19/02/2021 às 07h58min - Atualizada em 19/02/2021 às 07h28min

Mulheres Históricas

Sobre duas Marias que fizeram história no Brasil

Luiza Carneiro - Editado por Roanna Nunes
Desde o começo dos tempos, as mulheres sempre foram colocadas como inferiores, como objeto de satisfação masculina ou apenas como a dona de um lar. Porém, com o passar dos séculos, diversas mulheres lutaram e continuam lutando para que hoje pudéssemos ver um negra como vice-presidente dos EUA, e também como ocorreu em 2011 no Brasil, com a eleição de Dilma Rousseff para presidente da República.

Em meados de 1817, Maria Leopoldina, que mais tarde se tornaria a princesa do Brasil e  posteriormente a primeira imperatriz do Brasil, desembarcou no porto do Rio de Janeiro para conhecer seu futuro marido e a terra que viveria tantas felicidades, mas também inúmeros momentos de tristeza. Vista por muitos como uma mulher culta e educada, a antiga arquiduquesa da Áustria possuía um grande interesse em estudar as riquezas minerais e botânicas do Brasil, e em um relato de suas primeiras impressões, ela menciona o seu encantamento com a beleza natural do Rio de Janeiro e o sentimento de êxtase ao ver seu marido, Dom Pedro I.

Ao longo dos anos, com sete filhos, dentre os quais um deles foi Pedro de Alcântara, conhecido como d. Pedro II, imperador do Brasil, o casamento entre os governantes passou de um mero acordo político para uma relação de abuso conhecida publicamente. Mesmo sendo extremamente carinhoso com seus filhos, o monarca era feroz e violento com sua esposa, que sofria psicológica e fisicamente. Entretanto, algo que poucas pessoas conhecem é a importância de Leopoldina na independência do Brasil. Até o ano de 1822, a influência da futura imperatriz sobre o seu marido era considerável, somando-se ao fato de que ela possuía uma boa capacidade de fazer a leitura política da situação entre a crise dos países, Brasil e Portugal. A futura imperatriz passou então a convencer d. Pedro a ficar no país, mesmo sob a pressão das cortes portuguesas para que retornassem à Lisboa e nesse contexto, ela e José Bonifácio assinaram uma carta que informava sobre a indispensabilidade de declarar-se a independência do Brasil em Setembro de 1822. Tal carta foi enviada em caráter de urgência a d. Pedro enquanto o futuro príncipe estava em São Paulo até que ele declarasse o dia do fico. Nessa ocasião, inclusive, Leopoldina estava como regente do Brasil, tendo sido nomeada pelo próprio príncipe.

A maneira como a história de Leopoldina é contada só prova como o nosso passado tem sido contado apenas do ponto de vista masculino. A princesa sabia dialogar com o povo brasileiro mesmo sendo este tão diferente de suas raízes e independente dos motivos que a fizeram permanecer no país, sejam eles rebeldia ou somente uma estratégia, a imperatriz precisa ser interpretada como uma mulher revolucionária por ter sido a primeira a conseguir fazer política nas decisões do Brasil.
Em vida, Leopoldina buscou formas de acabar com o trabalho escravo, e em uma tentativa de mudar o tipo da mão de obra, ela incentivou a imigração europeia para o país, além de ter trazido sua biblioteca particular em 1817, dando início a uma biblioteca na sala do palácio em que viveu com d. Pedro.
Infelizmente os abusos e traições por parte do imperador continuaram e fizeram com que a imperatriz entrasse em uma profunda depressão. Em 1826 ela ficou grávida mas sofreu um aborto após ser agredida pelo marido, fazendo com que seu quadro de saúde piorasse e a consequência foi a morte, em 11 de dezembro de 1826. 

Em outro contexto temos Maria da Penha, uma farmacêutica cearense que sofreu constantes agressões por parte do marido. Em 1983, seu esposo tentou cometer um homicídio com arma de fogo, no qual não a matou, mas a deixou paraplégica. Não satisfeito, ao voltar para casa, o marido tentou eletrocutá-la.
Lamentavelmente, quando criou coragem para denunciá-lo, Maria da Penha passou pelo que inúmeras mulheres passam ao tentar denunciar seus agressores: a incredulidade da justiça brasileira. O marido da farmacêutica sempre alegava irregularidade no processo e por isso aguardava o julgamento em liberdade, sendo resolvido apenas em 2002, quando o Estado brasileiro foi condenado por omissão e negligência pela corte Interamericana de Direitos humanos. O caso de Maria da Penha foi o precursor na condenação de um Estado devido à violência doméstica e desta maneira, o Brasil se comprometeu a reformular suas leis e políticas em relação à violência doméstica.

Em 2006, foi publicada a lei nº 11.340 que ficou conhecida como a Lei Maria da Penha, que pode ser considerada um sucesso já que houve um aumento de 86% de denúncias de violência familiar após sua criação. Esta lei reforça a abordagem feminista da criminalização e em simultâneo propõe um tratamento multidisciplinar, estabelecendo medidas preventivas e protetivas, além das criminais, para a violência doméstica. Reflete também ao processo de indiferença do Estado à ampla absorção das demandas feministas na esfera da formulação de uma política nacional para o enfrentamento da violência doméstica. Durante a cerimônia de entrega da indenização em Fortaleza, Maria da Penha, afirmou que: “Dinheiro nenhum pode pagar a dor e a humilhação das últimas duas décadas de luta por justiça”.

A idealização de criar uma delegacia para a mulher veio como uma resposta às críticas feministas sobre o atendimento policial a mulheres em situação de violência e Michel Temer, o então secretário de Segurança Pública do Estado, apresentou ao governador a ideia de criar uma delegacia de mulher composta apenas por policiais do sexo feminino e especializada em crimes contra mulheres. E em agosto de 1985 foi criada a Primeira Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher. Atualmente, apesar da precariedade do atendimento, desde 1985 as delegacias de mulher se multiplicaram no Estado de São Paulo e em todo país, existindo pelo menos uma delegacia de mulher em cada capital dos 26 Estados da Federação e no Distrito federal.

A violência doméstica é a forma de violência contra mulheres priorizada tanto pelo Estado como pelos movimentos feministas e a criminalização não é a única abordagem defendida. Embora a estratégia feminista em defesa da criminalização contrarie a vontade de algumas mulheres em situação de violência conjugal, é indispensável compreender esta estratégia no contexto amplo dos limites do “poder de interpretação” das feministas na formulação e execução de políticas públicas.
Para ajudar as vítimas, o governo disponibilizou o número 180 no qual a pessoa que se sentir vítima de violência pode denunciar o seu agressor e da mesma maneira, instituiu a Casa da Mulher Brasileira com o intuito de acolher as mulheres que não tem para onde ir.

A conclusão dessas histórias de duas mulheres que viveram em diferentes épocas e enfrentaram abusos, tanto físicos como psicológicos, é que as mulheres devem sim lutar pelos seus direitos, precisam continuar progredindo e buscando cada dia mais lugar na sociedade machista e opressora em que vivem. Atualmente somos agraciados com muitas mulheres no poder, sendo representantes em: religiões, escolas, empresas, partidos políticos e países. E assim como retrata a letra de Francisco, Hombre: “Um homem não te define, sua casa não te define, sua carne não te define (você é seu próprio lar)”.

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