientista política, Karol Cavalcante, o crescimento do número de mulheres eleitas é de fundamental importância para a representatividade:
"Os dados mostram que um a cada quatro projetos apresentados sobre o direito das mulheres é desfavorável às mulheres. Estamos falando de espaços políticos e institucionais, historicamente ocupados majoritariamente por homens. A participação das mulheres nos espaços de representação institucional permitem induzir na agenda politicas públicas voltadas para a realidade que elas enfrentam, além de impedir retrocessos, especialmente em um momento em que as pautas conservadoras avançam nos parlamentos. Cada vez que uma mulher se elege, representa a inserção das mulheres na arena decisória", pontua.
O número de candidaturas femininas aumentou em todo Brasil e bateu recorde em 2020. O estabelecimento de cotas à condidatura significa que o Estado brasileiro reconhece que existe desigualdades de gêneros no âmbito político, e que medidas políticas inclusivas são necessárias para a promoção do acesso das mulheres aos espaços decisórios de poder, com a legislação que incentiva a maior participação feminina, que desde 2009 obrigou os partidos a destinar 30% das vagas para a candidatura feminina. Antes, a lei já existia, mas não era obrigatória. A participação das mulheres passa a aumentar mesmo que tardiamente e de certa forma lenta.
A cientista política, Karol Cavalcante, também diz:
"Historicamente a figura da mulher esteve vinculada à esfera privada, enquanto a do homem ao âmbito público. Isso é uma herança cultural. Quando olhamos a composição politica, seja no legislativo ou no executivo, é possível constatar a forte presença masculina de oligarquias locais e de grupos de interesses econômicos. Durante anos os ditados 'não se faz política sem dinheiro' e 'lugar de mulher é na cozinha' predominaram no senso comum. É como se o espaço político estivesse reservado apenas para ricos e para os homens".
Ana Carneiro, advogada, em entrevista afirma:
"As mulheres enfrentam muitas barreiras dentro dos partidos, porque nos bastidores elas organizam as lutas sociais, constroem movimentos ao lado de os homens, mas raramente as mulheres têm a oportunidade de ocupar espaços de visibilidade. Esse destaque, para as mulheres, para suas construção partidária e para suas defesas ideológicas, precisa acontecer dentro dos partidos e não apenas para cumprir com determinações ou cotas."
No caso de Belém-PA, uma das novidades no pleito eleitoral foram as candidaturas coletivas femininas para vereador(a). A modalidade da candidatura surgiu em 2016, mas somente nas eleições deste ano passaram a ser praticadas na região com a proposta de ampliar as pautas e propostas. Em Belém concorreram às eleições o Coletivo Feminista Bancadas Delas (PCDOB) e a Bancada Mulheres na Amazônia (PSOL).
Segundo, Karol Cavalcante, é uma nova forma de política, ainda não regulamentada pelo TSE, que certamente introduz uma nova pauta para o sistema eleitoral pensar em legislar futuramente. A ideia de juntar mulheres com perfis diferentes é algo inovador. Ainda temos muito a alcançar para que seja realmente efetivada a igualdade de participação entre homens e mulheres na política. Muitas mudanças já foram feitas, mas somente com a mudança de mentalidade, políticas públicas adequadas e a maior inserção das mulheres na política, é que teremos a plena igualdade que tanto almejamos, para que assim nossa sociedade seja mais igualitária, justa e inclusiva.
