Crédito: André Valentim/ Fonte: PetrobrasA Petrobras anunciou na segunda-feira (8) um aumento no valor dos combustíveis a serem vendidos pelas refinarias. Após reunião entre o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, e o presidente da república, Jair Bolsonaro, no dia cinco deste mês, o terceiro reajuste da gasolina em 2021 veio acompanhado da mudança de preço do diesel e do gás de cozinha.
De acordo com a companhia, a alteração na gasolina foi de 8,2% o que equivale R $0,17 por litro. O combustível passou a custar R $2,25. Já o óleo diesel, o aumento foi 6,2%, R $0,13 por litro com preço de R $2,24. O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, foi reajustado em 5,1% o mesmo que R $0,14 por kg, custando R $2,91 por kg. O novo valor entrou em vigor à meia-noite de terça-feira(9).
A mudança ocorreu depois do encontro, dias antes, entre o presidente da Petrobras, com ministros e Bolsonaro com objetivo de discutir o crescimento nos preços dos combustíveis. A reunião levantou questionamentos acerca da independência da estatal, porém o presidente da república afirmou que o governo não irá interferir nas decisões.
“Hoje estávamos reunidos com a equipe econômica do Paulo Guedes vendo a questão do impacto desse novo reajuste no combustível ao qual nós não temos como interferir e não pensamos em interferir na Petrobras”, disse em evento no Palácio do Planalto.
Em nota, a companhia estatal informou que segue o alinhamento dos valores internacionais e, “reafirma as declarações do presidente Roberto Castello Branco, em evento na manhã da última sexta-feira, 05/02/2021, no Palácio do Planalto, de independência em relação a eventuais interferências externas na determinação de seus preços”.
Com o aumento, a população em geral será a mais danificada com o preço da gasolina e do gás de cozinha sendo a maior consumidora dos produtos. O gás de cozinha torna-se ainda pior uma vez que atende principalmente à população de classe baixa com a venda dos botijões, o que prejudica o poder de compra da categoria. O diesel por sua vez abala o setor produtivo como os transportes urbanos e movimento de mercadorias como fretes a partir dos caminhoneiros.
Nas bombas o valor observado é resultado da soma de tarifas como taxas, impostos estaduais e federais, concorrência na região, margem de lucro, dentre outros fatores que estão além do preço cobrado nas refinarias. A Petrobras é responsável por menos de 50% do preço pago pelos consumidores finais.
O período de paridade para reajustes de preços também foi alvo de preocupação no mercado financeiro. O tempo prolongado de três meses para um ano decidido em junho de 2020, causa dúvidas quanto a um possível desequilíbrio nos preços brasileiros em relação aos exercidos no exterior. Especialistas apontam que mesmo tendo dito o aumento no Brasil anunciado pela companhia, o país continua em atraso se comparado ao mercado internacional.
“O problema que a gente teve essa semana decorrente da notícia de segunda-feira é que há uma percepção no mercado, entre analistas, que apesar da Petrobras ter aumentado o preço não foi suficiente para alinhar com preços internacionais. A Petrobras estaria praticando preços no Brasil que são defasados em relação ao preço que está acontecendo no mercado internacional”, afirma Luciano Losekann, doutor em Economia da Indústria e da Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
ICMS
O presidente da república anunciou estar em análise a proposta de um valor fixo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o principal imposto na composição dos preços. Caso seja benéfico juridicamente, um projeto de lei será encaminhado ao Congresso nos próximos dias.
O ICMS é um imposto estadual e é calculado com o valor de referência do produto da média de 15 dias atrás multiplicado ao valor da alíquota (porcentagem do ICMS em cada estado). No caso dos combustíveis, de acordo com a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) esse valor é de 25% a 34% a gasolina, 12% a 25% o diesel e 13,3% a 32% o etanol.
Luciano explica que a ideia do custo fixo é reduzir o número como feito em alguns dos impostos federais. “Os impostos federais alguns já são fixos, definidos como valor por litro e na composição, o principal imposto é o icms, ele que realmente pesa na conta final de combustíveis porque a alíquota do icms é muito superior aos impostos federais. Então é realmente o ponto a atacar, o que faz efeito é o icms”.
O tributo nos combustíveis são fonte de arrecadação importante para os estados, o que pode gerar dificuldades na criação de um acordo com o governo. O presidente informou que a decisão do valor fixo do ICMS será tomada junto às assembleias legislativas dos estados.
