02/04/2021 às 14h49min - Atualizada em 02/04/2021 às 14h39min

Juristas opinam sobre suspeição do ex-juiz Sérgio Moro

Lucas Rodrigues - Editado por Maria Paula Ramos

No último dia 23 de março, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou suspeito o ex-juiz Sérgio Moro nas condenações que envolvem o ex-presidente Lula (PT). Votaram favoráveis a suspeição os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, já os ministros Luiz Edson Fachin e Nunes Marques entenderam que Moro não deveria ser considerado suspeito.

O julgamento começou em 2019 com os votos dos ministros Fachin e Cármen,
ambos negaram o habeas corpus (hc) da defesa de Lula, que pedia a suspeição de Moro. Naquela ocasião, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, mais tempo para analisar o hc, e apenas no último dia 9/3 deu o seu voto favorável a suspeição. Em seguida votou o ministro Lewandowski, que acompanhou Gilmar. O ministro Nunes Marques, recentemente empossado no STF, pediu vista.  

Com 2 x 2 no placar, o voto do ministro Nunes seria decisivo. No dia 23 o julgamento retornou, e ele disse considerar o estilo do juiz – Moro – “detestável”, mas afirmou não haver motivos para conceder o hc e declarar Moro suspeito. Após o voto do ministro Nunes, Gilmar pediu a palavra e voltou a elencar os motivos que considerava Moro suspeito. Após isso, a ministra Cármen Lúcia, que havia dado seu voto contrário a suspeição, pediu a palavra e mudou seu posicionamento. Dessa forma, Carmen formou maioria para considerar Moro suspeito.

Após a decisão do STF, diversos juristas se posicionaram, entre eles, um dos principais constitucionalistas do país, o advogado Lenio Streck, e também a professora de direito internacional da faculdade de direito da USP e comentarista do Jornal da Cultura, Maristela Basso.

Em sua coluna no site Conjur, Lenio cumprimentou os ministros que consideram Moro suspeito e afirmou não saber explicar aos seus alunos caso o STF tivesse um posicionamento diferente. Já Maristela disse à CNN Brasil acreditar que outros condenados por Moro, na Operação Lava Jato, queiram ter seus processos anulados após a suspeição.

“O Supremo Tribunal, no dia 23 de março de 2021, escreveu uma página na história para salvar o Direito com D maiúsculo. O que diríamos aos alunos se o STF dissesse que o que Moro e Dallagnol fizeram era "legal"? Com que cara diríamos aos alunos que, sim, é legítimo grampear escritório de advocacia e indicar testemunhas à acusação? Sim: grampear escritórios de advogados. Como escrever livros sobre direito constitucional, se o STF tivesse dito que imparcialidade é deixar que juiz tome lado em um processo?”, escreveu Lenio.

“Nesse dia 23, Gilmar, Lewandowski e Cármen (que resgatou a professora Cármen Lúcia quem, com sua pequena Constituição na mão, levantava plateias no Instituto de Direito) fincaram uma barreira contra o simulacro processual”, completou o jurista.

"Se o ex-juiz Sergio Moro foi considerado suspeito num processo específico relacionado ao ex-presidente Lula, porque não seria nos demais processos, o do sítio no interior de São Paulo, do terreno do Instituto Lula e também o relativo àquelas verbas que o ex-presidente recebia por conta de palestras que ele fez a convite de grandes empreiteiras?”, argumentou Maristela.

“E é muito possível que os advogados [aleguem que os] demais processos daqueles que se originaram a partir de delações que foram alavancadas a partir dos processos relativos à Petrobras estejam com uma pitada de contaminação”, disse a professora.

 
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