09/04/2021 às 00h00min - Atualizada em 09/04/2021 às 00h01min

A conquista do primeiro casamento civil homoafetivo do mundo comemora seu 20º aniversário

Em primeiro de abril de 2001, os primeiros quatro casais se uniram em cerimônia coletiva na Holanda

Emily Guimarães Carvalho - Editado por Júlio Sousa
Foto/Divulgação: Alianças LGBT+ Reprodução: Observatório G
Neste mês de abril comemora-se 20 anos desde o primeiro casamento civil homoafetivo do mundo. Após a meia noite do dia primeiro de abril de 2001, quando a nova legislação entrou em vigor na Holanda, quatro casais selaram matrimônio em Amsterdã. A cerimônia foi realizada pelo próprio prefeito e transmitida pela televisão, um marco histórico para o país.

Na contramão das demais nações do mundo, a Holanda foi o primeiro país a aprovar a lei que cedia direitos igualitários de um casamento hétero à um casamento homossexual. Em 1989, a Dinamarca havia sido o primeiro país a liberar o casamento gay, fazendo com que uma união civil pudesse ser registrada. No entanto, a união civil era considerada um “casamento inferior”, pois era limitado. Direitos como de nacionalidade e adoção de filhos ainda não eram contemplados.

Foram necessários muitos anos de luta até este dia primeiro de abril. Ao longo dos anos, ativistas da causa foram acumulando conquistas que mudaram o cenário LGBTQIA+. A primeira delas foi a exclusão da homossexualidade da lista de doenças mentais, fator este que caracteriza bem como eram vistos casais homoafetivos ao redor do mundo.

O pioneirismo da Holanda na aceitação legal do matrimônio homoafetivo foi uma grande inspiração para países próximos – mesmo que a maioria das nações ainda sejam relutantes, quase 30 países já permitem a união atualmente.


 
O primeiro país a seguir o exemplo foi a Bélgica, no ano de 2003. Logo após, ao longo dos anos, a Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Argentina, Islândia, Dinamarca, Brasil, Uruguai, Nova Zelândia, França, Inglaterra, País de Gales, Escócia e Luxemburgo. Os países mais recentes a entrar para a lista, em 2015, foram a Finlândia, a Irlanda e os Estados Unidos.

No Brasil, a permissão veio em 2013, quando o juiz Fernando Henrique Pinto foi responsável pela primeira sentença do país que convertia a união estável em casamento – concedendo assim os reais direitos civis à união homoafetiva. No ato, o juiz declarou: “(...) fico feliz em contribuir para que os direitos humanos e igualdade prevaleçam. O importante no casamento, seja ele entre pessoas do mesmo sexo ou de sexos diferentes, é o amor.”

No ano passado (2020), o Papa Francisco – líder supremo da Igreja Católica, que por anos fora uma instituição não favorável à homoafetividade e é bastante influente também na política mundial -, surpreendeu ao prestar apoio ao casamento gay em seu documentário intitulado “Francesco”. O apoio do líder deve ser bem significativo para as nações que ainda não legalizaram o casamento gay. O Papa Francisco declarou:

“Os homossexuais têm direito a formar uma família (...) Eles são filhos de Deus e têm direito a uma família. Ninguém deve ser excluído ou forçado a ser infeliz por isso (...) o que temos que fazer é criar uma legislação para a união civil. Dessa forma, eles ficam legalmente cobertos."

Os primeiros casais a se unirem na Holanda há 20 anos ainda continuam juntos. Naquela cerimônia, foram três casais gays e um lésbico a se casarem – que este ano, comemoraram o vigésimo ano de seus casamentos em grupo pequenos devido à pandemia. Por todo o mundo, paradas do Orgulho LGBTQIA+ continuam a ir às ruas anualmente pedindo pelo fim da homofobia e direitos iguais para todos os casais - principalmente a legalização do amor em todas as nações.

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